normas qualidade das diferentes categorias água

... 12.º - identificação das categorias e subcategorias de espaço, art. 13.º - ... na área da RNET o ordenamento dos diferentes usos de forma a garantir a sua sustentabilidade e ... - inclui todos os terrenos e linhas de água e margens acima do nível da máxima de preia-mar ... interesse público, imprescindíveis à qualidade de vida das populações. Corresponde às áreas ... nos regimes legais próprios, bem como nas normas que disciplinam cada categoria e subcategoria de ...

... , assente em elevados padrões de qualidade e do máximo aproveitamento possível dos ... rede de equipamentos coletivos nas diferentes áreas; e ) Desenvolver e ou apoiar projetos e ... delegadas; f ) Garantir o cumprimento das normas e regulamentos em vigor e dos despachos do ... em funções, cargos, carreiras, categorias para cujo exercício ou provimento seja, ... do sistema municipal de abastecimento de água" e de saneamento, efetuando a respetiva atualizaç\xC3" ...

... ção para o regulamento do PDM das normas do Plano de Ordenamento da Orla Costeira - ... ção transversal e cumulativa às categorias de uso do solo do PDM; e) Foram incorporados os ... e contenção de riscos, sujeitas a diferentes níveis de proteção e uso. 3 - São aplicáveis ... económicas que exijam a proximidade da água, tais como unidades de aquicultura e ... Tipo de Pavimento, Estado de Pavimento, Qualidade de Serviço, Funcionalidade, Estrangulamentos; j) ...

... êndio, Gestão de Combustível e Pontos de Água, Áreas Per- corridas por Incêndios no últimos ... categorias de espaços agrícolas, florestais e naturais ... Plano Setorial da Rede Natura 2000 e das normas de silvicultura por função de conservação e ... qualidade e que seja desqualificadora da imagem do ... 2 — Num prédio abrangido por diferentes categorias do solo urbano com capacidade edifi- ...

... êndio, Gestão de Combustível e Pontos de Água, Áreas Per- ... corridas por Incêndios no ... para as categorias de espaços agrícolas, florestais e naturais ... Natura 2000 e das normas de silvicultura por função de conservação e ... qualidade e que seja desqualificadora ... da imagem do ... 2 — Num prédio abrangido por diferentes categorias do solo urbano com capacidade edifi- ...

... Diretor Municipal para transposição das normas do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do ... e a equidade territorial; e) Afirmar a qualidade urbano-ambiental de Coimbra e a salvaguarda dos ... pelo PDMC para as respetivas categorias de solo; b) O derrube sistemático de árvores ... Artigo 14.º Cursos de água e drenagem de águas pluviais 1 - Os cursos de ... em regulamento municipal, identificar diferentes graus de proteção, bem como as operações ...

... categorias de espaço onde o assento de lavoura, o monte ou ... º do regulamento, aos quais se aplicam as normas constantes dos referidos artigos. SUBSECÇÃO IV ... contexto com impactes diretos sobre a qualidade dos produtos que valorizam particularidades ... , antes do lançamento nas linhas de água e de drenagem natural, de acordo com normas ... quatro graus que correspondem a diferentes níveis de proteção patrimonial com as ...

... populações e para a melhoria da sua qualidade de vida; ... N.º 202 18 de outubro de 2021 ... a) Compatibilizar os diferentes usos e atividades existentes e/ou a criar, com a ... dos recursos naturais, em especial a água ... Artigo 3.º ... 1 — ... áveis os regimes de proteção, mas sim as normas dos planos municipais ... de ordenamento do ... categorias espaços florestais e agrossilvopastoris, ...

... a categoria de uso próprio de outras categorias de solo rústico, nomeadamente destinadas à ... Espaços Florestais de Proteção do Solo e Água ou Conservação (EFPSAC); iv) Espaços ... no objeto do PIERAN, de acordo com as normas a estabelecer no respetivo regulamento interno de ... , que estabelece a coerência entre as diferentes unidades de paisagem. 2 - A Estrutura Ecológica ... óctone x) Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água xi) Ordenar atividades de recreio e ...

... A codificação de normas ao nível regulamentar nas autarquias locais ... seja feita de acordo com critérios diferentes dos referidos no artigo anterior exige uma ... dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais, de gestão de ... elementos: a) Documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que confira a ... ao comércio ambulante de certas categorias de produtos; f) Restringir o exercício da ...

... locais, acompanhadas pela melhoria da qualidade ambiental, nas componentes solo, água e ar, ... (PDMVC), sendo diretamente aplicáveis as normas constantes dos mesmos. SECÇÃO III ... e vocação, estabelecidas para as categorias de usos dominantes em que se subdivide. 4 - Não ... e contenção de riscos, sujeitas a diferentes níveis de proteção e uso. 3 - São aplicáveis ...

... ções decorrentes da incorporação das normas do POC Ovar- Marinha Grande. Assim, para os ... Praias Marítimas da Autoridade Nacional da Água e respetivos Planos de Intervenção das Praias 2 ... território municipal, atendendo às diferentes dinâmicas de povoamento, de forma a evitar a ... do concelho como espaço residencial de qualidade"; d) A melhoria das condições de vida das popula\xC3" ... 2 - Em áreas integradas nas categorias de espaço agrícola e espaço florestal, ...

