numero contribuinte
18955 resultados para numero contribuinte
-
Aviso (extrato) n.º 8543/2021
... (nome, estado civil, profissão, data de nascimento, nacionalidade, número e data do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, número de ...
-
Regulamento n.º 347/2019
... global para atribuição de Bolsas de Estudo, bem como o seu número, será fixado anualmente pela Câmara Municipal para cada ano letivo, face ... ão ou Bilhete de Identidade;b) Apresentação do número de contribuinte;c) Atestado da Junta de Freguesia da área de residência do(a) requerente ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 14/2013 . Sistematização e harmonização da legislação referente ao Número de Identificação Fiscal
... Artigo 2.º Definição ... Artigo 3.º Âmbito ... Título II Da atribuição do número de identificação fiscal e cartão de contribuinte ... Capítulo I Da atribuição do número de identificação fiscal ... Secção I Das pessoas singulares ... Artigo 4.º Número de identificação ...
-
Regulamento (extrato) n.º 1010/2022
... b) Apresentação do bilhete de identidade e cartão de contribuinte ou cartão do cidadão do(s) ... requerente(s); ... c) Documento ... de puericultura, e com o nome e número" de contribuinte de um dos progenitores ou da criança, até ... 6 meses ap\xC3" ...
-
Acórdão nº 0116/22.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18-01-2023
... (“liquidações adicionais de IRS n.º 2021 ... , relativa ao contribuinte número ... , n.º 2021 ... , relativa ao contribuinte número ... , n.º ...
-
Regulamento n.º 424/2019
... , que não possam ser resolvidas pelo recurso do previsto no número anterior e aos critérios legais de interpretação e integração de ... ção do nome completo, número do bilhete de identidade e de contribuinte, ou do Cartão de Cidadão, residência, contactos (telefone, e-mail e ...
-
Edital n.º 1490/2021
... 2 — Os concursos previstos no número" anterior não podem ocasionar qualquer dispêndio para ... o jogador que n\xC3" ... particular são: Nome completo; Número de Contribuinte" (NIF); Morada (com os seus diversos atri- ... butos de localização topon\xC3" ...
-
Aviso n.º 9911/2018
... Tempos Livres" - Componente de Apoio à Família, deve existir um número mínimo de 10 crianças inscritas. 2 - Podem organizar-se salas de grupos ... identificados com os dados do utente (nome e número de contribuinte); o) Comprovativo do horário de trabalho do Encarregado de Educação. 2 ...
-
Regulamento n.º 19/2019
... taxas e outras receitas municipais previstos na Tabela referida no número anterior serão atualizados: a) Anualmente, por previsão orçamental, de ... cópia ou exibição do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte ou do cartão de cidadão, última declaração de rendimentos e respetiva ...
-
Aviso n.º 16845/2018
... n.º 48/2014, de 26 de fevereiro.4 - Postos de trabalho:4.1 - Número de postos de trabalho:i) Três postos de trabalho na carreira/categoria de ... do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso ...
-
Aviso n.º 17907/2021
... data de nascimento, número, local e data de emissão validade do bilhete de identidade/cartão do ... b) Número de contribuinte; ... c) Habilitações literárias; ... d) Habilitações e ...
-
Aviso n.º 7257/2017
... 9 - O candidato deve reunir os requisitos referidos no número anterior até à data limite de apresentação da candidatura.10 - Nos ... (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso ...
-
Aviso n.º 7417/2017
... 9 - O candidato deve reunir os requisitos referidos no número anterior até à data limite de apresentação da candidatura.10 - Nos ... (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso ...
-
Aviso n.º 8317/2018
... ória.11.1 - Os candidatos devem reunir os requisitos referidos no número anterior até à data limite de apresentação das candidaturas.12 - ... (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso ...
-
Aviso n.º 18508/2018
... ória.11.1 - Os candidatos devem reunir os requisitos referidos no número anterior até à data limite de apresentação das candidaturas.12 - ... (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso ...
-
Aviso n.º 14707/2021
... ão, estado civil, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, número, local e data de emissão validade do bilhete de identidade/cartão do ... ência, código postal, telefone e telemóvel);b) Número de contribuinte;c) Habilitações literárias;d) Habilitações e qualificações ...
-
Aviso n.º 7255/2017
... motorista.9 - O candidato deve reunir os requisitos referidos no número anterior até à data limite de apresentação da candidatura.10 - Nos ... (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso ...
-
Aviso n.º 7250/2017
... categoria B.9 - O candidato deve reunir os requisitos referidos no número anterior até à data limite de apresentação da candidatura.10 - Nos ... (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso ...
-
Aviso n.º 7320/2017
... Arquitetos.9 - O candidato deve reunir os requisitos referidos no número anterior até à data limite de apresentação da candidatura.10 - Nos ... (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso ...
-
Aviso n.º 7324/2017
... 9 - O candidato deve reunir os requisitos referidos no número anterior até à data limite de apresentação da candidatura.10 - Nos ... (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso ...
-
Regulamento n.º 676/2018
... global para atribuição de bolsas de estudo, bem como o seu número, será fixado, anualmente, pela Câmara Municipal para cada ano letivo, ... de Cidadão ou Bilhete de Identidade;b) Cópia do número de contribuinte;c) Atestado da Junta de Freguesia da área de residência do/a requerente ...
-
Regulamento n.º 879/2020
... máximo do valor do IAS, por cada um dos elementos do agregado.N = Número de pessoas que compõe o agregado familiar, de acordo com a declaração ... do bilhete de identidade ou cartão de cidadão e número de contribuinte de todos os elementos do agregado familiar bem como as respetivas datas de ...
-
Aviso n.º 17904/2021
... data de nascimento, número, local e data de emissão validade do bilhete de identidade/cartão do ... b) Número de contribuinte; ... c) Habilitações literárias; ... d) Habilitações e ...
-
Regulamento n.º 914/2016
... Municipal.Artigo 5.ºNúmero e valor das bolsas de estudo1 - O número de bolsas a atribuir e respetivo montante é estabelecido anualmente pela ... ou cartão de cidadão;c) Apresentação do número de contribuinte;d) Certidão de conclusão do 12.º ano de escolaridade com menção ...
-
Aviso n.º 7323/2017
... 9 - O candidato deve reunir os requisitos referidos no número anterior até à data limite de apresentação da candidatura.10 - Nos ... (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso ...