portal governo açores
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Despacho N.º 29/2006 de 3 de Janeiro
..., e adaptada à Região Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, ...Formação em “Gestão de Conteúdos - Portal do Governo Regional dos Açores” - Newvalue ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES. Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A de ... transferência não foi efectuada pelo Governo da República, em 2004. Síntese das contas. (ver ... à administração pública regional, o portal do Governo Regional dos Açores. . Manter e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES. Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A de ... transferência não foi efectuada pelo Governo da República, em 2004. Síntese das contas. (ver ... à administração pública regional, o portal do Governo Regional dos Açores. . Manter e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... transferência não foi efectuada pelo Governo da República, em 2004. Síntese das contas (ver ... à administração pública regional, o portal do Governo Regional dos Açores. . Manter e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2006 . Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
...forma a racionalizar os meios de que o Governo dispõe para assegurar a boa execução das ... e, no caso das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, os respetivos serviços regionais;. ...portal do IFAP, I. P., em www.ifap.pt, bem como no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea. p) do n.º 1 do ...Ciência e tecnologia A política do Governo Regional neste sector segue o definido no Plano ... salientar que a gestão dos conteúdos do Portal do Governo Regional dos Açores continuará a ...
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Portaria n.º 59/2017 de 19 de julho de 2017
..., 19 DE JULHO DE 2017 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... de Gestão tenha publicado no portal do PRORURAL, à data da publicação do aviso de ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 63/2019 de 6 de maio de 2019
Considerando que o Governo dos Açores pretende proceder à construção de uma variante à atual Estrada ... correção do traçado, estabelecendo a ligação direta à zona do Portal do Vento e Estrada Regional n.º 8 – 2.ª.Considerando a necessidade de ...
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Portaria n.º 173/2016
...ém procede à sua republicação, manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Energia, o ...Artigo 2.º Portal Cogeração 1 - Nos termos do disposto no artigo ... da Madeira e na Região Autónoma dos Açores" pelas entidades que os órgãos competentes pela \xC3"...
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Rectificação N.º 144/2010 de 26 de Novembro
...ção energética de edifícios (SCE), dos Açores, o qual visa promover a eficiência energética e ... de 22 de Junho de 2010, disponibilizada no portal do Governo Regional na Internet, na página do ...
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Despacho N.º 1129/2010 de 17 de Novembro
...ção energética de edifícios (SCE), dos Açores, o qual visa promover a eficiência energética e ... de 22 de Junho de 2010, disponibilizada no portal do Governo Regional na Internet, na página do ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2018/A de 20 de junho de 2018
...ÉRIE Nº 76 QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... n.º 25/2018/A de 20 de junho de 2018 Recomenda a criação do «Portal da Transparência e Participação Cidadã» no âmbito do sítio ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... Ministros n.º 108/2017 O Programa do XXI Governo Constitucional assumiu como um dos seus vetores ... utilização de dados abertos através do portal dados.gov.pt; . Divulgar indicadores de ... nacionais e 2 (dois) arquipélagos, Açores e Madeira, justificando plenamente a utilização ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2016/A
... o Sistema de Adesão ao selo da «Marca Açores Certificado pela Natureza» e o seu regime ... através de Resolução do Conselho do Governo" n.º 21/2015, de 30 de janeiro. A «Marca Açores\xC2"... de Adesão; b) Assegurar a gestão do portal da «Marca Açores» e a inscrição no catálogo ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 38/2008/A de 11 de Agosto
... Turístico da Região Autónoma dos Açores. O desenvolvimento económico e social em curso ... um dos pilares económicos da Região, o Governo Regional entendeu definir os vectores de uma ... disponíveis para consulta pública no portal electrónico do Governo Regional dos Açores. ...
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Portaria n.º 31/2018 de 28 de março de 2018
..., 28 DE MARÇO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... de 12 meses, o qual é divulgado no portal do Portu gal 2020, em www.portugal2020.pt, ...
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Resolução N.º 84/2002 de 16 de Maio
. GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES. Resolução Nº 84/2002 de ...Acção 3.2 - Portal Empresarial dos Açores. Promotor - Secretaria ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2019/A
... Região Autónoma dos Açores n.º 4/2019/AResolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na ... da Região», aquela resolução propunha a criação de um Portal do Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores - Portal ...
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Decreto-Lei n.º 162/2019
...Foram ouvidos os órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores, a ... e plataformas não regulamentadas; x) «Portal», a plataforma eletrónica, acessível através ...
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Portaria n.º 50/2018 de 9 de maio de 2018
...-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ..., sendo o mesmo divulgado no portal Portugal 2020, em www.portugal2020.pt , e no ...
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Portaria n.º 27/2018 de 26 de março de 2018
..., 26 DE MARÇO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... contínuo, aberto por aviso publicado no portal do PRORURAL+, em ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ...Ciência e tecnologia. A política do Governo Regional neste sector segue o definido no Plano ..., salientar que a gestão dos conteúdos do Portal do Governo Regional dos Açores continuará a ...
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Portaria n.º 9/2018 de 5 de fevereiro de 2018
..., 5 DE FEVEREIRO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ...Os apoios concedidos são divulgados no portal do PRORURAL+, no sitio ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 7/2005/A de 20 de Maio
. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES. Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A de 20 ... 17 de Outubro de 2004, constituiu-se o IX Governo Regional, a quem compete, no âmbito do quadro ..., complementando-se com a criação de um portal empresarial da Região Autónoma dos Açores. O ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2021/A
... parlamentares e das perguntas escritas ao Governo Regional na Região Autónoma dos Açores.Regime ... e prazos regimentais, devem constar do Portal da Assembleia Legislativa na Internet.Artigo ...