... uma parte muito significativa das suas normas regulamentares com eficácia externa, cujo traba ... do espaço urbano, o ambiente ou a qualidade de vida. 2 — Nos casos previstos no número ... bem característica e m que cada água é de- composta em vários planos ou es, com diferentes pendentes, sendo a maior nos mais próximos ... reservados a pessoas de determinadas categorias, nomeadamente de certa nacionalidade, confissão ...

... deste decreto-lei abrange os contadores de água, os contadores de gás e instrumentos de ... Qualidade, I. P., previamente acreditados pelo Instituto ... ço, os instrumentos de medição das categorias definidas no artigo 2.º que, cumulativamente: a) ... medição, assim como as alterações das normas harmonizadas, dos documentos normativos ou das ... de calor completos, para cada uma das diferentes classes de exatidão, expressos em percentagem do ...

... qualidade ambiental, minimizando riscos e valorizando a ... áveis na sua área de intervenção as normas e prescrições do Plano Diretor Municipal (PDM) ... das Infraestruturas de Abastecimento de Água, à escala 1:2000 (desenho 2.19); w) Planta das ... do Plano é qualificada nas seguintes categorias de uso do solo urbano: a) Espaços Habitacionais; ... do solo, nas parcelas que integram as diferentes categorias e subcategorias de solo, são os ...

... 10 de dezembro, aprovou os objetivos de qualidade de paisagem e as orientações para a gestão da ... os limites territoriais e as categorias das áreas protegidas, as quais foram ... ) Zonas vulneráveis; ix) Captações de água para abastecimento público e respetivas zonas de ... os elementos que testemunham os diferentes períodos da sua humanização; b) Promover a ... 10/2016/A , de 16 de junho - Estabelece as normas e os critérios para a delimitação de ...

... de apoios comunitários, na inserção das normas dos planos especiais de ordenamento do ... e coesão social: i) Apostar na qualidade e eficiência do planeamento e da gestão ... abastecimento público; iii) Captação de água superficial para abastecimento público; iv) ... o regime de uso do solo das categorias e subcategorias de espaços que lhes estão ... ção urbanística a sua incidência em diferentes classes e categorias de espaços, desde que a ...

... ; ii) Criar fatores de atratividade e qualidade de vida que favoreçam a captação de ... , de infraestruturas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais e critérios de ... 3 - As normas do PORNES que estabelecem ações permitidas, ... rústico e do regime das respetivas categorias de solo, nas quais foram qualificadas as áreas ... decorativos e formas arquitetónicas diferentes das que predominam nas ruas, largos e praças ...

... secções e subsecções relativas às categorias e subcategorias de espaço em que se insere. 4 - ... ções 1 - Acautelando a aplicação das normas de silvicultura por função de silvo ... regras urbanísticas definidas para as diferentes categorias e subcategorias do Solo Rústico, ... para a conservação do solo e da água" em geral e em particular para a conservação da \xC3" ... ção da rede de drenagem natural, da qualidade das águas superficiais subterrâneas e respetivo ...

... , do âmbito de aplicação genérica de normas regulamentares pelas quais o município pretende ... processo de degradação, melhorando a qualidade paisagística do aglomerado. Promove-se, também, ... , por natureza, é onde se localizam as diferentes tipologias de áreas de proteção do Parque ... Hídrico: i1) Leitos e Margens de Cursos de Água; ii) Albufeiras de águas públicas: ii1) ... estão acauteladas nas respetivas categorias de espaço, não se aplicando no solo urbano, ...

... ório municipal, como suporte das diferentes dinâmicas de povoamento, de modo a evitar a ... do concelho como espaço territorial de qualidade; d) O reforço da sustentabilidade dos recursos ... ítimo; a.2) Leitos e margens de cursos de água; a.3) Lagoas; i) Zona Reservada; ii) Zona ... ção Arqueológica incidem sobre categorias de espaço delimitadas na Planta de Ordenamento - ... Artigo 21.º Disposições gerais 1 - As normas definidas nesta secção sobrepõem-se aos ...

... , na superintendência da Divisão de Qualidade, Atendimento e Fiscalização e à reafetação ... órgãos municipais na formulação dos diferentes instrumentos de planeamento e programação que, ... trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como ... ; 11.2 - Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento; 11.3 - Serviço de Leitura de ... atividades que visem, especificamente, categorias de munícipes aos quais se reconhecem ...

... — Complementarmente são definidas as categorias de espaço estabelecidas nos anexos ... do ... ções referidas no artigo anterior, das normas do ... POPNSACV sujeitas a transposição para o ... águas vivas equinociais e as linhas de água até às respetivas secções da foz com uma ... e da biodiversidade sujeitas a diferentes níveis ... de proteção ... N.º 187 24 de ... visuais negativos, à garantia de qualidade ... dos espaços envolventes bem como à ...

... no acesso, continuidade e qualidade de serviço, eficiência e equidade dos preços e ... , regimes de faturação distintos aos diferentes utilizadores, de ... forma a garantir uma ... regulamentos internos, bem como pelas normas especiais que lhe sejam aplicáveis ... Artigo ... acionistas titulares das ações das categorias A e B, tem a ... seguinte aplicação, segundo a ...

... ção de custos, da correta aplicação das normas e da credibilidade da atuação da autarquia; j) ... íveis de serviço e outros standards de qualidade setoriais ou universais; l) Empenho na ... impostos pela lei, o equilíbrio dos diferentes níveis de estrutura hierárquica dos serviços ... em funções, cargos, carreiras ou categorias inerentes à área de atividade e funções do ... homólogas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, uma política de gestão ...