normas qualidade das diferentes categorias água

... êuticos e introduzem-se alterações às normas de comercialização de batata de consumo, que ... diz respeito à cor do rótulo para as categorias certificadas de material de propagação e de ... organismos nocivos que afetem a qualidade ou de quaisquer sinais ou sintomas dos mesmos que ... e requisitos para o tratamento por água quente dos materiais vitícolas, para o ... -enxertos, dois sistemas de condução diferentes; b) Para outras variedades, o sistema de ...

... A codificação de normas ao nível regulamentar nas autarquias locais ... seja feita de acordo com critérios diferentes dos referidos no artigo anterior exige uma ... elementos: a) Documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que confira a ... , redes de esgoto e de abastecimento de água, eletricidade, gás e telecomunicações, e ainda ... ao comércio ambulante de certas categorias de produtos; f) Restringir o exercício da ...

... de Seia, que procede à transposição das normas do Plano de Ordenamento do Parque Natural da ... , Chefe da Equipa Multidisciplinar de Qualidade, Modernização Administrativa e Auditoria da ... Município de Seia, estão sujeitas a diferentes níveis de proteção e de uso, definidas de ... visual negativo ou poluam o solo, o ar ou a água, bem como o vazamento de quaisquer resíduos fora ... ao regime de definido para as várias categorias de qualificação do solo rural definidas neste ...

... ção de um serviço público de qualidade. Por outro lado, a consolidação da autonomia do ... um imperativo destinado ao cumprimento das normas legais em vigor, uma oportunidade para, mais uma ... , assegurando a articulação entre as diferentes unidades orgânicas e tendo em vista dar célere ... Artigo 18.º Das categorias das unidades e subunidades orgânicas Os ... ço Público (DOMEP); 6) Departamento de Água e Saneamento (DAS); 7) Departamento de Higiene ...

... 4.1.9.8 - Projetos de prevenção de qualidade do ar e qualidade do ar interior 4.1.9.9 - Planos ... ços exteriores 8.1.2.9 - Abastecimento de água 8.1.2.10 - Drenagem de águas residuais 8.1.2.11 ... êndios em edifícios" para todas as categorias de risco a3) Ao ponto 13.1.7 Coordenação de ... ção da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe 6 ... normas, legislação e documentos técnicos 1.5.6.2 - ...

... Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas ... Residuais do Município ... 5 — A qualidade da água destinada ao consumo humano, fornecida ... , são aplicáveis, para além das normas ... especiais, estatuídas no Capítulo IX do ... categorias: ... i) Comércio e serviços — Abrange as ... fornecimento de água para fins diferentes dos previstos no número anterior ... fica sempre ...

... Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de ... Águas Residuais do Município ... 5 — A qualidade da água destinada ao consumo humano, fornecida ... , são aplicáveis, para além das normas ... especiais, estatuídas no Capítulo IX do ... categorias": ... i) Administração Local; ... ii) Agrícola \xE2" ... canalização destinada a alimentar os diferentes dispositivos de ... utilização instalados; ...

... partir do seu grau de proteção e dos diferentes graus de valo- ... rização e a sua ... influenciadas por cursos de água doce, designadas por ... águas de transição, e ... , não tendo sido identificadas quaisquer normas ... incompatíveis com os referidos programas e ... alterações na disponibilidade e na qualidade da água, sendo de atender às pressões ... considerar poderão ser agrupadas nas categorias que se descrevem: ... Qualidade do meio hídrico: ...

... - Complementarmente são definidas as categorias de espaço estabelecidas nos anexos do presente ... ções referidas no artigo anterior, das normas do POPNSACV sujeitas a transposição para o ... de águas vivas equinociais e as linhas de água até às respetivas secções da foz com uma ... e da biodiversidade sujeitas a diferentes níveis de proteção. 2 - O nível de proteção ... visuais negativos, à garantia de qualidade dos espaços envolventes bem como à manutenção ...

... e) Edifícios de arquitetura popular de qualidade significativa - edifícios ou conjuntos de ... telecomunicações e/ou de fornecimento de água", gás e eletricidade ou a inexistência de fatura\xC3" ... ência, em que os espaços cumprem todas as normas legais e regulamentares para garantir a vivência ... ção as definições constantes das diferentes redações da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º ... ção implicada em cada uma das categorias operativas ou funcionais do solo, conforme ...

... de construção previsto para todas as categorias de espaços e fora de áreas edificadas ... e compatíveis explicitados nas diferentes categorias e subcategorias do solo rural ou de ... residuais industriais ou domésticas na água, no solo ou no subsolo, sem tratamento adequado ... de drenagem natural ou ao caudal ou à qualidade das águas superficiais ou subterrâneas; ix) A ... ória, ficam isentos da aplicação das normas do presente regulamento para efeitos da ...

... Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Concelho de ... de Santa Cruz da Graciosa e não existem normas regulamentares para utilização da rede de ... ou sistemas de dispositivos e a qualidade pública ou particular dos respetivos ... Artigo 83.º Categorias admitidas de água rejeitada 1 - Apenas poderão ... diferentes daqueles a que o fornecimento de água for ...

