alugar casas passagem de ano

22 resultados para alugar casas passagem de ano

  • Regulamento n.º 639/2016
    ... localidades e os horários prováveis de passagem nas mesmas, bem como o sentido de marcha; b) ... urbano não deve dificultar o acesso a casas de espetáculos, pavilhões desportivos, ... de floreiras O Município da Amadora pode alugar a terceiros, floreiras e outros elementos ...
  • Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018

    I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de crimes

    ... 343. Vieram a alugar um apartamento mas, não tendo rendimentos ...íodo em que viveu nesta cidade, residiu em casas partilhadas com outras pessoas. 496. Viveu o ... ajudar a sua falecida mãe a fazer a “passagem para o além”. jjj) Nas primeiras semanas no ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... ou de conveniência, em caso de passagem de um prestador de um serviço público de ... Parte a implantar, construir, adquirir, alugar, explorar ou fornecer redes ou serviços de ...; Serviços de ambulâncias; Serviços de casas de saúde diferentes de serviços hospitalares. ...
  • Acórdão nº 533/12.6GESLV.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 26 de Outubro de 2016

    I - Há erro notório na apreciação da prova quando se dão factos como provados que, face às regras da experiência comum e a lógica normal da vida, não se poderiam ter verificado ou são contraditados por documentos que fazem prova plena e que não tenham sido arguidos de falsidade: trata-se de um vício de raciocínio na apreciação das provas, evidenciada pela simples leitura do texto da decisão, erro

    ... consistia em publicitar arrendamentos de casas de férias, solicitando a quem se revelasse ...(passagem 19:19) e D.. (passagens 00:28; 05:56; 19:19) e ...(passagem 4:38). Foi obrigado a alugar outra casa (passagem 5:28). Sobre o facto de ...
  • Acórdão nº 5159/13.4TAMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Julho de 2015

    O furto levado a cabo pelo arguido no interior da cantina do Estabelecimento prisional, na qual se introduziu através de escalamento e arrombamento, preenche as circunstâncias da al.e) do nº2 do artº 204º CP.

    ... do ser humano (assim incluindo não só as casas" de habitação, mas também as casas de utilizaç\xC3"... a fechar ou impedir a entrada ou passagem”. Assim, só existe escalamento em relação a casa ou a alugar fechado dela dependente. Se a conduta não for ...
  • Acórdão nº 436/12.4GBVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Maio de 2015

    Os furtos praticados através da introdução por escalamento no interior de um estabelecimento de ensino, integram-se na previsão dos artºs 202º d), 203º1, e 204º 2 e) CP.

    ... a fechar ou impedir a entrada ou passagem”. Assim, só existe escalamento em relação a casa ou a alugar fechado dela dependente. III. 2. 1. 2. 2. ..., quer do escalamento – apenas a casas ou a lugares fechados delas dependentes. Nesta ...
  • Acórdão nº 5964/11.6T3SNT.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19 de Janeiro de 2016

    I – Encontrando-se os arguidos acusados de crimes de lenocínio na forma consumada e entendendo o tribunal que os factos provados – que não sofreram alteração alguma face aos constantes da peça acusatória - integravam crimes de lenocínio na forma consumada e na forma tentada, não havia que dar cumprimento ao estabelecido no artigo 358º, nº 3, do CPP, porquanto não resultou alteração essencial do...

    ... 7. Arrendar/ceder/alugar quartos não configura ilícito criminal, não ... automóveis, exploração de discotecas, casas de alterne e lojas. 70 - Manteve relacionamentos ... ter que ter para fazer o dinheiro dessa passagem”; ii) sessão n.º 7831 (2/1/13) entre A, C e ...
  • Acórdão nº 8165-11.0TBBRG.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Abril de 2016

    - O contrato de instalação de lojista em retail park - do mesmo modo que o de instalação de lojista em shopping center - configura-se como contrato atípico ou inominado, sujeito, assim, à liberdade contratual das partes. - Por isso, a esse contrato é aplicável, desde logo, o regime resultante das cláusulas acordadas, desde que válidas, bem como o regime geral dos contratos e, se necessário (subs

    ...A primeira actualização terá alugar em Janeiro de 2012 inclusive. 4.4. A componente ..., 3000, 3002, todos urbanos, compostos por casas de habitação e comércio, sitas na Rua Dr. ... o que iria trazer muitas pessoas de passagem e nada disso aconteceu, uma vez que, foi alterada ...
  • Acórdão nº 187/14.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018

    I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser usado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida, imporem uma conclusão...

