portal governo açores

728 resultados para portal governo açores

  • Classificação vLex
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de Novembro de 2011

    Estrutura o Parque Marinho dos Açores

    ... Regional n.º 28/2011/A Estrutura o Parque Marinho dos Açores Nos termos do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º ... mares dos Açores e cuja gestão caiba aos órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores. Por se encontrarem ... com competência em matéria de assuntos do mar ou no portal na Internet do Governo Regional dos Açores. 3 — O ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012

    Aprova o Plano Anual Regional para 2012

    ... 2012 A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea. p) do n.º 1 do ar- tigo 227.º ... 2 — Ficam os membros do Governo responsáveis pe- las áreas das finanças, da defesa nacional, ...Conceção e desenvolvimento do Portal Geográfico. Apoio socioeconómico aos trabalhadores em ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011

    Aprova o Plano Regional Anual para 2011

    ... 2011 A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea. p) do n.º 1 do ar- tigo 227.º ... as grandes linhas de força da intervenção do Governo em matéria de objectivos ope- racionais e sintetizam-se em: ... a Administra- ção Pública e o cidadão com base no Portal do Governo dos Açores. Promover o Crescimento Sustentado da ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15

    Aprova a Estratégia Nacional para a Habitação para o período de 2015-2031

    ...P. (IHRU, I. P.), que preside;. b) Um representante do Governo Regional da Madeira;. c) Um representante do Governo Regional s Açores;. d) Um representante dos membros do Governo res- ponsáveis ... -pt -mundo ( iv ) Pordata: http://www.pordata.pt/ ( v ) Portal" da Habitação: http://www.portaldahabitacao.pt/ ( vi ) Número m\xC3"...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A, de 30 de Junho de 2010

    Aprova o regime jurídico do combate à infestação por térmitas

    ..., estudos científicos comprovaram a naturalizaçáo nos Açores de, pelo menos, quatro espécies de térmitas: a Cryptotermes ...Nesse contexto, pela Resoluçáo do Conselho de Governo Regional n. 131/2004, de 16 de Setembro, foi criado um grupo de ... e manter informaçáo actualizada sobre a mesma no portal do Governo Regional na Internet;. d) Facultar, através do portal ...

  • Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011

    Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE , do Conselho, de 15 de Julho Resumo em linguagem clara  

    ...a) do n.º 1 do artigo 198.º da Cons- tituição, o Governo decreta o seguinte: CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º ... no sítio da Internet da DGV, acessível através do Portal do Cidadão e do Portal da Empresa. Artigo 11.º [..] Só é ...ção do presente regulamento nas Regiões Autónomas dos Açores" e da Madeira competem às entidades das respectivas ad- ministra\xC3"...