... de harmonizar e compatibilizar as diferentes atividades, usos, ocupação e transformação do ... ção, manutenção e melhoria da qualidade da água das lagoas, numa perspetiva integrada de ... entre eles, evitando conflitos entre normas e dificuldades interpretativas. As alterações ... Regulamento, abrange as seguintes categorias: a) Áreas naturais; b) Áreas florestais; c) ...

... “(…) a qualidade de vida da Autora antes da dita cirurgia não era ... relevância, zelando pela aplicação das normas e regulamentos existentes sobre a matéria, ... quer da situação clínica, quer das diferentes possibilidades terapêuticas. Implica, por via de ... termos de probabilidades, o recurso a categorias como a perda de chance.” [[57]]  ... ou de um rebentamento de uma conduta de água, por exemplo. Para apurar a certeza da ...

... objetivos de eficácia, eficiência e qualidade; g) A responsabilização dos dirigentes pela ... Artigo 11.º Das categorias das unidades e subunidades orgânicas 1 - Os ... e Serviços Urbanos 7.1 - Divisão de Água e Saneamento 7.2 - Divisão de Ambiente e ... ção da câmara municipal os regulamentos, normas e outras deliberações, que forem julgados ... ção da imagem da Câmara nos seus diferentes suportes, nomeadamente a inserção publicitária ...

... a presente portaria estabelece as novas normas regulamentares para as atividades de gestão, por ... (SPA) e produtos derivados (PD), das categorias 2 e 3, em valorização agrícola, em ... das espécies pecuárias, bem como de água de lavagem das instalações pecuárias, das ... matrícula do trator e do reboque, se diferentes; vii ) A identificação do titular da ... pecuário tratado com os requisitos de qualidade do produto (parâmetros físico -químicos e ...

... , indispensáveis à melhoria da qualidade ambiental e da identidade territorial e ... sectoriais e incorporando os objetivos e normas do plano especial POOC-CE, as quais são ... e contenção de riscos, sujeitas a diferentes níveis de proteção e uso. 2 - Os regimes de ... e visual, favorecer a infiltração de água no subsolo, retardar o lançamento da água da ... o solo rústico integra as seguintes categorias, identificadas na Planta de Ordenamento: a) ...

... singulares que conferem ao concelho uma qualidade de vida superior. A revisão do PDM de Montemor ... de gestão de resíduos, abastecimento de água e saneamento. Artigo 3.º Sistema urbano e ... ; c) Seja observado o cumprimento das normas de segurança decorrentes do regime específico; ... ónio arquitetónico, foram atribuídos diferentes graus de proteção em função dos valores a ... , o solo rústico integra as seguintes categorias e subcategorias, identificadas e delimitadas na ...

... SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ALMADA ... Aviso n.º 9690/2023 ... e igualdade de tratamento, garantia de qualidade, proteção dos interesses dos utili- ... águas residuais urbanas, nos termos das normas legais e ... regulamentares aplicáveis ... 7 ... -se indiciariamente numa das seguintes categorias: ... a) Águas residuais domésticas ou ... a uma leitura e apurando consumos diferentes dos estimados; ... c) Procedimento fraudulento; ...

... (Capítulo III), onde se destacam as novas normas sobre as estimativas orçamentais, e, por fim, um ... a Parte VIII, relativa ao abastecimento de água e drenagem de águas residuais. Segue-se a Parte ... considerado relevante para garantir qualidade de vida aos respetivos Munícipes e a quem visita ... e da natureza das interligações dos diferentes materiais ou partes constituintes da ... são classificadas nas seguintes categorias gerais: a) Águas residuais comunitárias; b) ...

... de Leiria Raul Miguel de Castro, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Leiria, ... em vigor implica a atualização das normas do Plano Diretor Municipal de Leiria ... ção e regularização de linhas de água que tenham por objetivo a manutenção, melhoria ... 7 - Os usos admitidos para as categorias e subcategorias de uso do solo que correspondam ... diferentes planos de construção, tanto quanto possível ...

... , desburocratização, modernização e qualidade no âmbito de uma administração aberta e ... são objeto de coordenação aos diferentes níveis. 2 - A coordenação entre unidades ... Comunitários; h) Gabinete de Qualidade de Água, Resíduos e Piscinas Municipais. Artigo 17.º ... trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como ... em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível ...

... e potencialidades correspondentes às categorias e subcategorias de usos dominantes, salvo as ... As diferentes categorias de espaços de uso dominante que ... utilização coletiva necessários à qualidade de vida da população; ii ) Considera -se ... água: 10 metros para cursos de água não navegáveis ... o corredor ecológico do Rio Tâmega, as normas, espécies e modelos de silvicultura a aplicar, ...

... potencialidades correspondentes às categorias e subcategorias de usos dominantes, salvo as ... As diferentes categorias de espaços de uso dominante que ... utilização coletiva necessários à qualidade de vida ... da população; ... ii) Considera-se ... água: 10 metros para cursos de água não ... o corredor ecológico do Rio Tâmega, as normas, espécies ... e modelos de silvicultura a ...

... e Planta de Ordenamento do PDM das normas do Programa da Orla Costeira ... Caminha-Espinho, ... POC-CE aplicáveis às diferentes realidades e componentes territoriais aí ... Marítimas da Autoridade Nacional da Água e respetivos Planos de Intervenção nas Praias; ... mento, Qualidade de Serviço, Funcionalidade, Estrangulamentos; ... categorias de espaços fundamentais para a qualificação ...