    ...ência que decorrem, naturalmente, da passagem" do tempo e dos lapsos de memória normais em rela\xC3"... sinistro, como existem, na presente data, casas de habitação, todas elas com as suas ... discutem nos autos, se o autor tivesse de alugar um veículo de substituição pagaria a quantia ...
  • Acórdão nº 115/12.2GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2018

    I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere (oficiosamente) a qualificação e o enquadramento jurídicos das condutas dos arguidos, uma vez suscitada a questão da medida das penas impostas, havendo apenas que respeitar o princípio da proibição da reformatio in pejus se o recurso não tiver sido deduzido pelo Ministério Público. II. A expressão «casa ou lugar fechado...

    ... gravação às 15:07, no que respeita á passagem das suas declarações aos minutos 00:15, 00:33, ...ções de trabalho, por outro saídas a casas de diversão nocturna) não têm o menor ...) o que motivou que deixaram de lhes alugar carros. Tais serviços foram pagos. O que nos faz ...
  • Acórdão nº 135/14.2GAVFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Maio de 2017

    I - O reconhecimento de pessoas, é uma prova que fornece um elevado grau de persuasão sobre a veracidade do facto controverso que dispensa em regra outras provas corroborantes. II – Só atacando a autenticidade do auto se pode afastar a presunção decorrente da fé pública do documento de que a testemunha declarou o que lá consta. III – A posse do anel pela companheira do arguido nove dias...

    ...fls. 4056; iii. Alugarem viaturas para percorrer 1342 Km em cinco dias, ... por tal indivíduo, que lhe cedeu passagem enquanto o condutor ficou na viatura. r. ... Num móvel de uma das casas-de-banho: 1. Quatro cartuchos de calibre 12; iii. ...
  • Acórdão nº 981/10.6BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2020

    I - É nula a sentença, além do mais, quando não especifique os fundamentos de facto e de direito que justificam a decisão - artº.615, nº.1, al. b), do C.P.Civil. II – O que a lei considera nulidade da sentença é a falta absoluta de motivação, tanto de facto, como de direito. A mera insuficiência ou mediocridade da motivação é espécie diferente, podendo afectar o valor doutrinal da sentença,...

    ...", "enfiamento de fibra óptica", "passagem de monotubo e cabo", "instalação de tubos, ...ão, e levar a vazadouro", "demolição de casas velhas, limpeza de entulhos e carregamento e ...-contratar transportadores externos e sub-alugar escavadoras para garantir o cumprimento dos ...
  • Aviso n.º 19819/2007, de 15 de Outubro de 2007
    ...Taxa municipal dos direitos de passagem (TMDP) - 0,25 % sobre a facturaçáo mensal ...c)3.a classe - E 2,45. 3 - Náo poderáo alugar-se plantas por períodos superiores a oito dias ...3.1 - Hospedarias - E 468,28;. 3.2 - Casas de hóspedes - E 292,68;. 3.3 - Quartos ...
  • Decreto n.º 47478, de 31 de Dezembro de 1966
    ... missões diplomáticas, pelos consulados e casas de Portugal, do recenseamento dos comerciantes ...ãos portugueses aí estabelecidos ou de passagem; 2.º Dar aos chefes de missão as informações ...alugar por conta do Estado casa de residência para os ...
  • Acórdão nº 07P4086 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Março de 2008

    1 - É de concluir pela avultada compensação remuneratória, mesmo que não se apure qual a efectiva remuneração do traficante, sempre que, pela qualidade da droga, pela sua quantidade e pela posição que o agente ocupa no negócio (não sendo mero "correio" ou "vendedor de rua ") este iria obter uma larguíssima vantagem económica caso concluísse a transacção. 2 - A avultadíssima

