portal governo açores

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... atividade de ama na Região Autónoma dos Açores O regime jurídico aplicável ao exercício da ...ão efetuados na Região pelo organismo do Governo Regional competente em matéria de ação social. ... é de acesso disponível ao público no Portal do Governo Regional dos Açores. 3 - No registo ...

... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ...énio, que corresponde à ação do XII Governo Regional dos Açores, decorre num ambiente ...és, também, do desenvolvimento de um portal que reúne, num único espaço, toda a ...

...2 - O Governo é autorizado a cobrar as contribuições e os ... 178 907 063, para a Região Autónoma dos Açores; b) (euro) 172 778 548, para a Região Autónoma ..., é publicitada no sítio da Internet do Portal Autárquico. Artigo 63.º Transferências para as ...

...2 - O Governo é autorizado a cobrar as contribuições e os ... entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores, podendo por esta via alterar o valor dos mapas ..., é publicitada no sítio da Internet do Portal Autárquico. Artigo 80.º Transferências para as ...

. O Portal do Governo dos Açores, iniciativa do IX Governo ...

..., estabelece a estrutura orgânica do XI Governo Regional, introduzindo alteraçóes ... de Proteçáo Civil e Bombeiros dos Açores e com a extinçáo da Direçáo Regional de ...çáo e atualizaçáo da área da DRS do Portal do Governo Regional dos Açores;. t) Emitir ...

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... administraçáo regional autónoma dos Açores de informaçáo referente ao estado do ambiente e ...2 - O Governo Regional apresenta à Assembleia Legislativa, de ... em matéria de ambiente mantém no portal do Governo Regional na Internet a informaçáo ...

...20 de Outubro de 2009. - O Presidente do Governo Regional, Carlos Manuel Martins do Vale César. ...A Presidência do Governo Regional dos Açores torna público o presente Programa de Bolsas para ..., por categoria, será divulgada no Portal do Governo dos Açores, em área a criar para o ...

... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... promovido pelos diversos departamentos do Governo Regional durante o corrente ano de 2017. Conforme ...O Portal do Governo Regional dos Açores continuará a ser ...

... o território da Região Autónoma dos Açores, definindo-se o modelo de reconhecimento das ...Assim, manda o Governo Regional dos Açores, pelo Secretário Regional ...ção no sítio da Internet da DRACA, no portal do Governo Regional dos Açores, em ...

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