numero contribuinte
-
Acórdão nº 4165/22.2T8CBR.C2 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2024-02-06
i) Se os Estatutos da CAIXA DE CRÉDITO AGRICOLA MÚTUO DE COIMBRA, CRL, não preveem impugnação da decisão do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, sobre admissão de listas candidatas, em processo eleitoral, apenas prevendo, no seu Regulamento Eleitoral, a possibilidade de recurso, nos termos da lei, de todas as decisões tomadas no âmbito do processo eleitoral, o mencionado recurso só pode ser o...
... Presidente da Mesa da Assembleia Geral: JJ, casado, contribuinte número ... 91, com domicílio em Rua ... , em ... Vice-Presidente ... -
Aviso n.º 19783/2020
... , nacionalidade, data de nascimento, estado civil, morada completa, número, data e serviço emissor do B.I., número fiscal de contribuinte e número ...
-
Aviso n.º 14827/2017
... , nacionalidade, data de nascimento, estado civil, morada completa, número, data e serviço emissor do BI, número fiscal de contribuinte e número ...
-
Aviso n.º 4049/2022
... estado civil, morada completa, número, validade do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, ... número cal de contribuinte e número de telefone.); ... N.º 39 24 de fevereiro de 2022 Pág. 295 ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6284/2016
... artigo 55.º do DL 18/2008; Fotocópia do bilhete de identidade e número fiscal de contribuinte da pessoa com poderes para outorgar o contrato; ...
-
Regulamento n.º 321/2017
... (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade);b) Cartão de contribuinte;c) Numero de identificação bancária.2 - A candidatura será apreciada ...
-
Edital n.º 1065/2022
... c) Cartão de cidadão ou bilhete de identidade e número de contribuinte do requerente, ou ... de quem tem a guarda da criança, de ...
-
Aviso n.º 9554/2020
... constar os seguintes elementos:a) Identificação completa (nome, número de contribuinte, filiação, naturalidade, data de nascimento, número e ...
-
Regulamento n.º 443/2021
... ão da República Portuguesa, e nos termos do artigo vinte e três, número dois, alíneas a), e), f), g) e h) e do artigo trinta e três, número um, ... Cartão de Cidadão ou do Bilhete de Identidade e Número de Contribuinte, ou declaração emitida pelo interessado onde constem a data de ...
-
Aviso n.º 8742/2018
... número, data de emissão e de validade do bilhete de identidade ou cartão de adão e serviço de identificação que o emitiu, número de contribuinte" fiscal, morada completa e número de telefone para contacto), identificaç\xC3" ...
-
Aviso n.º 680/2018
... número" e data de emissão do bilhete de identidade ou cartão de cidadão e servi\xC3"ço de identificação que o emitiu, número de contribuinte" fiscal, morada completa e número de telefone para contacto), identificaç\xC3" ...
-
Aviso n.º 15953/2018
... não admissão ao procedimento concursal:Identificação completa, número de contribuinte fiscal, morada completa e número de telefone para ...
-
Aviso n.º 1968/2019
... (nome completo, nacionalidade, data de nascimento, morada completa, número fiscal de contribuinte e número de telefone.);b) Habilitações ...
-
Aviso n.º 12708/2019
... (nome completo, nacionalidade, data de nascimento, morada completa, número fiscal de contribuinte e número de telefone.);b) Habilitações ...
-
Acórdão nº 3167/17.5T8LSB-B.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Maio de 2019
I - A interpretação das sentenças não se queda pelo elemento literal, importando atender ao seu elemento sistemático, bem como ao elemento teleológico e funcional.
... número de trabalhadores da R. que não obtiveram prémios de desempenho em cada ... , morada, naturalidade, data de nascimento, número de contribuinte", número de bilhete de identidade/cartão de cidadão, número de benefici\xC3" ... -
Aviso n.º 10219/2019
... constar os seguintes elementos:a) Identificação completa (nome, número de contribuinte, filiação, naturalidade, data de nascimento, número e ...
-
Aviso n.º 11041/2016
... ão, de fotocópia dos seguintes documentos:Bilhete de Identidade e número de contribuinte ou Cartão de CidadãoDeclarações da experiência ...
-
Aviso n.º 9415/2021
... , o vínculo, o escalão e o tempo de serviço;e) Fotocópia do Número de Contribuinte e do Cartão de Cidadão/ Bilhete de Identidade;f) ...
-
Regulamento n.º 231/2019
... deverá constar a identificação completa do interessado, morada, número de contribuinte fiscal, zona ou zonas para a qual é requerido ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1377/2017
... númeroção do adquirente (designação e número de contribuinte ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1262/2019
... ÇÃOCópia do cartão de cidadão ou do bilhete de identidade e número de contribuinte do proponente ou dos legais representantes das empresa ou ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6887/2020
... ÇÃOCópia do cartão de cidadão ou do bilhete de identidade e número de contribuinte do proponente ou dos legais representantes das empresa ou ...
-
Aviso (extrato) n.º 7162/2016
... , fotocópia do cartão do cidadão ou bilhete de identidade, número de contribuinte e beneficiário da Segurança Social, bem como fotocópia ...
-
Aviso n.º 11698/2016
... ão completa do candidato (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço ...
-
Aviso n.º 4992/2017
... da identificação do munícipe, com sua residência completa e o número de contribuinte, podendo ainda ser remetidas para o endereço eletrónico ...