normas qualidade das diferentes categorias água

... e social do município e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Artigo 2.º Princípios ... ítimos nomeadamente atas, regulamentos e normas, planos de ordenamento e outros, nas mais ... ção dirigidos aos munícipes nas diferentes matérias da ação municipal que respondam aos ... atualizado o ficheiro de consumidores de água; b) Proceder aos tratamentos informáticos tendo ... atividades que visem especificamente categorias de munícipes aos quais se reconheçam ...

... clara, transparente e objetiva todas as normas regulamentares de aplicação externa, ... um intenso e exaustivo trabalho com os diferentes Serviços do Município, com o objetivo de ... do serviço de abastecimento público de água e de drenagem de águas residuais, o regulamento ... ção do ambiente, saúde pública e qualidade de vida, pretendendo-se sensibilizar os ... ção definidos nos PMOT para as categorias de espaço. Artigo B-1/76.º Estendais 1 - Os ...

... çar as infraestruturas de abastecimento de água e de tratamento de água residuais; b) Assegurar ... a proteção e a valorização da qualidade ambiental do território do concelho e constitui ... conjunto de acordo com as seguintes categorias: a) Espaços naturais e paisagísticos; b) ... 6 - As ações permitidas para os diferentes sistemas que integram a Reserva Ecológica ... normas legais ou regulamentares que acautelem efeitos ...

... Raul Miguel de Castro, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal da Batalha, em ... h) Plano Nacional da Água, publicado em pelo Decreto-Lei n.º 76/2016, de 9 ... categorias e subcategorias de espaço, de acordo com ... a ... relativas às diferentes categorias e subcategorias de espaço em que ... respetiva coexistência, de acordo com as normas legais especificas prevista no respetivo regime ...

... i) Leito e margem de correntes ou cursos de água, lagos e lagoas. II. Albufeiras de Águas ... , aplicando-se o regime associado às categorias de usos identificadas. 9 - Pode ser permitida a ... ção ou exploração cumpriam com as normas legais e regulamentares então aplicáveis neste ... 2 - Num prédio abrangido por diferentes" categorias do solo urbano com capacidade edificat\xC3" ... ção da rede de drenagem natural e da qualidade das águas superficiais e subterrâneas; b) ...

... Rui Miguel Ladeira Pereira, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Vouzela ... categorias de espaço ... Artigo 9.º — Estrutura ... água" para rega ... Artigo 11.º — Classificação ac\xC3" ... de acordo com os respetivos objetivos, normas/modelos de silvicultura ... 5 — Nas áreas ... zonas destinadas aos diferentes usos devem contemplar a componente do edificado e ...

... água, mas integram também as questões relativas à ... múltiplas implicações em muitas e diferentes" matérias da governação, com exceção de quest\xC3" ... Devem ser identificadas as seguintes categorias: ... a) Áreas potencialmente afetadas, onde a ... informação sobre a dinâmica da qualidade e quantidade das ... 6248 terras produtivas ... III - cp: (re)avaliar a adequação das normas dos programas financeiros nacionais às ...

... qualidade no âmbito de uma administração aberta e ... trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a ... adotar pelo serviço, bem ... em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja ... legislação pelas diferentes unidades orgânicas e propor a elaboração de ... mento e abastecimento de água, de acordo com a programação da Câmara ...

... para o presente Regulamento as normas relativas ao regime de salvaguarda de recursos ... de água da albufeira do Carrapatelo e respetiva zona de ... estabelecido para as categorias de espaço com as quais se sobrepõem ... qualidade arquitetónica da edificação; ... N.º 188 27 ... na promoção e aproveitamento dos diferentes recursos municipais ... 2 — O sistema ...

... , de 10 de dezembro; d) Plano Nacional da Água aprovado pelo Decreto-Lei n.º 76/2016, de 9 de ... urbano do Concelho de Tarouca integra diferentes níveis: a) Primeiro Nível - A centralidade ... hoteleiros e hotéis rurais nas categorias de 1, 2 e 3*; b) Dotação mínima de um lugar de ... possa interferir coma visibilidade e qualidade de comunicação radioelétrica nos postos de ... ser objeto de legalização, sujeitas às normas constantes do presente artigo. 2 - Nas ...

... ção para o regulamento do PUC das normas do Plano de Ordenamento da Orla Costeira - ... ção transversal e cumulativa às categorias de uso do solo do PUC. Artigo 1.º Alteração ao ... e contenção de riscos, sujeitas a diferentes níveis de proteção e uso. 3 - São aplicáveis ... económicas que exijam a proximidade da água, tais como unidades de aquicultura e ... (Revogado.) 3 - (Revogado.) Artigo 6.º Qualidade das Intervenções 1 - Só poderão ser ...

... em áreas afetas a qualquer das categorias" e sub- ... categorias de solo rústico com exceç\xC3" ... do presente plano e das demais normas legais e regulamentares, têm de respeitar os ... viii) Rede de pontos de água ... Instrumentos de Gestão Territorial de ... a proteção e a valorização da qualidade ... ambiental do território do concelho e ... ível, traduzidos nomeadamente por diferentes valores numéricos ... dos respetivos índices de ...

... Artigo 3.º ... Categorias de unidades e subunidades orgânicas ... 1 — Os ... de atuação, que integram e coordenam diferentes unidades orgânicas de âmbito ... operativo e ou ... de atividades e objetos culturais de qualidade, como pela divulgação ... e vivência das ... a) Fiscalizar o cumprimento das normas regulamentares municipais, bem como as de âmbito ... de energia elétrica, água, gás e telecomunicações, entre outras; ... l) ...

