numero contribuinte

16584 resultados para numero contribuinte

  • Aviso n.º 12119/2018
    ... equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural.2 - O número e montante das bolsas a atribuir em cada ano serão fixados pelo ... documentos:a) Cópia de Cartão de Cidadão e número de contribuinte do aluno;b) Certificado de matrícula no ensino secundário;c) Certificado ...
  • Aviso n.º 3756/2018
    ... equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural.2 - O número e montante das bolsas a atribuir em cada ano serão fixados pelo ... documentos:Cópia de Cartão de Cidadão e número de contribuinte do aluno;Certificado de matrícula no ensino secundário;Certificado de ...
  • Aviso n.º 5776/2021
    ...(nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número do documento de identificação pessoal e data de validade, número de ...
  • Aviso n.º 5777/2021
    ...(nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número do documento de identificação pessoal e data de validade, número de ...
  • Aviso n.º 1358/2021
    ...(nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do documento de identificação pessoal e data de validade, número de contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contacto/endereço ...
  • Aviso n.º 5778/2021
    ...(nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número do documento de identificação pessoal e data de validade, número de ...
  • Aviso n.º 5779/2021
    ...(nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número do documento de identificação pessoal e data de validade, número de ...
  • Aviso n.º 294/2023
    ...cimento, número e data do cartão de cidadão e serviço que o emitiu, número de ...
  • Aviso n.º 5775/2021
    ...(nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número do documento de identificação pessoal e data de validade, número de ...
  • Regulamento n.º 486/2022
    ...identificação completa do interessado, morada, estado civil e número de contribuinte fiscal, e será. acompanhado dos seguintes documentos:. a) ...
  • Regulamento n.º 771/2018
    ... regulamento, podem ser promotores das atividades referidas no número anterior:a) Sociedades sob qualquer forma;b) Empresários em nome ...:a) Nome, morada ou sede do interessado e número de Contribuinte;b) Identificação do representante legal;c) Descrição da finalidade a ...
  • Regulamento n.º 449/2018
    ... regulamento, podem ser promotores das atividades referidas no número anterior:a) Sociedades sob qualquer forma;b) Empresários em nome ...:a) Nome, morada ou sede do interessado e número de Contribuinte;b) Identificação do representante legal;c) Descrição da finalidade a ...
  • Regulamento n.º 740/2016
    ... do tempo mínimo de 2 anos de residência no Concelho, referido no número anterior, essa obrigatoriedade poderá ser dispensada em casos de ... do bilhete de identidade ou Cartão do Cidadão e número de contribuinte;b) Cópia do cartão de eleitor;c) Cópia do certificado de ...
  • Aviso n.º 4610/2021
    ... no artigo 2.º, podendo a dotação ser reforçada caso o número" de candidaturas assim o justifique. 2 - O Programa de apoio terá a duraç\xC3"... Município de Pinhel são o nome, telefone, email, número de contribuinte, número e validade de documento de identificação civil, IBAN e ...
  • Regulamento (extrato) n.º 750/2020
    ...ça;b) Apresentação do bilhete de identidade e cartão de contribuinte ou cartão do cidadão do(s) requerente(s);c) Documento comprovativo do ... no comércio local da nossa União de Freguesias, e com o nome e número de contribuinte de um dos progenitores ou da criança, até 6 meses após ...
  • Acórdão nº 021103 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Janeiro de 1997

    I - Não é requisito da dedutibilidade do IVA pago nos inputs a validade do número de registo do sujeito passivo que facturou o respectivo imposto, desde que o contribuinte desconheça a situação e ele corresponda ao do cartão de identificação que este possa controlar. II - O uso do poder conferido pelo art. 121 do CPT é questão que só se coloca depois do julgamento da matéria de facto atinente ao...

  • Convenção n.º 2/2017 de 10 de novembro de 2017
    ...2 - Para efeitos do disposto no número anterior as pessoas singulares ou coletivas devem dirigir à Unidade de ... as pessoas singulares indiquem o nome, o número fiscal de contribuinte, o número de identificação civil, o estado civil e o domicílio, e as ...
  • Regulamento n.º 854/2020
    ... a identificação completa do interessado, morada, estado civil e número de contribuinte fiscal, e será acompanhado dos seguintes documentos: a) ...
  • Aviso n.º 5255/2021
    ..., disponibilizando condições de acesso à vacinação prevista no número anterior.Artigo 2.ºLei HabilitanteO presente regulamento enquadra-se no ...;b) Fotocópias do documento de identificação e número de contribuinte de todos os elementos do agregado familiar, devidamente autorizados;c) ...
  • Regulamento n.º 653/2018
    ...;c) As inscrições em cada visita cultural estão limitadas pelo número de lugares do autocarro;d) As inscrições podem ser realizadas após o ... ato da inscriçãoa) Nome completo;b) C.C./B.I.;c) Número de Contribuinte;d) N.º de eleitor;e) Contacto telefónico e e-mail (se tiver).Artigo ...
  • Regulamento n.º 825/2022
    ...Identificação da criança (cédula de nascimento, número de contribuinte ou cartão de cidadão);. Cartão de cidadão do ...
  • Convenção n.º 4/2023 de 17 de maio de 2023
    ...2 – Para efeitos do disposto no número anterior as pessoas singulares ou coletivas devem dirigir à Unidade de ... as pessoas singulares indiquem o nome, o número fiscal de contribuinte, o número de identificação civil, o estado civil e o domicílio, e as ...
  • Despacho Normativo n.º 10/2022 de 6 de abril de 2022
    ... além do inicial”: valor obtido na multiplicação do número de quilómetros percorridos com o utente, menos 1 relativo ao “mínimo ..., o nome e morada do proprietário, respetivo número de contribuinte e a matrícula do veículo. Os recibos serão assinados pelo motorista e ...
  • Regulamento n.º 840/2016
    ... para o ano em que se realizam.Artigo 3.ºPrazos de candidatura e número" de vagasEm cada ano letivo serão definidos os prazos de candidatura e o n\xC3"... ou Cartão de Cidadão;d) Comprovativo de número de contribuinte;e) Certificado de fim de curso, com menção da classificação final;f) ...
  • Despacho Normativo n.º 1/2019 de 2 de janeiro de 2019
    ... além do inicial”: valor obtido na multiplicação do número de quilómetros percorridos com o utente, menos 1 relativo ao “mínimo ..., o nome e morada do proprietário, respetivo número de contribuinte e a matrícula do veículo. Os recibos serão assinados pelo motorista e ...

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