portal governo açores
757 resultados para portal governo açores
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Classificação vLex
- Portaria n.º 8/2018 de 1 de fevereiro de 2018
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Em vigor
Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007 - Regimento da Assembleia da República
... do Regimento; d) Fazer perguntas ao Governo sobre quaisquer actos deste ou da Administração ... com as universidades; c) Superintender o portal da Assembleia da República na Internet e o Canal ... Legislativas das regiões autónomas dos Açores e da Madeira têm direito à inclusão na ordem ...
- Portaria n.º 6/2018 de 29 de janeiro de 2018
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Aviso n.º 12789/2019
..., Presidente da Câmara Municipal de Lagoa-Açores": Torna público, em conformidade com a deliberaç\xC3"... estrelas, atribuído pela departamento do governo regional com competência na área do turismo, ... (e que se encontra publicitada no portal da Câmara Municipal) aos promotores de ...
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Aviso n.º 16259/2019
..., Presidente da Câmara Municipal de Lagoa-Açores: Torna público, que por deliberação da ... estrelas, atribuído pela departamento do governo regional com competência na área do turismo, ... (e que se encontra publicitada no portal da Câmara Municipal) aos promotores de ...
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Decreto-Lei n.º 109/2019
...órias sejam efetuadas apenas através do Portal «e.Portugal», criado pela Resolução do ...governo próprio da Região Autónoma dos Açores. Foi ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A
... educativo da Região Autónoma dos Açores, encontra-se previsto no Regulamento aprovado ... a ser fixados por portaria do membro do Governo Regional competente em matéria de educação. ... candidatos, que são disponibilizados no Portal da Educação, procedendo-se, de imediato, à ...
- Regulamento n.º 10/2018 de 2 de julho de 2018
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Anúncio de procedimento n.º 2619/2019
...: Região Autónoma dos AçoresConcelho: TodosFreguesia: TodasTelefone: 296206700Fax: ...ço da Entidade: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreatEndereço Eletrónico: ...ção: Presidência do Governo Regional dos AçoresEndereço: Palácio de ...
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Em vigor
Portaria n.º 24/2015 - Estabelece o regime de aplicação da medida n.º 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... 2020, outro para a região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a região ...áveis aos beneficiários.Assim:Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Agricultura, ao ... ao pedido único (PU), disponível no portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e ...
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Portaria n.º 24/2015 - Diário da República n.º 27/2015, Série I de 2015-02-09
... 2020, outro para a região autónoma dos Açores", designado PRORURAL+, e outro para a região aut\xC3"...Assim: Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Agri- cultura, ao ... ao pedido único (PU), disponível no portal do Ins- tituto de Financiamento da Agricultura e ...
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Despacho n.º 1524/2019
... de Ciências Sociais da Universidade dos Açores Ao abrigo do disposto na alínea v) do n.º 1 do ... as orientações emanadas dos órgãos de governo da UAc; c) Convocar e dirigir as reuniões do ...ário disponibilizado para o efeito no portal de serviços da UAc. Artigo 29.º Avaliação 1 - ...
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Despacho n.º 1704/2019 de 23 de outubro de 2019
... que pela Resolução do Conselho do Governo" n.º 54/2019, de 8 de abril, foi instituído o Pr\xC3"... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direção ...
- Portaria n.º 15/2018 de 26 de fevereiro de 2018
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES. Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A de 26 ... os objectivos previamente definidos pelo Governo Regional, uma vez que foi assegurado o controlo ... Presidência, reforçar-se-á o papel do Portal do Governo, como meio de interacção com os ...
- Portaria n.º 43/2018 de 23 de abril de 2018
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Despacho n.º 1525/2019
... do Centro de Biotecnologia dos Açores Ao abrigo do disposto na alínea v) do n.º 1 do ... as orientações emanadas dos órgãos de governo da UAc; c) Convocar e dirigir as reuniões do ...ário disponibilizado para o efeito no portal de serviços da UAc. Artigo 29.º Avaliação 1 - ...
- Portaria n.º 389/2018 de 13 de março de 2018
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Lei n.º 114/2017
...2 - O Governo é autorizado a cobrar as contribuições e os ... entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores, podendo por esta via alterar o valor dos mapas ..., é publicitada no sítio da Internet do Portal Autárquico. Artigo 80.º Transferências para as ...
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Despacho n.º 1526/2019
... de Economia Aplicada do Atlântico/Açores Ao abrigo do disposto na alínea v) do n.º 1 do ... as orientações emanadas dos órgãos de governo da UAc; c) Convocar e dirigir as reuniões do ...ário disponibilizado para o efeito no portal de serviços da UAc. Artigo 27.º Regimentos ...
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Portaria n.º 324/2019 de 19 de março de 2019
... que se verificou na Região Autónoma dos Açores desde o início de 2018, manda o Governo da ... DE MELO COELHONIF: 214701506Morada: PORTAL DA TERÇA, 30Freguesia: RAMINHOConcelho: ANGRA DO ...
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Portaria n.º 707/2019 de 3 de maio de 2019
... Paratuberculose na Região Autónoma dos Açores, manda o Governo da Região Autónoma dos ...Portal – Ribeira Seca9850 Calheta – São JorgeEliseu ...
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Despacho n.º 2117/2019
...ça e do Adolescente da Universidade dos Açores Ao abrigo do disposto na alínea v) do n.º 1 do ... as orientações emanadas dos órgãos de governo da UAc; c) Convocar e dirigir as reuniões do ...ário disponibilizado para o efeito no portal de serviços da UAc. Artigo 24.º Regimentos ...
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Anúncio de procedimento n.º 11678/2019
...: Região Autónoma dos AçoresConcelho: HortaFreguesia: Freguesia de Horta ...ço da Entidade: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreat/?lang=ptEndereço Eletrónico: ...ção: Presidência do Governo RegionalEndereço: Palácio de Santana - Rua ...
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Portaria n.º 51/2017
... com a participação dos órgãos de governo próprio das regiões autónomas dos Açores e da ... da internet da autoridade de gestão e no portal do Portugal 2020. 3 - As candidaturas são ...