numero contribuinte
16584 resultados para numero contribuinte
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Aviso n.º 6564/2021
... , salvo em caso de não se encontrar totalmente preenchido o número máximo de participantes fixado ou em casos devidamente justificados por ... Cartão de Cidadão ou do Bilhete de Identidade e Número de Contribuinte, ou declaração emitida pelo interessado onde constem a data de ...
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Aviso n.º 10817/2017
... ão do cidadão ou do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte e número da segurança social;c) Certificado de habilitações ...
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Aviso n.º 10169/2017
... pelo nome completo, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número e data de Bilhete de Identidade e serviço de Identificação que o emitiu ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte fiscal, endereço postal, endereço eletrónico e número de telefone;d) ...
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Aviso n.º 15182/2019
... pelo nome completo, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número e data de validade do cartão de cidadão e serviço de Identificação e o emitiu, número de contribuinte fiscal, endereço postal, endereço eletrónico e número de telefone;d) ...
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Aviso n.º 12934/2018
... pelo nome completo, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número e data de Bilhete de Identidade e serviço de Identificação que o emitiu ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte fiscal, endereço postal, endereço eletrónico e número de telefone;d) ...
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Aviso (extrato) n.º 194/2017
... pelo nome completo, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número e data de Bilhete de Identidade e serviço de Identificação que o emitiu ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte fiscal, endereço postal, endereço eletrónico e número de telefone;d) ...
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Aviso n.º 12934/2018
... pelo nome completo, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número e data de Bilhete de Identidade e serviço de Identificação que o emitiu ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte fiscal, endereço postal, endereço eletrónico e número de telefone;d) ...
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Decreto-Lei n.º 67/2016
... a ser pagas em prestações ao abrigo de outro regime, o contribuinte poderá optar pela sua inclusão neste regime, nos termos dos números ... de execução fiscal correspondentes.2 - O pagamento previsto no número anterior, quando inclua a totalidade das dívidas fiscais do contribuinte, ...
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Regulamento n.º 902/2020
... independente do nível socioeconómico do estudante, bem como do número de unidades curriculares em que se inscreve, sem prejuízo do disposto no ... de Identidade e respetiva data de validade, número de contribuinte e morada);b) Montante da dívida e ano letivo a que respeita;c) Número de ...
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Regulamento n.º 1037/2016
... 2 - Para as demais definições não abrangidas pelo número anterior, são consideradas as definições constantes da publicação de ... ou comunicante, pela indicação do nome, número de contribuinte, residência ou sede, número de bilhete de identidade, data e respetivo ...
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Regulamento n.º 1013/2016
... ção e dele deve constar:a) Nome, morada ou sede do interessado e número de contribuinte;b) O objetivo da deslocação e número de pessoas a ...
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Regulamento n.º 379/2017
... :a) Cópia do Cartão de Cidadão ou do Bilhete de Identidade e Número de Contribuinte, ou declaração emitida pelo interessado onde constem a ...
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Edital n.º 829/2016
... : RMPC = (RAB agregado - Despesas anuais de habitação e saúde)/(Número de elementos do AF x 12) d) Despesas de saúde - as consideradas pelo ... ou cartão do cidadão; c) Fotocópia cartão contribuinte; d) Ficha de inscrição. Artigo 50.º Processo Individual 1 - Para uma ...
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Regulamento n.º 729/2018
... para utilizar a viatura e que já tenham utilizado o mesmo número de vezes, prefere o pedido entrado em primeiro lugar nos serviços.Artigo ... deve constar:a) Nome, morada/sede do interessado e número de contribuinte fiscal;b) O objetivo da deslocação e o número de pessoas a ...
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Aviso n.º 3794/2017
... :a) Cópia do Cartão de Cidadão ou do Bilhete de Identidade e Número de Contribuinte, ou declaração emitida pelo interessado onde constem a ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... 3 — Para efeitos do disposto no número anterior, o sujeito passivo e o técnico oficial de contas, nos casos em ... À LEITURA ÓTICA ANO DOS RENDIMENTOS NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE DEFICIENTES DEFICIENTES IDENTIFICAÇÃO DOS DEPENDENTES IDENTIFICAÇÃO DO ...
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Despacho n.º 11957/2016
... - Receção e recolha dos pedidos de inscrição e alteração do número de identificação fiscal referente a heranças indivisas; 2.1.8.7 - ... 2.3.6 - No âmbito do Cadastro Único do Número Fiscal do Contribuinte: 2.3.6.1 - Coordenar e controlar todos os procedimentos respeitantes ao ...
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Despacho n.º 11957/2016
... - Receção e recolha dos pedidos de inscrição e alteração do número de identificação fiscal referente a heranças indivisas; 2.1.8.7 - ... 2.3.6 - No âmbito do Cadastro Único do Número Fiscal do Contribuinte: 2.3.6.1 - Coordenar e controlar todos os procedimentos respeitantes ao ...
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Regulamento n.º 72/2019
... 5 - Além dos produtos referidos no número anterior, por razões de interesse público, poderá ser proibido por ... contribuinte ou de inscrição no Registo Nacional de Pessoas Coletivas; d) Número de ...
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Edital n.º 929/2018
... 5 - Além dos produtos referidos no número anterior, por razões de interesse público, poderá ser proibido por ... contribuinte ou de inscrição no Registo Nacional de Pessoas Coletivas; d) Número de ...
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Aviso n.º 4779/2017
... para a instalação do posto farmacêutico móvel referido no número anterior.3 - O presente concurso reger-se-á pelo disposto no artigo ... código postal, número de telefone, se o tiver, e número de contribuinte, no caso de proprietário de farmácia em nome individual;b) Designação ...
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Aviso n.º 6634/2017
... para a instalação do posto farmacêutico móvel referido no número anterior.3 - O presente concurso reger-se-á pelo disposto no artigo ... código postal, número de telefone, se o tiver, e número de contribuinte, no caso de proprietário de farmácia em nome individual;b) Designação ...
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Regulamento n.º 692/2018
... ém constem daquela declaração, dividindo-se o resultado pelo número de elementos que compõem o agregado familiar (AF) do candidato e este ... contribuinte;c) Número identificativo do NIB;d) Documento comprovativo da matrícula ...
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n.º 16525/2022
... Quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Número 239 ... MUNICÍPIO DE VELAS ... Valor do preço base do procedimento: ... contribuinte, número do bilhete de ... identidade ou de pessoa coletiva, estado civil ...
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Regulamento n.º 333/2017
... número de contribuinte e número de segurança social; c) Declaração dos ...