normas qualidade das diferentes categorias água

... , de 2 de novembro); b) Plano Nacional da Água (Decreto-Lei n.º 76/2016, de 9 de novembro); c) ... - O solo rústico integra as seguintes categorias de espaço: a) Aglomerados rurais; b) Espaços ... o corredor ecológico do Rio Tua, as normas, as espécies e os modelos de silvicultura a ... ção urbanística deve salvaguardar a qualidade do ambiente sonoro e evitar a eventual criação ... 10 - As diferentes categorias de espaços de uso dominante, que ...

... do ICNF e da APA, à identificação das normas do Plano de Ordenamento da Orla Costeira ... de máquinas de ascensores, depósitos de água, etc.); f) «Construção amovível», ... conservação da natureza, sujeitas a diferentes níveis de proteção e de uso. 2 - Estão ... ção do Plano compreende as seguintes categorias: a) Espaços Naturais/Agroflorestais; b) Espaços ... , tendo em vista a certificação da qualidade dos respetivos serviços, nos termos da lei ...

... à aprovação da Câmara os regulamentos, normas e instruções, que forem julgados necessários ... , conferindo eficácia, eficiência, qualidade e agilidade à respetiva atividade; j) Colaborar ... Público (DTEP) Integram o Departamento de Água e Saneamento (DAS) as seguintes unidades ... os programas de investimentos dos diferentes agentes económicos, públicos e privados, no ... ódicos e ocasionais, tendo em conta categorias profissionais e os fatores de risco associados ...

... municipal, estrutura-se segundo cinco categorias: [ ... ] f) Espaços de Uso Especial: correspondem ... parcela ou do lote, definida para as diferentes tipologias de construção, é de 400 m2, 300 m2, ... uma solução arquitetónica de qualidade com aparcamento privativo, ou esta se torne ... solo pelas operações urbanísticas e as normas de gestão urbanística a utilizar na ... à urbanização (rede de abastecimento de água, saneamento básico, vias de comunicação, ...

... e Gestão de Frota - DLGF; f) Divisão de Água e Saneamento - DAS; g) Divisão de Ambiente ... - GAMAF; d) Gabinete de Modernização, Qualidade e Auditoria - GMQA; e) Gabinete de Tecnologias e ... responsabilidade, na elaboração dos diferentes instrumentos de gestão e programação da ... coordenados; j) Garantir o cumprimento das normas legais e regulamentares, procedimentos internos e ... em funções, cargos, carreiras ou categorias ...

... populações e para a melhoria da sua qualidade de vida; e) Ordenar e promover um regime de ... objetivos gerais: a) Compatibilizar os diferentes usos e atividades existentes e/ou a criar, com a ... dos recursos naturais, em especial a água. Artigo 3.º [ ... ] 1 - ... a) ... b) ... c) ... áveis os regimes de proteção, mas sim as normas dos planos municipais de ordenamento do ... -se a zona de proteção comum às categorias espaços florestais e agrossilvopastoris, ...

... de Penacova Humberto Oliveira, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Penacova, ... Diretor Municipal para transposição das normas do Plano de Ordenamento da Albufeira da Aguieira ... ou potenciadas pela existência do plano de água da albufeira, designadamente banhos e natação, ... ção do Solo Artigo 15.º Classes e categorias de uso do solo Artigo 16.º Qualificação do ... diferentes planos de construção, tanto quanto possível ...

... circular, o melhor aproveitamento da água e a descarbonização da economia implicam ... e sem colocar em causa a confiança na qualidade da água e a saúde pública. Assim, deixa de ser ... como reúne de uma forma sistematizada as normas vigentes no contexto da modernização ... e monitorização previstos nos diferentes regimes ambientais da com- petência da Agência ... que se refere ao artigo 16.º) ANEXO I Categorias de atividades industriais e agropecuárias a que ...

... Régua e do Carrapatelo abrange o plano de água e a zona terrestre de proteção com a largura de ... égua e do Carrapatelo está sujeita a diferentes níveis de proteção: a) A zona de proteção ... , a que correspondem as seguintes categorias de espaço, tal como delimitado na Planta de ... possa interferir com a visibilidade e qualidade de comunicação radielétrica nos postos de ... Estacionamento 1 - Sem prejuízo de outras normas, relativas a parâmetros de dimensionamento mais ...

... - O Vereador do Pelouro da Qualidade, Ordenamento e Gestão do Território, Manuel de ... órgãos municipais na formulação dos diferentes instrumentos de planeamento e programação que, ... trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como ... ; 11.2 - Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento; 11.3 - Serviço de Leitura de ... atividades que visem, especificamente, categorias de munícipes aos quais se reconhecem ...

... Manuel de Oliveira Lopes, Vereador da Qualidade, Ordenamento e Gestão do Território, nos termos ... estabelecimentos industriais de diferentes tipologias desde que se adequem às categorias de ... Hídrico: Leitos e Margens dos Cursos de Água; Albufeira Classificada de Ruães; Albufeira; ... técnicas e de segurança constantes das normas legais para instalações deste tipo relativas ...

... fim de proteger, preservar e melhorar a qualidade do ambiente, proteger a saúde humana, assegurar ... , definindo, por um lado, um conjunto de normas comuns à gestão dos vários fluxos de resíduos ... no mínimo, uma seleção adequada dos diferentes fluxos de resíduos, e proibindo-se a deposição ... no mercado classificados nas seguintes categorias e respetivos resíduos: i) [ ... ]; ii) [ ... ]; iii) ... disposição dos clientes um recipiente com água da torneira e copos higienizados para consumo no ...

