normas qualidade das diferentes categorias água

... declaração, para a transposição das normas do Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua ... , harmonizar e compatibilizar os diferentes usos do solo rural; e) Consolidar o papel e a ... contínuo, contendo diferentes categorias de uso do solo urbano, e a superfície global ... a que pode realizar-se o armazenamento de água na albufeira; 2 - O restante vocabulário ... ; f) Qualquer atividade que comprometa a qualidade do ar, da água ou do solo, nomeadamente o ...

... ómico e, em geral, com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos residentes na área ... ços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de ... Regulamento de Serviço ao seu objeto, às normas habilitantes aplicáveis aos serviços em ... processos manuais ou mecânicos em diferentes materiais constituintes destinados a ... ária O presente Anexo contempla as categorias ...

... do PIERACA das normas do Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho, nas ... POC-CE aplicáveis às diferentes realidades e componentes territoriais aí ... Praias Marítimas da Autoridade Nacional da Água e respetivos Planos de Intervenção ... nas ... qualidade ambiental, nas componentes solo, água e ar, ... e vocação, estabelecidas para as categorias de usos ... dominantes em que se subdivide ... 4 ...

... e Planta de Implantação do PIERACA das normas do Programa da Orla Costeira Caminha -Espinho, ... as regras do POC -CE aplicáveis às diferentes realidades e componentes territoriais aí ... Praias Marítimas da Autoridade Nacional da Água e respetivos Planos de Intervenção nas Praias; ... locais, acompanhadas pela melhoria da qualidade ambiental, nas componentes solo, água e ar, ... e vocação, estabelecidas para as categorias de usos dominantes em que se subdivide. 4 — ...

... aos critérios centrados no ciclo da água e na estabilização de solo e de vertentes ... os instrumentos de planeamento e demais normas legais e regulamentares aplicáveis, se insere ... segurança do tráfego rodoviário e a qualidade" da presença pedonal. TÍTULO III Uso do solo Cap\xC3" ... decorrente da sua divisão em classes, categorias e subcategorias. Artigo 23.º Rede Estruturante A ... estabelecem uma malha articuladora das diferentes partes da Cidade e asseguram ligação aos ...

... ; Garantir a execução de obras segundo as normas de exigência técnica e legal; Fazer a o de máquinas e viaturas aos diferentes serviços de acordo com as necessidades materiais ... , infraestruturas de abastecimento de água, infraestruturas de águas residuais domésticas, ... à elaboração do plano de controlo de qualidade de água; Assegurar a qualidade de água para ... que correspondem às qualificações e categorias profissionais dos trabalhadores; b) Avaliação ...

... , designadamente para transposição das normas com incidência territorial urbanística do Plano ... a que pode realizar-se o armazenamento de água na albufeira (84,1 m); f) Obras de conservação ... Ordenamento: i) Reforçar e melhorar a qualidade de vida dos lacobrigenses; ii) Preservar o ... por sobreposição as várias categorias de solo urbano e rural, identificadas na planta ... previstos no presente PDML para as diferentes ...

... qualidade e agilidade ao desempenho das suas funções, ... cumprimento dos prazos, da legislação, normas e regulamentos aplicáveis e procedimentos ... ; u) Colaborar na elaboração dos diferentes instrumentos de planeamento, programação, ... de caminhos rurais, florestais e pontos de água; ae) Efetuar o acompanhamento dos trabalhos de ... que correspondam às qualificações e categorias ...

... captação, tratamento e abastecimento de água do Sul da área do Grande Porto, criado pela ... social realizado por ações das categorias A e B e à reserva legal, desde as datas da sua ... seus regulamentos internos, bem como pelas normas especiais que lhe sejam aplicáveis e pela lei ... ízo da equidade de tratamento entre os diferentes utilizadores, ou para aquelas que ainda não ... o respetivo presidente, que tem voto de qualidade. 3 - O presidente do conselho de administração ...

... bem como os critérios e categorias de solo rústico e do solo urbano, em função do ... ção das captações de água, bem como, formalizar algumas alterações ... f) Seja observado o cumprimento das normas de segurança decorrentes do regime especí- ... de Portugal, I. P., S. A., na qualidade" de gestora das infraestruturas sob sua administra\xC3" ... ção do solo seguinte, considerando diferentes categorias operativas ... e funcionais e ...

... , convergente e colaborativa destes diferentes sectores de atividade e das entidades ... P., na qualidade de autoridade nacional para a conservação da ... de ecossistemas marinhos, coluna de água e leitos oceânicos profundos do espaço ... 42 % abrangendo as três categorias de ameaça «Criticamente em Perigo CR», «Em ... Concessões de Pesca, com regulamentos ou normas específicas para a proteção dos recursos ...

... a que pode realizar-se o armazenamento de água na albufeira; k) Zona de proteção da albufeira ... égua e do Carrapatelo está sujeita a diferentes níveis de proteção, cujo regime é ... ção urbanística e paisagística ou à qualidade arquitetónica das edificações. 5 - No caso de ... prévio adequado de acordo com as normas em vigor. 5 - Os condicionamentos ao uso e ... ão os estabelecidos na disciplina das categorias de espaços que a integram, articulada com os ...

... Maria da Feira com a transposição da normas do Plano da Albufeira de Crestuma Lever (POACL) ... - Esta salvaguarda incide sobre o plano de água da Albufeira de Águas Públicas de Utilização ... a sobreposição de condicionantes de diferentes atividades e usos prevalecem as mais restritivas ... qualidade urbana 1 - Sem embargo da demais legislação ... urbanísticos definidos nas respetivas categorias" de solo urbano nos casos de ampliação ou altera\xC3" ...

