portal governo açores
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Decreto-Lei n.º 162/2019
... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores, a ... x) «Portal», a plataforma eletrónica, acessível através ...
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Portaria n.º 37/2018 de 18 de abril de 2018
... , 18 DE ABRIL DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... íod o de 12 meses, o qual é divulgado no portal do PRORURAL + ... 2- A apresentação dos pedido s ...
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Portaria n.º 38/2018 de 18 de abril de 2018
... , 18 DE ABRIL DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... portal do PRORURA L+, em ...
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Decreto-Lei n.º 101-D/2020
... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas, a Associação ... 20 de agosto, na sua redação atual; t) «Portal SCE», a zona de um ou mais sítios agregados na ... às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, sem prejuízo das competências cometidas aos ...
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Portaria n.º 78/2017 de 6 de outubro de 2017
... , 6 DE OUTUBRO DE 2017 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... de acordo com o plano anual divulgado no portal do PRORURAL+, em h ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 158/2023 de 6 de outubro de 2023
... SRS -, sendo crucial para atingir a Meta A 1.36 - Maior acesso ao portal dos utentes do Servio Regional de Sade dos Aores. Tal soluo tem como ...
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Despacho n.º 1061/2020 de 9 de julho de 2020
... -FEIRA, 9 DE JULHO DE 2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... o Aviso referido no número anterior no Portal do Departamento do Governo com competência em ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... , 16 DE DEZEMBRO DE 2022 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO ... Portal da Justiça ). II SÉRIE N.º 240 ...
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Despacho n.º 1476/2022 de 20 de julho de 2022
... 1 da Resoluo do Conselho do Governo n. 269/2021 de 17 de novembro, e na Resoluo do ... Regional de Sade, atravs da criao do Portal do Utente, do Portal do Profissional de Sade, do ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 43/2022 de 29 de março de 2022
... Administrao Pblica, Atendimento ao pblico APR Nova Gerao, o Novo Portal de Servios da Administrao Pblica Regional, e a Plataforma de Dados Abertos ...
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Portaria n.º 5/2018 de 23 de janeiro de 2018
... , 23 DE JANEIRO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... de 12 meses, o qual é divulgado no portal do PRORURAL + , em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... ífica e de chefia da Vice-Presidência do Governo Regional. O Decreto Regulamentar Regional n.º ... ão orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, comportando a Vice-Presidência do Governo ... estatístico da VPGR, a disponibilizar no Portal do Governo Regional; i) Elaborar, em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... ) Elaborar e publicar notas informativas no Portal do Governo Regional; ... g) Superintender e ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... , 24 DE DEZEMBRO DE 2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO ... foram publicitados no Portal Base, de acordo com o regime ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 88/2023 de 7 de junho de 2023
... de informao de transportes de passageiros e carga, designado Portal dos Transportes, que permite aferir as vrias combinaes possveis, no modo ...
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Em vigor
Portaria n.º 254-A/2016 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 5.1, «Criação de agrupamentos e organizações de produtores», integrada na medida n.º 5, «Organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para o período 2014-2020, abreviadamente designado por PDR 2020
... 2020, outro para a região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a Região ... 2 de 12 ... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Florestas e ... - Os apoios concedidos são divulgados no portal do Gabinete de Planeamento, Políticas e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2023
... de 21 de abril, e no Programa do XXIII Governo Constitucional, enquanto medida catalisadora da ... ção e boas práticas através de um Portal dos T erritórios Inteligentes; 5 — Ų ... do Tejo, Alentejo, Algarve, Madeira e Açores, constituída pelos presidentes das Comissões ...
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Em vigor
Portaria n.º 268/2015 . Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.3, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», integrado na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... 2020, outro para a região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a região ... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio da região autónoma dos Açores ... pela autoridade de gestão e divulgados no portal do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt, e no portal do ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... égia de desenvolvimento definida pelo XVI Governo Constitucional para a sociedade e economia ... E INVESTIMENTOS) I Região Autónoma dos Açores II Região Autónoma da Madeira APRESENTAÇÃO As ... , dando prioridade ao desenvolvimento do portal único do MNE, ao aumento da capacidade de ...
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Lei n.º 2/2020
... 2 - O Governo é autorizado a cobrar as contribuições e os ... o Estado e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podendo por esta via alterar o ... é publicitada no sítio na Internet do Portal Autárquico. Artigo 104.º Transferências para ...
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Portaria n.º 53/2018 de 24 de maio de 2018
... -FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... formulário eletrónico disponível no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt , ou ...
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Portaria n.º 229/2016
... 2020, outro para a região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a região ... Assim: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Florestas e ... Regadio Público 2014-2020», divulgada no portal do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt: a) Projetos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea ... p) do n.º 1 ... com outras áreas de intervenção do Governo, será reforçado o acompanhamento aos jovens ... a Administração e o cidadão por via do Portal do Governo ... Promover o Crescimento Sustentado ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2021 de 11 de agosto de 2021
... , 11 DE AGOSTO DE 2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... nas instalações da Companhia ou no portal interno (MySata), toda a informação sobre ...
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Portaria n.º 254-A/2016
... tro para a região autónoma dos Açores, designado PRO- ... RURAL+, e outro para a ... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Flo- ... restas e ... — Os apoios concedidos são divulgados no portal ... do Gabinete de Planeamento, Políticas e ...