portal governo açores

... República para a Região Autónoma dos Açores requer, ao abrigo do n.º 2 do artigo 278.º da ... é público, sendo disponibilizado no portal do Governo Regional na Internet. Artigo 9.º ...

... n.º 6.) Artigo 84.º [..] 1 — Fica o Governo autorizado, nos termos da alínea. h) do artigo ..., um dos seguintes documentos a obter no Portal das Finanças:. a) Documento de pagamento gerado ...ÇÃO E CIÊNCIA (…) UNIVERSIDADE DOS AÇORES 24.955.996 TOTAL GERAL 39.522.609.316 Fonte: ...

... Legislativa da Regiáo Autónoma dos Açores. A orgânica dos serviços da Assembleia ...óprias de funcionamento deste órgáo de governo próprio da Regiáo. Pretende-se, assim, com o ... o desenvolvimento e a operacionalidade do portal da Assembleia Legislativa na Internet com o ...

...Foram ouvidos os órgáos de governo próprio das Regióes Autónomas. Foi promovida a ... aplica -se às Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira, sem prejuízo das adaptaçóes ...çáo parcelar (iSIP), com o SNIRA e com o Portal do Cidadáo e da Empresa, bem como outros que ...

... público passa a ter acesso, através do Portal do Governo Regional na Internet, a informação ... Legislativa da Região Autónoma dos Açores", nos termos do estatuído nos artigos 227.º, n.\xC2"...

...Assim: Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e das Finan- ças, nos ... pela Internet, através do Portal das Finanças, no endereço ... (fora das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira)...C Região Autónoma dos Açores ...

... de 2002 e no 1.º trimestre de 2003, o Governo" concretizou ou iniciou as seguintes medidas ou ac\xC3"... das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. A promoção da marca turística Portugal será ...iii) Reformulação do portal do turismo de Portugal na Internet Constata-se ...

... de 2002 e no 1.º trimestre de 2003, o Governo" concretizou ou iniciou as seguintes medidas ou ac\xC3"... das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. A promoção da marca turística Portugal será ...iii) Reformulação do portal do turismo de Portugal na Internet Constata-se ...

... de 2002 e no 1.º trimestre de 2003, o Governo" concretizou ou iniciou as seguintes medidas ou ac\xC3"... das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. A promoção da marca turística Portugal será ...iii) Reformulação do portal do turismo de Portugal na Internet Constata-se ...

... de 2002 e no 1.º trimestre de 2003, o Governo" concretizou ou iniciou as seguintes medidas ou ac\xC3"... das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. A promoção da marca turística Portugal será ...iii) Reformulação do portal do turismo de Portugal na Internet Constata-se ...

...Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regi- ões Autónomas. Assim: Nos ...º 92/2010, de 26 de julho, disponível no Portal da Empresa e no Portal do Cidadão e no seu ..., aplica -se às Regiões Autó- nomas dos Açores...

... Opções de Médio Prazo definidas pelo Governo no início da presente legislatura e visam: a) ...Os Açores (2,4%), a região Centro (2,6) e a Madeira (2,7%) ... as suas maiores cidades Évora, Beja e Portalegre - mas também outros pólos urbanos, de menor ...

...ão definidos por despacho dos membros do Governo responsáveis pe- las áreas dos negócios ... norma violada e da sanção aplicada, no portal do SEF na Internet, num jornal de âmbito ... anteriores, as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira mantêm sistemas de informação ...

... portuguesas apresentada no Programa do XV Governo. Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá ... E INVESTIMENTOS) I Região Autónoma dos Açores II Região Autónoma da Madeira APRESENTAÇÃO De ... seguros e personalizados; - lançamento do portal 'Portugal on line', para onde convergem todos os ...