o exercício dos direitos sociais
20189 resultados para o exercício dos direitos sociais
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Regulamento n.º 708/2023
... Social de Inserção (RSI) e emergências sociais ... Artigo 7.º ... Objetivos do SAAS de ... direitos, deveres e responsabilidades, bem como dos ... que permitam às pessoas e famílias o exercício dos direitos de cidadania e de participação ...
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Portaria n.º 984/2007
... também uma maior racionalização no exercício da função ... administrativa do Estado ... exercício dos direitos sociais ... Neste contexto, constituíram um ...
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Aviso n.º 16964/2022
... direitos, deveres e responsabilidades, bem como dos ... a prevenção e resolução de problemas sociais de cada pessoa e família; Informação detalhada ... famílias o exercício dos direitos de cidadania e de participação ...
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Regulamento n.º 549/2022
... março (cartas sociais) ... Nesse sentido, torna-se necessário ... direitos, deveres e responsabilidades, bem como dos ... que permitam às pessoas e famílias o exercício dos direitos de cidadania e de participação ...
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Regulamento n.º 432/2023
... a constituição da equipa técnica e os direitos e deveres dos utilizadores do serviço ... O ... ípio de Carrazeda de Ansiães, no exercício das suas ... atribuições e competências ... para respostas, serviços ou prestações sociais adequa- ... das a cada situação, em ...
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Lei n.º 18/2022
... ão, salvo se forem necessários para o exercício das ... funções legais das autoridades ... Artigo 56.º-D ... Direitos, igualdade de tratamento e alojamento ... 1 — O ... parceiros sociais, a lista de setores do emprego onde existe ...
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Edital n.º 402/2023
... para respostas, serviços ou prestações sociais adequa- ... das a cada situação, em ... direitos, deveres e responsabilidades, bem como dos ... que permitam às pessoas e famílias o exercício dos direitos de cidadania e de participação ...
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Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto de 2012
... ções locais todas as participações sociais detidas pelos municípios, pelas associações ... ) Detenção da maioria do capital ou dos direitos de voto; ... b) Direito de designar ou ... ão ou de administração e contas do exercício; ... k) Emitir a certificação legal das ...
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Regulamento n.º 637/2023
... para respostas, serviços ou prestações sociais adequa- ... das a cada situação, em ... direitos, deveres e responsabilidades, bem como dos ... que permitam às pessoas e famílias o exercício dos direitos de cidadania e de participação ...
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Edital n.º 492/2023
... a atuação do Serviço e regular os direitos e ... deveres de todos os envolvidos ... Assim, ... para respostas, serviços ou prestações sociais adequadas ... a cada situação, em articulação ... que permitam às pessoas e famílias o exercício dos direitos de cidadania e de participação ...
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Aviso n.º 11700/2022
... ão do posto de trabalho a ocupar — O exercício da atividade profissional de ... Psicólogo visa ... físicas, psíquicas, emocionais e sociais das ... crianças e jovens e o efetivo exercício dos seus direitos, favorecendo a sua integração em contexto ...
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Acórdão nº 0972/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2017
I- Os actos administrativos contidos nas «Resoluções do Conselho de Ministros» nº30/2014, nº36-A/2014, e nº55-A/2014, não se encontram contaminados por alegada inconstitucionalidade orgânica ou formal do DL nº45/2014, de 20.03, nem por alegada inconstitucionalidade material – por violação da garantia constitucional da autonomia local – desse decreto-lei e do DL nº108/2014, de 02.07;...
... do autor - nomeadamente, o exercício dos respectivos direitos sociais, enquanto ... -
Aviso n.º 18824/2022
... para respostas, serviços ou prestações sociais adequadas ... a cada situação, em articulação ... direitos, deveres e responsabilidades, bem como dos ... que permitam às pessoas e famílias o exercício dos direitos de cidadania e de participação ...
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Aviso n.º 8222/2022
... c) Os direitos e deveres dos utilizadores do serviço ... Neste ... para respostas, serviços ou prestações sociais adequa- ... das a cada situação, em ... que permitam às pessoas e famílias o exercício dos direitos de cidadania e de participação ...
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Aviso n.º 13630/2022
... c) Os direitos e deveres dos utilizadores do serviço ... Neste ... para respostas, serviços ou prestações sociais adequadas ... a cada situação, em articulação ... que permitam às pessoas e famílias o exercício dos direitos de cidadania e de participação ...
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Regulamento n.º 648/2023
... para respostas, serviços ou prestações sociais adequadas ... a cada situação, em articulação ... direitos, deveres e responsabilidades, bem como dos ... que permitam às pessoas e famílias o exercício dos direitos de cidadania e de participação ...
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Regulamento n.º 1193/2023
... para respostas, serviços ou prestações sociais adequadas a cada situação, em articulação ... e família, tendo em conta os seus direitos, deveres e responsabilidades, bem como dos ... que permitam às pessoas e famílias o exercício dos direitos de cidadania e de participação ...
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Regulamento n.º 957/2022
... para respostas, serviços ou prestações sociais adequadas ... a cada situação, em articulação ... direitos, deveres e responsabilidades, bem como dos ... que permitam às pessoas e famílias o exercício dos direitos de cidadania e de participação ...
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Edital n.º 1746/2022
... para respostas, serviços ou prestações sociais adequa- ... das a cada situação, em ... direitos, deveres e responsabilidades, bem como dos ... que permitam às pessoas e famílias o exercício dos direitos de cidadania e de participação ...
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Regulamento n.º 469/2023
... para respostas, serviços ou prestações sociais adequadas ... a cada situação, em articulação ... direitos, deveres e responsabilidades, bem como dos ... que permitam às pessoas e famílias o exercício dos direitos de cidadania e de participação ...
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Aviso n.º 1603/2023
... para respostas, serviços ou prestações sociais adequadas ... a cada situação, em articulação ... direitos, deveres e responsabilidades, bem como dos ... que permitam às pessoas e famílias o exercício dos direitos de cidadania e de participação ...
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Aviso n.º 21403/2022
... para respostas, serviços ou prestações sociais adequa- ... das a cada situação, em ... direitos, deveres e responsabilidades, bem como dos ... que permitam às pessoas e famílias o exercício dos direitos de cidadania e de participação ...
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Regulamento n.º 792/2023
... para respostas, serviços ou prestações sociais adequadas ... a cada situação, em articulação ... direitos, deveres e responsabilidades, bem como dos ... que permitam às pessoas e famílias o exercício dos direitos de cidadania e de participação ...
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Aviso n.º 8749/2022
... para respostas, serviços ou prestações sociais adequadas ... a cada situação, em articulação ... direitos, deveres e responsabilidades, bem como dos ... que permitam às pessoas e famílias o exercício dos direitos de cidadania e de participação ...
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Edital n.º 580/2023
... para respostas, serviços ou prestações sociais adequa- ... das a cada situação, em ... direitos, deveres e responsabilidades, bem como dos ... que permitam às pessoas e famílias o exercício dos direitos de cidadania e de participação ...