... , constituída por corpos de alturas diferentes são aplicáveis as disposições correspondentes ... meios de socorro e de disponibilidade de água para combate a incêndio, os edifícios ou ... pelo Instituto Português da Qualidade, I. P., ou por outro Estado-Membro. 7 - Os ... , referentes às 2.ª, 3.ª e 4.ª categorias de risco, integram um representante da ANEPC ou ... hidrantes, em infração ao disposto nas normas técnicas constantes do regulamento técnico ...

... ção, a propriedade dos equipamentos, normas gerais de utilização e responsabilidade da ... para garantir o reforço da qualidade de vida aos Munícipes Ilhavenses e a quem visita ... área vigiada dedicada à receção de diferentes tipos de resíduos em contentores de grande ... colocação e retirada das embarcações da água, bem como o estacionamento temporário das ... ; d) Obrigação de não aceder às categorias de sítios da internet proibidas pelo Fórum ...

... a consulta e análise das várias normas regulamentares em vigor, quer para o munícipe, ... ístico, fator relevante para garantir qualidade de vida aos respetivos munícipes. As vantagens ... o qual, se procede à regulação dos diferentes aspetos atinentes ao trânsito, circulação e ... , iluminação pública, abastecimento de água e saneamento ou quando a sua conclusão seja ... ífica aplicável a cada uma destas categorias de produtos. Artigo E-4/19.º Organização do ...

... ónio e a paisagem; ii) Promover a qualidade ambiental; iii) Implementar os princípios do ... Redes e infraestruturas de abastecimento de água; ii) Redes e infraestruturas de saneamento ... o tipo de linha de água em causa, as normas relativas à arborização ou rearborização ... O solo rústico integra as seguintes categorias e subcategorias, identificadas na Planta de ... à coexistência harmoniosa entre os diferentes tipos de veículos e de utilizadores da rede ...

... locais e a paisagem; v) Promover a qualidade ambiental e prevenir e minimizar os riscos ... /2003, de 16 de agosto; v) Plano Nacional da Água (PNA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 76/2016, de ... total ou parcialmente em todas as categorias do solo rústico e na categoria dos Espaços ... ícios preexistentes, e sujeita às demais normas dos empreendimentos turísticos isolados; b) Não ... decorativos e formas arquitetónicas diferentes das que predominam nas ruas, largos e praças ...

... ções decorrentes da incorporação das normas do POARC. E, para que conste, se mandou publicar ... " que discorre o normativo nas diferentes classes de espaços consagrados no POARC, que ... a que pode realizar-se o armazenamento de água na albufeira; Zona de proteção: é a zona com ... conjunto de acordo com as seguintes categorias: a) Espaços florestais, repartidos pelas ... ção urbanística e paisagística ou de qualidade arquitetónica. 5 - Pode ser autorizada a ...

... das normas do Programa da Orla Costeira — Caminha — ... Marítimas da Autoridade Nacional da Água e respetivos Planos de Intervenção nas Praias ... , compreendendo, como tal, áreas com diferentes caraterís- ... ticas e necessidades de ... ção do Solo, e integra as seguintes categorias operacionais: ... i) Solo urbanizado; ... ii) ... d) A qualidade da atmosfera urbana; ... e) A qualidade do ...

... , de 5 de setembro; ii ) Plano Nacional da Água, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 76/2016, de 9 ... , patrimoniais e de sustentabilidade e qualidade de vida. 2 — O regime definido é aplicável ... Mistas correspondem às restantes categorias integradas no perímetro urbano, não podem ... da Estrutura Ecológica regem -se pelas normas definidas pelo presente Regulamento, para a ... ser admitidos afastamentos e recuos diferentes" dos referidos nos números ante- riores, em situa\xC3" ...

... , significativamente, o número e a qualidade de vida dos sobreviventes. No Programa do XXIII ... De entre os diferentes diagnósticos oncológicos, as principais causas ... nomeadamente, através da publicação de normas e diretivas clínicas/científicas que orientem ... envolvem os contaminantes, já detetados na água bruta, e os produtos formados provenientes dos ... ; • Aumentar em 20 % o número de categorias de alimentos abrangidas pelo plano para a ...

... de harmonizar e compatibilizar as diferentes" atividades, usos, ocu- ... pação e transformaç\xC3" ... entre eles, evitando conflitos entre normas e ... dificuldades interpretativas ... Em ... traduzem os objetivos da qualidade de paisagem e respetivas orientações para a sua ... categorias: ... a) Património natural, nomeadamente ... a) Leito e margem dos cursos de água e das lagoas; ... b) Leito e margem das águas do ...

... , de 10 de janeiro, de forma a integrar as normas e disposições do Plano de Ordenamento das ... - [ ... ]: 1.3.1. - [ ... ] 1.3.2 - Plano de água e zona de proteção das albufeiras; 1.3.3 - ... que, para além da necessária qualidade, resistência e adequação à utilização, ... II Ordenamento Artigo 8.º Classes e categorias de espaço 1 - Para aplicação do Regulamento ... ções de âmbito geral a aplicar às diferentes atividades, aplicando-se a legislação em vigor ...

... qualidade no âmbito de uma administração aberta e ... trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a ... adotar pelo serviço, bem ... em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja ... taurados pelos diferentes serviços do município ou cuja competência seja ... saneamento e abastecimento de água, de acordo com a programação da Câmara ...