numero contribuinte
18955 resultados para numero contribuinte
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Regulamento n.º 435/2023
... nacional em vigor no início do ano letivo e tendo como máximo número de Bolsas, o limite estabe- ... lecido pelo executivo para o ano letivo em ... b) Fotocópia do número de contribuinte; ... c) Declaração de I.R.S., relativa ao ano anterior do agregado ...
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Aviso n.º 4718/2019
... , nome, filiação, estado civil, naturalidade, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, respetiva validade e serviço emissor, número fiscal de contribuinte, residência, código postal, telefone ou telemóvel e e-mail;b) ...
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Aviso n.º 12258/2019
... Senhor Vice-Almirante Superintendente do Pessoal:Nome: ... Número fiscal de contribuinte: ... Morador em: ... Telefone: ... Identificação do ...
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Aviso n.º 4631/2021
... do Agrupamento de Escolas de Vagos.3 - O requerimento referido no número anterior deve ser acompanhado dos seguintes documentos:a) Curriculum vitae ... ;f) Cópia do Bilhete de Identidade e do Número Fiscal de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão;g) Outros elementos, devidamente comprovados, ...
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Regulamento n.º 898-A/2020
... de Transportes Escolares, e para tal devem fornecer a previsão do número de alunos que necessitam de transporte, das localidades servidas por ... qual conste o número de identificação fiscal (número de contribuinte); c) Fotocópia do número de identificação bancária (IBAN), apenas ...
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Regulamento n.º 529/2021
... -se deste modo, apoiar de forma equitativa e concertada um maior número de beneficiários.3 - O Fundo de Emergência Social da Câmara Municipal ... , (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte, Número da Segurança Social) no caso dos cidadãos de nacionalidade ...
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Despacho n.º 6804/2017
... os registos do ano de 2001 identificam 241 nascimentos, tendo este número baixado progressivamente até 2014, que registou o valor mais baixo de 175 ... aceite e que terá de incluir obrigatoriamente número de contribuinte), devidamente discriminada, nos termos do disposto nos n.º 1 e 2, do ...
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Regulamento n.º 838/2016
... número total de vagas aberto, anualmente, para a candidatura à matrícula e ... de identificação válido em Portugal;d) Número de contribuinte;e) Certificado curricular, passado pelo estabelecimento de ensino superior ...
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Aviso (extrato) n.º 8543/2021
... (nome, estado civil, profissão, data de nascimento, nacionalidade, número e data do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, número de ...
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Regulamento n.º 347/2019
... global para atribuição de Bolsas de Estudo, bem como o seu número, será fixado anualmente pela Câmara Municipal para cada ano letivo, face ... ão ou Bilhete de Identidade;b) Apresentação do número de contribuinte;c) Atestado da Junta de Freguesia da área de residência do(a) requerente ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 14/2013 . Sistematização e harmonização da legislação referente ao Número de Identificação Fiscal
... Artigo 2.º Definição ... Artigo 3.º Âmbito ... Título II Da atribuição do número de identificação fiscal e cartão de contribuinte ... Capítulo I Da atribuição do número de identificação fiscal ... Secção I Das pessoas singulares ... Artigo 4.º Número de identificação ...
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Regulamento (extrato) n.º 1010/2022
... b) Apresentação do bilhete de identidade e cartão de contribuinte ou cartão do cidadão do(s) ... requerente(s); ... c) Documento ... de puericultura, e com o nome e número" de contribuinte de um dos progenitores ou da criança, até ... 6 meses ap\xC3" ...
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Regulamento n.º 424/2019
... , que não possam ser resolvidas pelo recurso do previsto no número anterior e aos critérios legais de interpretação e integração de ... ção do nome completo, número do bilhete de identidade e de contribuinte, ou do Cartão de Cidadão, residência, contactos (telefone, e-mail e ...
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Edital n.º 1490/2021
... 2 — Os concursos previstos no número" anterior não podem ocasionar qualquer dispêndio para ... o jogador que n\xC3" ... particular são: Nome completo; Número de Contribuinte" (NIF); Morada (com os seus diversos atri- ... butos de localização topon\xC3" ...
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Aviso n.º 9911/2018
... Tempos Livres" - Componente de Apoio à Família, deve existir um número mínimo de 10 crianças inscritas. 2 - Podem organizar-se salas de grupos ... identificados com os dados do utente (nome e número de contribuinte); o) Comprovativo do horário de trabalho do Encarregado de Educação. 2 ...
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Regulamento n.º 19/2019
... taxas e outras receitas municipais previstos na Tabela referida no número anterior serão atualizados: a) Anualmente, por previsão orçamental, de ... cópia ou exibição do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte ou do cartão de cidadão, última declaração de rendimentos e respetiva ...
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Aviso n.º 16845/2018
... n.º 48/2014, de 26 de fevereiro.4 - Postos de trabalho:4.1 - Número de postos de trabalho:i) Três postos de trabalho na carreira/categoria de ... do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso ...
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Aviso n.º 17907/2021
... data de nascimento, número, local e data de emissão validade do bilhete de identidade/cartão do ... b) Número de contribuinte; ... c) Habilitações literárias; ... d) Habilitações e ...
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Aviso n.º 7257/2017
... 9 - O candidato deve reunir os requisitos referidos no número anterior até à data limite de apresentação da candidatura.10 - Nos ... (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso ...
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Aviso n.º 7417/2017
... 9 - O candidato deve reunir os requisitos referidos no número anterior até à data limite de apresentação da candidatura.10 - Nos ... (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso ...
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Aviso n.º 8317/2018
... ória.11.1 - Os candidatos devem reunir os requisitos referidos no número anterior até à data limite de apresentação das candidaturas.12 - ... (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso ...
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Aviso n.º 18508/2018
... ória.11.1 - Os candidatos devem reunir os requisitos referidos no número anterior até à data limite de apresentação das candidaturas.12 - ... (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso ...
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Aviso n.º 14707/2021
... ão, estado civil, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, número, local e data de emissão validade do bilhete de identidade/cartão do ... ência, código postal, telefone e telemóvel);b) Número de contribuinte;c) Habilitações literárias;d) Habilitações e qualificações ...
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Aviso n.º 7255/2017
... motorista.9 - O candidato deve reunir os requisitos referidos no número anterior até à data limite de apresentação da candidatura.10 - Nos ... (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso ...
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Aviso n.º 7250/2017
... categoria B.9 - O candidato deve reunir os requisitos referidos no número anterior até à data limite de apresentação da candidatura.10 - Nos ... (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso ...