normas qualidade das diferentes categorias água

... marítimos através do estabelecimento de normas e requisitos comuns de segurança ... janeiro de 1982, e ainda o balanço de qualidade realizado ao quadro jurídico da UE, verificou-se ... completo pode ser um pavimento estanque à água ou uma estrutura equivalente consistindo num ... de alta velocidade aplicam-se as categorias definidas nos pontos 1.4.10 e 1.4.11 do capítulo ... adotem sistemas substancialmente diferentes. Artigo 30.º Isenções e derrogações 1 - As ...

... por aqueles, a identificação das normas diretamente vinculativas dos particulares que ... ) e redes públicas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e de fornecimento ... , sobre as regras previstas para as categorias e subcategorias de uso do solo, independentemente ... terreno como linha divisória entre os diferentes usos. 2 - Quando uma parcela integre mais do que ... ção urbanística e paisagística ou à qualidade arquitetónica das edificações; d) Não tenham ...

... , distribuição e escoamento de água, bem como ao respetivo equipamento e canais ... ão ou dos conjuntos e as alterações das normas harmonizadas ou das outras especificações ... 3, 1.4 e 1.5; ii) Gases inflamáveis, categorias" 1 e 2; iii) Gases comburentes, categoria 1; iv) L\xC3" ... No âmbito dos processos de garantia da qualidade dos equipamentos sob pressão abrangidos pelas ... ; b) A avaliação da integração dos diferentes elementos do conjunto, nos termos dos n.os 2.3, ...

... ser objeto de legalização, sujeitas às normas constantes do presente artigo, desde que o ... Hídrico: Leitos e Margens dos Cursos de Água; Albufeira Classificada de Ruães; Albufeira; ... ção do Solo Artigo 15.º Classes e categorias de uso do solo 1 - O território abrangido pelo ... negativos nos usos dominantes e na qualidade ambiental, paisagística e funcional das áreas ... público e privado associado às diferentes atividades deve ser dimensionado em função da ...

... ística e paisagística ou quanto à qualidade arquitetónica da edificação; b) Quando, ... ídricos: i) Leitos e margens dos cursos de água; ii) Albufeira de águas públicas e respetiva ... prévio adequado, de acordo com as normas em vigor; b) A instalação de indústrias ... na promoção e aproveitamento dos diferentes recursos municipais. 2 - O sistema patrimonial ... o solo rural integra as seguintes categorias, identificadas na planta de ordenamento: a) ...

... prestação de um serviço público de qualidade às populações, de acordo com as atribuições ... e submeter à aprovação superior as normas de eficácia externa e interna necessárias ao ... na preparação e elaboração dos diferentes instrumentos de planeamento, de programação e ... em funções, cargos, carreiras, categorias para cujo exercício ou provimento seja, ... ções clandestinas em locais de curso de água ou de condições propiciadoras de incêndios, ...

... elevados padrões de qualidade e do máximo aproveitamento possível dos ... equipamentos coletivos nas diferentes áreas; ... e) Desenvolver e ou apoiar projetos e ... f) Garantir o cumprimento das normas e regulamentos em vigor e dos despachos do ... em funções, cargos, carreiras, categorias" para cujo ... exercício ou provimento seja, exig\xC3" ... do sistema municipal de abastecimento de água e de sanea- ... mento, efetuando a respetiva ...

... agosto, procedendo à recondução das categorias de espaços constantes do PDM, tanto para o solo ... ção e zonas reservadas; ii ) Cursos e água não navegáveis e não flutuáveis e respetivas ... perfil da margem; b ) São aplicáveis as normas respeitantes às funções de proteção e ... turísticos obedecem aos parâmetros de qualidade e sustentabilidade ambiental previstos no n.º 1 ... como linha divisória entre os diferentes usos. 2 — [ ... ]. 3 — Os planos de ...

... áticas, a gestão dos recursos naturais, a água, a energia, a sustentabilidade e a gestão ... ganhos de eficácia, eficiência e qualidade na atividade municipal, rentabilizando meios, e ... do presente regulamento, as respetivas normas de funcionamento interno, nas quais farão ... ções formativas, articulando com diferentes partes interessadas e assegurando a sua ... atividades que visem, especificamente, categorias de munícipes aos quais se reconhecem ...

... da transposição para o regulamento das normas do Programa da Orla Costeira — Caminha — ... , compreendendo, como tal, áreas com diferentes caracterís- ticas e necessidades de proteção ... Marítimas da Autoridade Nacional da Água e respetivos Planos de Intervenção nas Praias; ... Categorias funcionais 1 — A qualificação do solo rural ... soluções de conjunto, que garantam a qualidade arquitetónica do edifício. Artigo 66.º ...

... para o regulamento das normas do Programa da Orla Costeira — Caminha — ... , compreendendo, como tal, áreas com diferentes caracterís- ... ticas e necessidades de ... Marítimas da Autoridade Nacional da Água e respetivos Planos de Intervenção nas Praias; ... Artigo 9.º ... Categorias funcionais ... 1 — A qualificação do solo ... soluções de conjunto, que garantam a qualidade ... arquitetónica do edifício ... Artigo 66.º ...

... plano estratégico para o abastecimento de água e saneamento de águas residuais para o período ... no acesso, continuidade e qualidade de serviço, eficiência e equidade dos preços e ... seus regulamentos internos, bem como pelas normas especiais que lhe sejam aplicáveis e na lei ... diferentes atividades exercidas pela sociedade, a data de ... acionistas titulares das ações das categorias A e B tem a seguinte aplicação, segundo a ordem ...

