numero contribuinte
16584 resultados para numero contribuinte
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Regulamento n.º 825/2022
... Identificação da criança (cédula de nascimento, número de contribuinte ou cartão de cidadão); ... Cartão de cidadão do ...
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Convenção n.º 4/2023 de 17 de maio de 2023
... 2 – Para efeitos do disposto no número anterior as pessoas singulares ou coletivas devem dirigir à Unidade de ... as pessoas singulares indiquem o nome, o número fiscal de contribuinte, o número de identificação civil, o estado civil e o domicílio, e as ...
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Despacho Normativo n.º 10/2022 de 6 de abril de 2022
... carimbo, o nome e morada do proprietrio, respetivo nmero de contribuinte e a matrcula do veculo. Os recibos sero assinados pelo motorista e devero ...
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Regulamento n.º 840/2016
... para o ano em que se realizam.Artigo 3.ºPrazos de candidatura e número" de vagasEm cada ano letivo serão definidos os prazos de candidatura e o n\xC3" ... ou Cartão de Cidadão;d) Comprovativo de número de contribuinte;e) Certificado de fim de curso, com menção da classificação final;f) ...
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Aviso n.º 3652/2017
... , nos seguintes termos:1 - Data de início: 01 de maio de 2017.2 - Número de candidatos a admitir: 2 (dois).3 - Duração: 24 meses, em regime de ... do cartão de cidadão/bilhete de identidade, número de contribuinte fiscal, morada com código postal, contacto telefónico e de e-mail e ...
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Aviso n.º 18940/2021
... seguintes termos:1 - Data de início: 15 de novembro de 2021.2 - Número de candidatos a admitir: 2 (dois).3 - Duração: 24 meses, em regime de ... número e data de validade do cartão de cidadão, número de contribuinte fiscal, morada com código postal, contacto telefónico, endereço ...
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Despacho Normativo n.º 1/2019 de 2 de janeiro de 2019
... carimbo, o nome e morada do proprietrio, respetivo nmero de contribuinte e a matrcula do veculo. Os recibos sero assinados pelo motorista e devero ...
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Aviso n.º 13383/2021
... 2 - No caso das entidades elegíveis referidas na alínea a do número anterior, o apoio será atribuído da seguinte forma para: a) Volume de ... Município de Almada são o nome, telefone, email, número de contribuinte, número e validade de documento de identificação civil, IBAN e ...
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Regulamento n.º 217/2021
... dezembro de 2019, ter-se-á em conta, para efeitos do disposto no número anterior, a média proporcional simples do volume de negócios mensal ... objeto de tratamento são o nome, telefone, email, número de contribuinte, número e validade de documento de identificação, IBAN e documentos ...
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Aviso n.º 4468/2017
... º 29/2001 de 3 de fevereiro, é fixada a quota de 5 % do total do número de lugares - 1 lugar, a preencher por pessoas com deficiência.4 - Em ... (nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de contribuinte" fiscal, residência, código postal, número de telefone e endereço eletr\xC3" ...
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Aviso n.º 6408/2017
... 3.º, deste diploma legal, é fixada uma quota de 5 % do total do número de lugares, com arredondamento para a unidade, a preencher por pessoas com ... (nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de contribuinte" fiscal, residência, código postal, número de telefone e endereço eletr\xC3" ...
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Aviso n.º 4469/2017
... º 29/2001 de 3 de fevereiro, é fixada a quota de 5 % do total do número de lugares - 1 lugar, a preencher por pessoas com deficiência.4 - Em ... (nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de contribuinte" fiscal, residência, código postal, número de telefone e endereço eletr\xC3" ...
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Aviso n.º 6407/2017
... 3.º, deste diploma legal, é fixada uma quota de 5 % do total do número de lugares, com arredondamento para a unidade, a preencher por pessoas com ... (nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de contribuinte" fiscal, residência, código postal, número de telefone e endereço eletr\xC3" ...
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Aviso n.º 5322/2017
... Formação Contínua;e) Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Número Fiscal Contribuinte ou comprovativo dos dados do Cartão de Cidadão.3.1 - ...
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Aviso n.º 7838/2018
... - De acordo com o perfil aprovado, das competências enunciadas no número anterior foram identificadas como determinantes:a) Motivação ... do bilhete de identidade/cartão do cidadão, número de contribuinte, residência, código postal e número de telefone/telemóvel;b) ...
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Aviso n.º 7839/2018
... - De acordo com o perfil aprovado, das competências enunciadas no número anterior foram identificadas como determinantes:a) Motivação ... do bilhete de identidade/cartão do cidadão, número de contribuinte", residência, código postal e número de telefone/telemóvel);b) Habilita\xC3" ...
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Regulamento n.º 863/2020
... para o correio eletrónico gae@cm-oaz.pt, fazendo constar o número" de contribuinte ou nome em que se encontra o pedido, sob pena de o mesmo n\xC3" ...
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Regulamento n.º 869/2022
... Identificação da criança (cédula de nascimento, número de contribuinte ou cartão de cidadão); ... Cartão de cidadão do ...
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Lei n.º 26/2020
... ou de identificação dos beneficiários efetivos; c) «Contribuinte relevante», qualquer pessoa ou entidade sem personalidade jurídica à ... 2 - Para efeitos da alínea d) do número anterior: a) Se mais de uma pessoa participar na gestão, controlo, ...
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Aviso n.º 1124/2017
... ção completa (nome, data de nascimento, género, nacionalidade, número de contribuinte fiscal, residência, código postal, número de telefone e ...
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Aviso n.º 7069/2019
... ção completa (nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de contribuinte fiscal, residência, código postal, número de telefone e ...
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Anúncio de procedimento n.º 4172/2016
... ónica Vortalnext documento comprovativo do nome da entidade, do número" de contribuinte, da sede ou morada, número de telefone e referência banc\xC3" ...
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Aviso n.º 6406/2017
... ção completa (nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de contribuinte fiscal, residência, código postal, número de telefone e ...
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Aviso n.º 4470/2017
... ção completa (nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de contribuinte fiscal, residência, código postal, número de telefone e ...
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Aviso n.º 4467/2017
... ção completa (nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de contribuinte fiscal, residência, código postal, número de telefone e ...