... que as Partes atribuem aos princípios e normas que regem o comércio internacional, nomeadamente ... económico, para a melhoria gradual da qualidade de vida em ambas as regiões e para uma melhor ... ância de tomar em consideração os diferentes níveis de desenvolvimento na conceção das ... cooperam em domínios como a educação, água e saneamento, e temas do foro sanitário. 4 - A ... categorias e entre elas: círculos empresariais, sociedade ...

... Urbanas - Redes de Abastecimento de Água, à escala 1: 50 000; u) Infraestruturas Urbanas ... - O solo rústico integra as seguintes categorias e subcategorias de espaço: a) Espaços ... urbano do Concelho do Sabugal integra diferentes níveis: a) Primeiro Nível - A centralidade ... e) Não assegurem o cumprimento das normas técnicas estabelecidas nos diplomas que ... ção urbanística e paisagística ou à qualidade arquitetónica das edificações; d) Não tenham ...

... Artigo 14.º ... Categorias ... O solo rústico divide-se nas seguintes ... água ou ... instalações especiais tecnicamente ... legislação em vigor em matéria de qualidade ambiental e sendo obrigatória ... a ligação à ... padrões de cobertura ou técnicas diferentes ... bb) Áreas urbanas — os solos delimitados ... sujeitos às normas legalmente estabelecidas e ao caso aplicáveis, ...

... : i) Rede de Abastecimento de água - Adutora ETA Monte da Rocha - Reservatório de ... o cumprimento da regulamentação e normas aplicáveis a cada um dos riscos identificados e ... de apoio ao recreio e lazer, nas categorias de espaços verdes. 3 - Nas áreas com risco de ... negativos nos usos dominantes e na qualidade ambiental e paisagística das áreas afetadas. 2 ... vocacionadas para a implantação das diferentes tipologias de atividades económicas, ...

... mas apenas a transposição das normas vinculativas dos particulares constantes nos ... Ilhas - toda a área de terreno, rodeada de água (no caso concreto da Albufeira da Cova do ... e culturais, que estão sujeitas a diferentes níveis de proteção e de uso. 2 - O nível de ... âncias passíveis da diminuição da qualidade da água e à minimização dos processos ... , considerando-se compatíveis com as categorias de espaço onde se inserem no caso de virem a ...

... normas que visam agilizar a prática administrativa e ... que representam, cada um deles, as diferentes áreas de intervenção municipal que carecem de ... , Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos, I. P. e a Polícia de Segurança ... qualidade de vida. 2 - As permissões administrativas podem ... SECÇÃO I Regras gerais Artigo 238.º Categorias de Suportes Publicitários A publicidade em meio ...

... a que pode realizar-se o armazenamento de água na albufeira. 2 - ... Artigo 6.º Identificação ... a evitar a continuidade vertical dos diferentes estratos combustíveis; iv) As copas das árvores ... prévio adequado de acordo com as normas em vigor; c) A instalação de indústrias ... categorias e subcategorias do solo rural. Artigo 11.º ... possa interferir com a visibilidade e qualidade de comunicação radioelétrica nos postos de ...

... , devendo para o efeito: 1 - Assegurar a qualidade" técnica do trabalho produzido na sua unidade org\xC3" ... colaboradores, os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pela unidade orgânica, ... em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível ... e encaminhamento de público para as diferentes áreas de atendimento; 1.1.1.5 - Gestão e ... dos serviços urbanos de abastecimento de água, saneamento e resíduos, nomeadamente 1.1.2.1.1 - ...

... que compreende: 1 — A atualização das normas constantes no atual código e da lei habilitante ... em permanente arti- culação com os diferentes serviços municipais, cumprindo -lhe assegurar a ... , designadamente a reparação de fugas de água e de gás, de cabos elétricos ou ... ção que lhe confiram robustez e qualidade estética e permitam a facili- dade de limpeza e ... — Os vendedores serão apurados por categorias e pela natureza dos objetos ou artigos. 4 — ...

... geológico passível de dar origem a diferentes figuras que possibilitem o aproveitamento direto ... Navegável do Douro; iii) Abastecimento de Água; iv) Drenagem de Águas Residuais; v) Rede ... ção urbanística e paisagística ou à qualidade arquitetónica das edificações. 5 - No caso de ... prévio adequado de acordo com as normas em vigor. 5 - Os condicionamentos ao uso e ... ão os estabelecidos na disciplina das categorias de espaços que a integram, articulada com os ...

... ãos; d) A eficácia na gestão; e) A qualidade e inovação, com vista ao aumento da ... trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como ... íticas de integração e inclusão das diferentes comunidades étnicas e culturais do concelho, ... ção e segmentação do turismo por categorias homogéneas; q) Promover o desenvolvimento de ... , os números relativos a gastos de água, anota-os em livros apropriados e recebe as ...

... o método para determinação das categorias" de risco, entre outras matérias que têm implica\xC3" ... , constituída por corpos de alturas diferentes, são aplicáveis as disposições ... meios de socorro e de disponibilidade de água para combate a incêndio, aplicando -se nos ... 5 - Quando o cumprimento das normas de segurança contra incêndio nos imóveis ... pelo Instituto Português da Qualidade, I. P., ou por organismos de certificação ...