número contribuinte segurança social

...4292 3 - O disposto no número anterior aplica-se igualmente aos indivíduos que ...6 - Por razóes de ordem pública e segurança nacional pode, após consulta dos outros Estados ...Social, os quais podem ser dispensados aos que provem ...áo de pessoa colectiva ou número de contribuinte, a natureza, o início e o termo da actividade. 3 ...

... do Sistema Previdencial de Segurança Social. A Assembleia da República decreta, nos ... violaçáo do disposto na parte final do número anterior determina a aplicaçáo da taxa ...b) A qualidade de contribuinte às pessoas singulares ou colectivas que sejam ...

...; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... de caráter eletivo, o disposto no número anterior prevalece sobre normas legais, gerais e ... IRS, relativos ao ano anterior, por contribuinte abrangido pelo regime contributivo da segurança ...

...; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... de caráter eletivo, o disposto no número anterior prevalece sobre normas legais, gerais e ... IRS, relativos ao ano anterior, por contribuinte abrangido pelo regime contributivo da segurança ...

... actual quadro das relações Fisco-contribuinte, que é considerado equilibrado, e mantendo-se ... serviço central da AT a que se refere o número anterior, as competências atribuídas aos ...ções particulares de solidariedade social e as pessoas colectivas de utilidade pública. ...ções do sistema de solidariedade e segurança social. 2 - A coligação é decidida pelos ...

... poderosamente para uma maior segurança das relações entre a administração ...ório prejudica fortemente a aceitação social das suas normas e, consequentemente, a eficácia ... fundamentais da relação Fisco-contribuinte, sem prejuízo do reforço de garantias dos ...ódigo Civil, sem prejuízo do disposto no número seguinte. 2 - Aos impostos já abolidos à data ...

...número seguinte. 3 - No processo de execução fiscal, a ... de natureza judicial a favor do contribuinte ou demais obrigados tributários, sem prejuízo ...ão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental ou quando ...ções do sistema de solidariedade e segurança social. 2 - A coligação é decidida pelos ...

... - Durante os cinco anos a que se refere o número anterior, não constituem rendimentos sujeitos a ...2 - Cabe ao contribuinte a prova de que os bens ou valores foram ... desajustado da realidade económico-social do País, tendo, desde aquela época, evoluído ... se instituem esquemas compreensivos de segurança social, já que os rendimentos do trabalho se ...

... e telefone, habilitações literárias, número de bilhete de identidade, número de , número de segurança" social, número de sócio do sindicato; b) 'Situa\xC3"... de bilhete de identidade, número de contribuinte, número de sócio, telefone, fax, e-mail, ...

... de identidade e do cartão de contribuinte e número da segurança social;c) Certificado de ...

... de identidade e do cartão de contribuinte e número da segurança social;c) Certificado de ...

... de identidade e do cartão de contribuinte e número da segurança social;c) Certificado de ...

... de identidade e do cartão de contribuinte e número da segurança social;c) Certificado de ...

... 9.º Remuneração convencional do capital social". Artigo 10.º Regime da interioridade. Artigo 11.\xC2"...instituições de segurança social . Artigo 10.º Pessoas coletivas de ...período de tributação, o número de sócios não seja superior a cinco, nenhum ... princípio, é a declaração do contribuinte, controlada pela administração fiscal,. que ...

...social, altera o Código do Imposto sobre o Rendimento ...regimes complementares de segurança social, desde que constituam direitos adquiridos ... de trabalho, sem prejuízo do disposto no número seguinte e na alínea f) do n.º 1 do artigo ...contribuinte ou, não tendo havido essa regularização, a ...

... de identidade e do cartão de contribuinte e número da segurança social;c) Certificado de ...

... Municipal do Fundo de Emergência Social.Regulamento de Fundo de Emergência SocialCom a ... substituir às competências da Segurança Social, ambiciona a criação de uma resposta de ... de forma equitativa e concertada um maior número de beneficiários.3 - O Fundo de Emergência ... ou Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte, Número da Segurança Social) no caso dos ...

... (nome, estado civil, naturalidade, número e validade do cartão de cidadão/ bilhete de ntidade, número de contribuinte, número de identificação de segurança social, ...

... e, fisicamente, no Setor de Intervenção Social e Saúde da Câmara Municipal, sito na Rua Doutor ... é realizada em articulação com a Segurança Social e demais instituições de apoio social ... a apresentar ao concurso mencionado no número anterior devem ser apresentadas no período de ... de identificação; c) Cartão de contribuinte de todos os elementos do agregado familiar, caso ...

... n.º 583/2016 Regulamento do Cartão Social do Município de Mértola Jorge Paulo Colaço ... de apoios sociais fixados pela segurança social. f) Agregado familiar numeroso - os ... anual líquido do agregado familiar N-Número de elementos do agregado familiar d) Caso seja ...ão/bilhete de identidade, número de contribuinte, número de beneficiário da Segurança Social, ...

...ção da empresa ou particular, sede social", número de contribuinte, declaração da seguran\xC3"...

... sociais e pelos meios de comunicação social, para que todos os cidadãos sensíveis a esta ...áveis máximos citados no anterior número, o tesoureiro e/ou seu substituto.Artigo ... e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte e o número de beneficiário da Segurança ...

...ão do cidadão ou bilhete de identidade, número de contribuinte e beneficiário da Segurança ... contribuinte e beneficiário da Segurança Social, bem como fotocópia dos documentos comprovativos ...

..., identificados pelos serviços de Ação Social do Município ou outras entidades, da população ... Gabinete de Ação Social onde conste número de Bilhete de Identidade e/ou Cartão de , número de contribuinte e o número de beneficiário da Segurança ...

... (nome, estado civil, naturalidade, número e validade do cartão do cidadão/bilhete de tidade, número de contribuinte, número de identificação da segurança social, ...