normas qualidade das diferentes categorias água
2491 resultados para normas qualidade das diferentes categorias água
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... dos projectos, visando uma melhoria na qualidade dos mesmos ... O n. 1 do artigo 43. do CCP ... orçamentais elaboradas nas diferentes fases do projecto ... Foram ouvidas a Ordem dos ... do CCP, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboraçáo e faseamento de ... , ainda, a classificaçáo de obras por categorias, a qual consta do anexo II à presente portaria, ... e da disposiçáo das redes gerais de água, de drenagem de águas residuais domésticas e ...
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Decreto-Lei n.º 124/2019
... e eventos climáticos extremos, de falta de água", de riscos associados à zona costeira e à ocorr\xC3" ... que podem ameaçar a sua quantidade e qualidade. Neste sentido, a REN prossegue um compromisso de ... a evolução do conhecimento sobre as diferentes componentes desta reserva ecológica ... õe necessariamente o cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis, ... categorias das áreas integradas na REN é identificada no ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 220/2008 - Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
... não apenas a eficácia jurídica das normas contidas em tal legislação, mas também o seu ... seu turno, estratificada por quatro categorias de risco de incêndio. São considerados não ... , constituída por corpos de alturas diferentes, são aplicáveis as disposições ... meios de socorro e de disponibilidade de água para combate a incêndio, aplicando-se nos demais ... pelo Instituto Português da Qualidade, I. P., ou por organismos de certificação ...
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Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01
... ção da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe ... c) ‘Categorias de obra’, os diversos tipos de obra e ... hidráulica, estações de trata- mento de água ou de águas residuais; ... d) Obras portuárias ... a) Fundações diretas em solo de boa qualidade; ... b) Escavações com talude inclinado, sem ... ção prévia, bem como o cumprimento das normas legais e regulamentares aplicá- veis, e ainda o ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... por diplomas autónomos que definem as normas aplicáveis à gestão por fluxo de resíduo e ... no mercado pertencentes às seguintes categorias e respetivos resíduos: i) Categoria 1: grandes ... veículos classificados em categorias diferentes das indicadas na definição de veículo ... P., atendendo a critérios de qualidade técnica e eficiência, a publicitar no seu ... ços municipais de abastecimento público de água, saneamento e resíduos urbanos e à concessão ...
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Lei n.º 75-B/2020
... no número anterior prevalece sobre normas legais, gerais e especiais, que disponham em ... ção, independentemente de envolverem diferentes programas ou a criação de novos programas ... interna, de melhoria da eficiência, da qualidade na gestão, quer na dimensão externa, de maior ... municipal de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas ou de ... e devem definir, designadamente, as categorias dos titulares e dos dados objeto da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... º do novo Código Civil não prejudicam as normas de direito público contidas em leis ... pelos organismos representativos das diferentes categorias morais, culturais, económicas ou ... ãos; os modos de aquisição e perda da qualidade de associado e os correspondentes direitos e ... de sementes, plantas e adubos, e de água ou energia para irrigação ou outros fins ...
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Regulamento n.º 78/2018
... A codificação de normas ao nível regulamentar nas autarquias locais ... º 92/2010, de 26 de julho; h) Regime da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano aprovado ... seja feita de acordo com critérios diferentes dos referidos no artigo anterior exige uma ... ao comércio ambulante de certas categorias de produtos; f) Restringir o exercício da ...
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Lei n.º 24-D/2022
... no número anterior prevalece sobre normas legais, gerais ... e especiais, que disponham em ... ção, independentemente de envolverem diferentes programas ou a criação de novos programas ... receber as transferências, na qualidade de substituto do respetivo beneficiário final, ... municipal de abastecimento público de água, de ... saneamento de águas residuais urbanas ou ... ferroviário nacional às restantes categorias de serviços ... Artigo 171.º ... Promoção do ...
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Parecer n.º 33/2016
... 2.ª As pertinentes normas constitucionais, em especial o disposto no n.º 4 ... a similitude entre ambas as categorias e, por conseguinte, um tratamento paritário. Por ... correspondência com a verdade formal (diferentes unidades prediais), ao nível registal e ... povoações e a vida urbana gozem de «qualidade ambiental» (artigo 66.º, n.º 2, alínea e]) e ... , redes de esgotos e de abastecimento de água, eletricidade, gás e telecomunicações, e ainda ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... ção colectiva de trabalho contrárias a normas imperativas do Código do Trabalho devem ser ... e uma pluralidade de empregadores para diferentes empresas; c) Acordo de empresa, a convenção ... objectivamente semelhantes em natureza, qualidade e quantidade; d) Trabalho de valor igual, aquele ... ção, transporte ou distribuição de gás, água, electricidade, recolha de lixo ou instalações ... a abranger; d) Número e categorias profissionais dos trabalhadores a abranger; e) ...
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Declaração n.º 24/2022
... da transposição para o regulamento das normas ... do Programa da Orla Costeira — Caminha — ... , compreendendo, como tal, áreas com diferentes ... caraterísticas e necessidades de proteção ... Marítimas da Autoridade Nacional da Água e respetivos Planos de Intervenção nas Praias e ... c) «Categorias de solo urbano» as consideradas e delimitadas ... uma estrutura ecológica necessária à qualidade ambiental da cidade; ... b) A criação de ...