... face à realidade, clarificando normas e evitando a sua deficiente aplicação, de forma ... ção urbanística e paisagística ou à qualidade arquitetónica das edificações; c) Não tenham ... , considerando-se compatíveis com as categorias de espaço onde se inserem no caso de virem a ... vii) 4.7 - Sistemas de Abastecimento de Água: (1) Planta dos Sistemas de Abastecimento de ... ção e compatibilização entre os diferentes usos, designadamente entre os usos urbano e ...

... pelas entidades que operam nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços ... interpretação e aplicação de diversas normas, beneficiando da experiência de aplicação e do ... , tendo por base a melhor relação qualidade-preço e o preço ou custo, utilizando uma ... ção de prestações do mesmo tipo em diferentes procedimentos 1 - Quando prestações do mesmo ... 81.º apenas é relevante para as categorias e as subcategorias, independentemente das ...

... a que pode realizar-se o armazenamento de água na albufeira (121,5 m); r) Operação de ... não urbanos compreendem as seguintes categorias: a) Espaços agrícolas; b) Espaços agrícolas e ... ção da Albufeira está sujeita a diferentes níveis de proteção cujo regime específico é ... ções na estabilidade de encostas ou na qualidade ambiental da albufeira; j) As obras de ... SUBSECÇÃO VI Normas de edificabilidade, construção e saneamento ...

... ção no Plano Municipal de todas as normas relativas à classificação e caracterização ... ; [ ... ] [ ... ] SUBSECÇÃO II Outras categorias de espaço em solo rural [ ... ] Artigo 35.º ... água ou instalações especiais devidamente ... ção, nomeadamente no que se refere à qualidade exigida para abastecimento público. 2 - As zonas ... , caso não sejam definidas cérceas diferentes em plano de pormenor, estudos de conjunto ou ...

... por adaptação, transpor o zonamento e as normas referentes aos regimes de proteção e ... das disposições mais restritivas nas diferentes categorias de espaço constantes no regulamento ... com veículos motorizados ou não, de água, de ar ou de terra, cuja prática aproxima o ... produtivo que permitam obter madeira de qualidade e outros produtos não lenhosos. 2 - São atos ...

... julho, que estabelece os princípios e as normas para a produção cartográfica no território ... ; b) [ ... ] c) [ ... ] d) Respeitem às categorias temáticas enumeradas nos anexos I, II e III ao ... preços públicos correspondentes; c) A qualidade e a validação dos conjuntos de dados ... , incluindo as ligações entre as diferentes redes, bem como a rede transeuropeia de ... zonas marinhas e todas as outras massas de água e elementos com eles relacionados, as bacias e ...

... á que, ao atuar-se no estrito respeito das normas aqui plasmadas, evitar-se-ão ... prestação de um serviço público de qualidade baseado no planeamento, coordenação e gestão ... a necessária articulação entre as diferentes unidades orgânicas e tendo em vista dar célere ... em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível ... cobrança do serviço de distribuição de água, de tarifas de resíduos sólidos e de recolha de ...

... se refere à conservação do solo, à qualidade do ar, ao combate à erosão e à ... Urbanas - Redes de Abastecimento de Água, à escala 1: 25 000; xii) Infraestruturas ... - O solo rústico integra as seguintes categorias e subcategorias de espaço: a) Espaços ... desenvolver, acautelando a aplicação das normas de silvicultura por função de silvopastorícia, ... , para além do disposto para as diferentes subcategorias de espaço, têm que ser cumpridas ...

... , na sequência da transposição das normas do Plano de Ordenamento da Orla Costeira ... e contenção de riscos, sujeitas a diferentes níveis de proteção e uso. 2 - Os regimes de ... Artigo 7.º-C Classes e categorias de espaços 1 - A Orla Costeira Caminha-Espinho ... económicas que exijam a proximidade da água, tais como unidades de aquicultura e ... soluções de conjunto, que garantam a qualidade arquitetónica do edifício. Artigo 66.º ...

... plano estratégico para o abastecimento de água e saneamento de águas residuais para o período ... no acesso, continuidade e qualidade de serviço, eficiência e equidade dos preços e ... seus regulamentos internos, bem como pelas normas especiais que lhe sejam aplicáveis ... Artigo ... diferentes atividades exercidas pela sociedade, a data de ... acionistas titulares das ações das categorias A e B tem a seguinte aplicação, segundo a ordem ...

... Carrapatelo (POARC); e) Plano Nacional da Água (PNA); f) Plano Regional de Ordenamento Florestal ... anexos de apoio, em todas as categorias e subcategorias do solo rústico. Artigo 9.º ... a evitar a continuidade vertical dos diferentes estratos combustíveis; h) As copas das árvores ... e a preservação ou melhoria da qualidade ambiental, atendendo às especificidades em ... domínio hídrico aplicam-se as seguintes normas: a) Estas zonas devem ser preferencialmente ...

... dos utentes à envolvente do plano de água ou ao próprio plano de água em condições de ... -se o regime estabelecido para as categorias" de espaço em que se localiza. Secção II Patrim\xC3" ... - A área da albufeira está sujeita a diferentes níveis de proteção, cujo regime é ... ística e paisagística ou quanto à qualidade arquitetónica da edificação; b) Quando, ... énea, função, objetivos específicos, normas de intervenção e espécies florestais ...

... , deixou de haver necessidade de manter as normas do RMUEL relativas a esta matéria, e que, nessa ... de fumos; vii) Relativamente à gestão da água, introduziu-se regra para garantir a manutenção ... ção entre pisos térreos afetos a diferentes usos; xii) Generalização da exigência de ... do que um plano e o facto de certas categorias de espaço não preverem qualquer índice de ... ] 2 - [ ... ] 3 - Por forma a garantir a qualidade no ar, no que refere à evacuação de efluentes ...