    ... tratar dos assuntos burocráticos; c) alugar transporte para o contentor do Brasil para Lisboa ...passagem efectuada na Portagem de Carcavelos, pelas ... a possibilidade de importar para Portugal casas pré-fabricadas em madeira. b) Conheceu numa ...
  • Acórdão nº 882/03.4TBILH.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 01 de Março de 2010
    ... ou outra prova gravada, identificar a passagem ou passagens, por reporte às respectivas voltas ... em alguns edifícios, bares, quartos, casas de banho, etc e tendo, inclusive, levado um ... a cousa tiver sido comprada para se lhe alugar...
  • Acórdão nº 58/09.7GFCVL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 17 de Outubro de 2012

    A validade da prova para memória futura não depende da leitura das declarações em audiência, nem esta é necessária para o exercício do contraditório.

    ...- ( passagem 20,23 m). 0 depoimento da testemunha C.. ...O arguido limitava-se a alugar os quartos, não sabendo nem querendo saber o que ... apreendidos são os comuns a este tipo de casas, que no andar de cima ( quartos) encontraram ...
  • Acórdão nº 05P3463 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Setembro de 2006

    O estabelecimento do cúmulo jurídico não constitui uma operação contabilística, ou um jogo de números, mas um verdadeiro julgamento em que expressamente se considera o peso que os factos e a personalidade do seu autor têm no ajuizamento da sua conduta. * * Sumário elaborado pelo Relator.

    ... de proceder ao câmbio de dinheiro em casas de câmbio de Lisboa. 47. A arguida havia ..., jantou com o mesmo e este lhe pediu para alugar, em nome daquela, um quarto no Hotel .., no que ... vertente, e reportando-nos à citada passagem da decisão recorrida, é por demais evidente que ...
  • Acórdão nº 882/03.4TBILH.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 10 de Novembro de 2009
    ... ou outra prova gravada, identificar a passagem ou passagens, por reporte às respectivas voltas ... em alguns edifícios, bares, quartos, casas de banho, etc e tendo, inclusive, levado um ... a cousa tiver sido comprada para se lhe alugar...
  • Acórdão nº 882/03.4TBILH.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 15 de Dezembro de 2009
    ... ou outra prova gravada, identificar a passagem ou passagens, por reporte às respectivas voltas ... em alguns edifícios, bares, quartos, casas de banho, etc e tendo, inclusive, levado um ... a cousa tiver sido comprada para se lhe alugar...
  • Acórdão nº 08P2958 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Dezembro de 2008

    I - Não se descortina qualquer inconstitucionalidade do art. 34.º, n.º 4, da Constituição, por violação do disposto no art. 8.º, n.º 2, da CEDH -, pois esta norma se sobreporia, na hierarquia das normas, às de direito interno e, inclusive, às de cariz constitucional, nos termos dos arts. 8.º e 16.º da Constituição -, uma vez que é, pelo menos, duvidoso que as normas provenientes do direito...

    ... no Sotavento estava instalado nas seguintes casas: · Rua Jornal do Algarve, nº .. - 2º Dto, ... tentou estabelecer contactos de forma a alugar ou adquirir um barco em Portugal. A tentativa de ...ão da constitucionalidade, contém esta passagem muito relevante para o caso em apreço, ...
  • Acórdão nº 09P0486 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Março de 2009

    I - A decisão do tribunal recorrido é confirmada quando o Tribunal da Relação aplica uma pena inferior ou menos grave do que a da decisão recorrida (confirmação in mellius). II - A al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP, na nova redacção que lhe foi dada pela Lei 48/2007, de 29-08, veio resolver a questão, até então bastante controvertida, de saber se o limite da recorribilidade era...

    ... Em data e hora indeterminadas, durante a passagem de ano de 2004 para 2005, num bar em Montenegro, ... mulheres, na sua residência ou noutras casas, colocando-as posteriormente em bares de alterne, ...-lhe dinheiro, ela não tem dinheiro para alugar um apartamento" - ainda o problema da vítima ...