normas qualidade das diferentes categorias água

... para os praticantes, em todas as categorias profissionais, é de dois anos, devendo este ... necessárias à m anutenção da qualidade de se rviço ao cliente e/ou lhe sejam ... Cumprir regulamentos internos, bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ... ão e verificação periódica dos diferentes equipamentos. Planeia investimentos ... das luzes, ar condicionado, aquecimento de água, servir bebidas simples, fazer as rondas , ...

... de 10 de novembro Sumário: Aprova as normas de competência e os conhecimentos e aptidões ... Conhecimento dos efeitos dos movimentos da água em torno da embarcação e dos efeitos locais ... e procedimentos de ancoragem nas diferentes circunstâncias. 2 — Capacidade de auxiliar nas ... 5 — Capacidade para avaliar a qualidade do trabalho. 6 — Comunicação 6.1 — O ... Os elementos estão agrupados nas categorias එ e එඑ de acordo com a sua ...

... da avifauna, bem como a circulação da água e do ar; ... N.º 176 11 de setembro de 2023 ... a sua integração em categorias, subcategorias e tipologias, que estabelecem o ... égico, as diretrizes de enquadramento e as normas específicas quanto ao uso, ... ocupação, ... do Vinho de Qualidade Produzido em Região Demarcada do Vinho de ... das paredes exteriores destinada aos diferentes" usos previstos no ... plano, incluindo arrecadaç\xC3" ...

... do ICNF e da APA, à identificação das normas do Plano de Ordenamento da Orla Costeira ... ção Costeira - Nível I e II; d) Plano de Água" da Lagoa de Albufeira; e) Zona Terrestre de Prote\xC3" ... objetivos: a) O ordenamento dos diferentes usos e atividades específicas da orla costeira; ... ções na estabilidade das arribas ou na qualidade ambiental da orla costeira; b) Obras de ... planta n.º 1.1, inclui as seguintes categorias: Espaços residenciais; Espaços para ...

... à paisagem, à serra, às linhas de água, aos desportos de aventura, à arqueologia ... estatutos de proteção adequados às diferentes áreas, bem como definir as respetivas ... normas do POPNSAC para o presente Regulamento são ... ções dos regimes de uso de solo das categorias em que se integram. 2 - A enumeração constante ... pessoas que habitam a cidade, para a qualidade da vivência urbana, contribuindo para melhorar ...

... em solo rural aplica-se o regime das diferentes categorias e subcategorias de espaços definidas ... práticas agrícolas para a proteção da água contra a poluição por nitratos de origem ... procurar impulsionar e reforçar a qualidade urbanística da cidade, compatibilizando as ... ções, dos objetivos específicos e das normas de intervenção definidas para as Sub-Regiões ...

... às fachadas, a disponibilidade de água, a vias de evacuação, a sistemas de deteção ... -tipo ii a xii, das 2.ª, 3.ª ou 4.ª categorias de risco, devem possuir a resistência ao fogo ... ser feita de acordo com o estipulado nas normas nacionais ou comunitárias aplicáveis, ... as exigências impostas para os diferentes locais de risco definidas no quadro xxv. 2 - Os ... no âmbito do Sistema Português de Qualidade (SPQ). 5 - Os dispositivos de ligação dos ...

... do PDM com a transposição das normas" dos ... Planos Especiais de ordenamento do Territ\xC3" ... servação da natureza, sujeitas a diferentes níveis de proteção e de uso ... 2 — O ... água, bem como o vazamento de entulhos, sucatas, ... (APC), que compreende as seguintes categorias: ... i) Áreas de vegetação rasteira e ... qualidade ambiental do território do concelho, ...

... nacional, tornando-o uma referência na qualidade de vida, um polo de atração industrial e ... de ... do presente regulamento, as respetivas normas de ... funcionamento interno, nas quais farão ... Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento (SAAS); ... Serviço de Leitura de ... ções formativas, articulando com diferentes partes inte- ... ressadas e assegurando a sua ... atividades que visem, especificamente, categorias de munícipes ... aos quais se reconhecem ...

... qualidade arquitetónica da edificação; ... b) Quando, ... i) Leitos e margens dos cursos de água; ... ii) Albufeira de águas públicas e ... prévio adequado, de acordo com as normas em vigor; ... b) A instalação de indústrias ... na promoção e aproveitamento dos diferentes recursos municipais ... 2 — O sistema ... o solo rural integra as seguintes categorias, identificadas na ... planta de ordenamento: ...

... do PDM com a transposição das normas dos Planos Especiais de ordenamento do ... conservação da natureza, sujeitas a diferentes níveis de proteção e de uso. 2 - O nível de ... visual negativo ou poluam o solo, o ar ou a água, bem como o vazamento de entulhos, sucatas, ... (APC), que compreende as seguintes categorias: i) Áreas de vegetação rasteira e arbustiva em ... a proteção e a valorização da qualidade ambiental do território do concelho, ...

... do ICNF e da APA, à identificação das normas do Plano de Ordenamento da Orla Costeira ... objetivos: a) O ordenamento dos diferentes usos e atividades específicas da orla costeira; ... à influência das marés, as correntes de água, lagos ou lagoas, com os seus leitos, margens e ... ções na estabilidade das arribas ou na qualidade ambiental da orla costeira; b) Obras de ... Artigo 32.º Categorias de espaços 1 - No solo rural são consideradas ...