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Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... para os praticantes, em todas as categorias profissionais, é de dois anos, devendo este ... ecessárias à manutenção da qualidade de serviço ao cliente e/ou lhe sejam ... regulamentos internos, bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ... ção e verificação periódica dos diferentes equipamentos. Planeia investimentos ... luzes, ar condicionado, aquecimento de água, servir bebidas simples, fazer as rondas, ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... de acordo com a norma ASTM D-257 ou normas nacionais equivalentes. 1. C. 2. Ligas ... que permitem obter superfícies de qualidade óptica, a velocidade de avanço deve ser igual ... Através de: 1. Jacto de água ou outros líquidos, incluindo os que utilizam ... Categorias 2.A ou 2.B.; 2. D. 2. "Software" específico: a ... ciclo de máquina) CEs que realizem diferentes tipos de operaçõs aritméticas num único ciclo ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 14.º Normas aplicáveis aos trabalhadores integrados no ... ício das competências inerentes à qualidade de empregador público ... Capítulo III ... relativos a anos civis diferentes: ... a) Todas as faltas por doença, seguidas ou ... e deveres funcionais, ao número de categorias e às posições remuneratórias; ... b) O ... c) Distribuição e abastecimento de água; ... d) Ambulâncias, bombeiros e proteção ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... , cabeceira, talude, vala ou linha de água com leito, até 5 m de largura; ... d) ... ão do solo de modo diverso do previsto nas normas" de gestão de combustível, desde que ... concili\xC3" ... qualidade e exigência inspirados nas boas práticas ... de incêndio para disseminação às diferentes ... entidades; ... d) Assegura informação ... indicados na alínea anterior e das categorias F1, P1 e P2 previstas no ... artigo 6.º do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... categorias C e ou D e o rendimento líquido total. 3 - A ... ão do Estatuto O Governo aprovará as normas regulamentares necessárias à aplicação do ... das restantes sanções ou de regimes diferentes estabelecidos por lei. 4 - O acto administrativo ... dos rendimentos devem fazer prova da qualidade de não residente em território português ... água (NACE Rev. 1.1, secção E, código 40); e) ...
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Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
... e quatro sectoriais para cada uma das categorias de resíduos: urbanos, hospitalares, industriais ... operaçóes quando sejam definidas normas específicas para o exercício das mesmas, ... a procedimentos administrativos diferentes com vista a exercer uma mesma actividade, o ... com a protecçáo do ambiente e qualidade de vida - e na alínea r) do n.o 1 do artigo 27.o ... água; bb) «Resíduo inerte» o resíduo que náo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016
... 130/2012, de 22 de junho, aprovou a Lei da Água (LA) e transpôs para a ordem jurídica nacional ... e os interesses locais e, ainda, fixar as normas de qualidade ambiental e os critérios relativos ... , distribuídas pelas seguintes categorias: 61 rios (dos quais três albufeiras e respetivos ... critérios de classificação para as diferentes categorias e tipologias, de acordo com o disposto ...
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Declaração de Retificação n.º 22-B/2016
... 130/2012, de 22 de junho, aprovou a Lei da Água (LA) e transpôs para a ordem jurídica interna a ... e os interesses locais e, ainda, fixar as normas de qualidade ambiental e os critérios relativos ... , distribuídas pelas seguintes categorias: 61 rios (dos quais três albufeiras e respetivos ... critérios de classificação para as diferentes categorias e tipologias, de acordo com o disposto ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... substantiva e processual e violação das normas legais aplicáveis, nomeadamente os artigos 18º, ... desproporção» entre a natureza, qualidade ou intensidade da agressão e a gravidade das ... misturar realidades substancialmente diferentes: factos e provas. Parece lógico e de inequívoca ... o suporte que iria servir para o tubo da água que o vizinho pretendia fazer passar pela sua ... termos de probabilidades, o recurso a categorias" como a perda de chance.” [[166]] \xC2" ...
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Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... atualização do sentido das normas constitucionais (no caso, que impõem ... qualidade própria dos factos ... ou exigência suscitada ... pela complexidade variável das diferentes ... espécies, na interpretação mais caridosa ... função a todas as categorias científicas do tipo-de-ilícito, Hans-Heinrich ... particulares, como a terra, o ar e a água, e muito ... menos o é nos processos em que vai ...
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Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014
I - A aquisição de uma empresa pode ser efectuada quer através da sua aquisição directa, com a transmissão do estabelecimento, quer indirectamente, mediante a aquisição da totalidade ou da maioria do capital social da sociedade comercial que é titular da empresa. II - Para indagar se com a compra e venda de acções se pretendeu, apenas, a transmissão das participações sociais (compra de direitos)
... natureza do contrato em análise, e a qualidade das partes que intervieram neste negócio ... de facas em local adequado • A água do evaporador deverá escoar para o sistema de ... , sem circuitos alternativos para os diferentes tipos de carcaças - aprovadas, suspeitas ou ... de 1997, visando a sua adequação às normas comunitárias; 6/- Quando tomamos posse deste ... , o carácter funcional das quatro categorias de vícios aí previstas: a) vício que ... -
Despacho n.º 2064/2021
... para o cumprimento do Protocolo sobre a Água" e Saúde à Convenção de 1992 Relativa à Prote\xC3" ... a garantia do fornecimento de água com qualidade que não coloque em risco a saúde humana e a ... água potável fornecida, tendo em conta as normas de qualidade da água potável da Organização ... nos recursos hídricos, por parte dos diferentes setores de atividade económica, permitem ... outras, as zonas protegidas incluem as categorias a seguir identificadas, bem como a legislação ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... e os objetivos do Plano Nacional da Água (PNA) encontram-se definidos no artigo 28.º da ... pelo ordenamento europeu e as demais normas decorrentes da legislação nacional aplicável ... e equitativo de água de boa qualidade, com a afetação aos vários tipos de usos, ... a uma maior integração das diferentes políticas. Por outro lado, a consciência de que ... consumidos e divide-se em quatro categorias: Sem escassez - países ou regiões que consomem ...