... ANEXO II Definição técnica de categorias Diretor de Alojamento - Dirige, coordena ... Garante um serviço de qualidade de acordo com a estratégia da unidade ou ... Cumpre as normas da qualidade, de segurança e saúde no ... eção e verificação periódica dos diferentes equipamentos. Planeia investimentos. Planeia, ... luzes, ar condicionado, aquecimento de água, servir bebidas simples, fazer as rondas, ...

... hidrográfica e com a recuperação da qualidade da água da lagoa. Tendo em conta a evolução ... entre eles, evitando conflitos entre normas e dificuldades interpretativas. As alterações ... Regulamento, abrange as seguintes categorias: a) Áreas naturais; b) Áreas agroflorestais; c) ... na legislação em vigor para as diferentes ...

... nas embalagens, e os princípios e as normas aplicáveis à gestão de embalagens e resíduos ... , bem como a legislação em matéria de qualidade das embalagens, nomeadamente quanto à ... , de proteção da costa e dos cursos de água e suas margens, de prevenção ou atenuação dos ... são agrupados animais provenientes de diferentes explorações com vista ao comércio, exposição ... é proibida a mistura entre diferentes categorias de resíduos perigosos, bem como de resíduos ...

... e superintende hierarquicamente diferentes unidades e/ou subunidades orgânicas de âmbito ... ção de custos, correta aplicação das normas e credibilidade da atuação do Município; l) O ... ; 1.14 - Departamento de Gestão da Qualidade e Auditoria; B) Unidades Orgânicas Setoriais: ... à avaliação contínua de novas categorias a centralizar, tendo em vista o abastecimento de ... água, gestão do ruído, em parceria com entidades ...

... e Serviços Urbanos 7.1 - Divisão de Água e Saneamento 7.2 - Divisão de Ambiente e ... para adoção de medidas que visem a qualidade dos projetos; q) Assegurar a gestão das áreas ... locais e dos procedimentos constantes em normas ou regulamentos de controlo interno deliberados ... ou operações desenvolvidas pelos diferentes serviços; c) Aferir do funcionamento do sistema ... Artigo 11.º Das categorias das unidades e subunidades orgânicas 1 - Os ...

... de Leiria Raul Miguel de Castro, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Leiria, ... 2 - [ ... ]: a) Nas categorias de espaços centrais, espaços residenciais e ... associadas às margens de um curso de água, constituindo um corredor de copas mais ou menos ... tratamento prévio adequado e conforme as normas específicas definidas legalmente; e) ... diferentes planos de construção, tanto quanto possível ...

... de Tondela, para incorporação das normas ao Plano Especial de Ordenamento da Albufeira da ... a que pode realizar-se o armazenamento de água na albufeira, cuja cota correspondente à ... ão de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da captação, sendo interdita qualquer ... ção do solo Artigo 16.º Classes e categorias de uso do solo [Anterior artigo 15.º] 1 - [ ... ] ... no presente regulamento para as diferentes categorias de espaço. 3 - [ ... ]. 4 - [ ... ] ...

... o efeito, procedeu à identificação das normas desses planos diretamente vinculativas dos ... qualidade ambiental urbana, designadamente as inseridas na ... objetivos: f) Valorizar a linha de água existente, a ribeira da Penha Longa e as ... conservação da natureza, sujeitas a diferentes níveis de proteção e de uso. 2 - O regime de ... és da sua integração nas várias categorias e subcategorias do solo rural e do solo urbano ...

... de Leiria Raul Miguel de Castro, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Leiria, ... associadas às margens de um curso de água, constituindo um corredor de copas mais ou menos ... tratamento prévio adequado e conforme as normas específicas definidas legalmente; e) ... 7 - Os usos admitidos para as categorias e subcategorias de uso do solo que correspondam ... diferentes planos de construção, tanto quanto possível ...

... de saneamento e abastecimento de água; ix) Potenciar as infraestruturas naturais ... ão e Demolição, o qual deve assegurar as normas aplicáveis do DL n.º 46/2008, de 12 de março, ... na área da RNET o ordenamento dos diferentes usos de forma a garantir a sua sustentabilidade e ... interesse público, imprescindíveis à qualidade de vida das populações. Corresponde às áreas ... Artigo 9.º Delimitação das categorias de espaço 1 - O PDM integra as seguintes classes ...

... com o Traçado da Rede de Distribuição de Água"; h) Planta com o Traçado da Rede de Drenagem Dom\xC3" ... categorias: a) Outros espaços agrícolas: i) Parque ... previstos no que respeita a ruído, qualidade do ar e efluentes produzidos; b) A instalação ... , assegurando o cumprimento das normas técnicas sobre a acessibilidade previstas no ... 2 - Podem ser aceites diferentes alinhamentos desde que apresentem uma distância ...

... do solo (Io) do lote definido para as diferentes tipologias de construção é igual ou inferior a ... uma solução arquitetónica de qualidade com aparcamento privativo, ou esta se torne ... solo pelas operações urbanísticas e as normas de gestão urbanística a utilizar na ... à urbanização (rede de abastecimento de água, saneamento básico, vias de comunicação, ... solo rural qualifica-se nas seguintes categorias e subcategorias delimitadas na planta de ...

... ção do PDM ao PEOT (Transposição das normas do POPNSSM - Plano de Ordenamento do Parque ... ções nos leitos e margens dos cursos de água; iv) A instalação ou ampliação de ... ções que garantam a preservação da qualidade da água e a manutenção e valorização ... ção do solo Artigo 17.º Classes e Categorias" de Uso do Solo Artigo 18.º Solo rural Artigo 19.\xC2" ... conservação da natureza, sujeitas a diferentes níveis de proteção e de uso, representados na ...