... do notariado, no sentido de aumentar a qualidade do atendimento e reduzir os tempos de espera e as ... a idade máxima para a condução das categorias D1, D1E, D, DE e CE cuja massa máxima autorizada ... o Exame de Condução» e ao anexo III «Normas Mínimas Relativas à Aptidão Física e Mental ... mais cartas de condução emitidas por diferentes Estados membros da União Europeia ou do espaço ... na condução por efeito da projeção de água e de lama; 2.6 - Atrelar e desatrelar o reboque; ...

... Hídrico: Leitos e Margens dos Cursos de Água (a largura das margens é de 10 metros, com ... as áreas abrangidas pelas categorias integradas em solo urbano. 4 - A realização de ... ística no concelho deve salvaguardar a qualidade do ambiente sonoro e evitar a criação de novas ... , salvo quando decorra da aplicação de normas legais vigentes relativas a áreas agrícolas; d) ... contígua ao CCT, capaz de responder a diferentes solicitações. 6 - Compatibilizar compromissos ...

... Direitos e obrigações relacionados com a água 1 - As Partes reconhecem que a água no seu ... normas e procedimentos de avaliação da conformidade, ... uma Parte de proceder a controlos de qualidade e de conformidade que possam exigir análises ... , mediante decisão, acrescentar outras categorias de propriedade intelectual à presente ... de resolução de litígios diferentes dos previstos ao abrigo da presente secção. 14 ...

... ário Nacional (PRN); c) Plano Nacional da Água (PNA); d) Plano de Gestão das Bacias ... setoriais e incorporando os objetivos e normas do plano especial POPNSAC. Artigo 5.º ... ocupações que ponham em causa a qualidade ambiental ou paisagística da zona; b) Área ... são agrupados animais provenientes de diferentes explorações com vista ao comércio, exposição ... , o solo rústico integra as seguintes categorias, identificadas na Planta de Ordenamento: a) ...

... para os praticantes, em todas as categorias profissionais, é de dois anos, devendo este ... necessárias à manutenção da qualidade de serviço ao cliente e/ou lhe sejam ... Cumprir regulamentos internos, bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, ... ão e verificação periódica dos diferentes equipamentos. Planeia investimentos ... das luzes, ar condicionado, aquecime nto de água, servir bebidas simples, fazer as rondas, ...

... de Caminha para incorpora- ção das Normas NE30 a NE32 do Programa da Orla Costeira Caminha ... infraestruturas de captação e adução de água para fins medicinais e de bem -estar como ... as áreas abrangidas pelas categorias integradas em solo urbano. 4 — A realização ... ística no concelho deve salvaguardar a qualidade do ambiente sonoro e evitar a criação de novas ... ígua ao CCT, capaz de responder a diferentes solicitações. 6 — Compatibilizar compromissos ...

... para os praticantes, em todas as categorias profissionais, é de dois anos, devendo este ... necessárias à manutenção da qualidade de se rviço ao cliente e/ou lhe sejam ... Cumprir regulamentos internos, bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, ... ão e verificação periódica dos diferentes equipamentos. Planeia investimentos ... das luzes, ar condicionado, aqueciment o de água, servir bebidas simples, fazer as rondas, ...

... Gonçalo Lopes, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Leiria, em ... das paredes exteriores destinada aos diferentes" usos previs- ... tos no plano, com exclusão das \xC3" ... água, de ... incêndios, casas de máquinas de ... f) Seja observado o cumprimento das normas de segurança decorrentes do regime especí- ... gidos pelas seguintes categorias e subcategorias de qualificação do uso do solo: ...

... setembro de 2015, para transposição das normas do Plano de Ordenamento da Albufeira das Fronhas ... a que pode realizar-se o armazenamento de água na albufeira que, no caso da albufeira de ... qualificação do solo, considerando diferentes categorias operativas e funcionais, e ... de afetar direta ou indiretamente a qualidade da água da albufeira, designadamente: a) Todas ...

... para os praticantes, em todas as categorias profissionais, é de dois anos, devendo este ... necessárias à manutenção da qualidade de serviço ao cliente e/ou lhe sejam ... Cumprir regulamentos internos, bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, ... ão e verificação periódica dos diferentes equipamentos. Planeia investimentos ... das luzes, ar condicionado, aquecime nto de água, servir bebidas simples, fazer as rondas, ...

... ção para o regulamento do PDM das normas do Programa Regional de Ordenamento Florestal de ... Artigo 200.º Classes e Categorias de Espaços do PDM As funções dos espaços ... Tipo de Pavimento, Estado de Pavimento, Qualidade de Serviço, Funcionalidade, Estrangulamentos; j) ... - Sistema Municipal de Abastecimento de Água; ff) Planta de Saneamento Básico - Sistema ... íveis de proteção e regulamentação diferentes, capazes de materializar o equilíbrio pretendido ...

... nas áreas do fabrico, controlo da qualidade, segurança ... 6298 e eficácia, introduçáo no ... normas ... Contudo, o incessante progresso técnico e ... dos medicamentos ou na distinçáo das diferentes dosagens e formas farmacêuticas ... Artigo 11 ... , com excepçáo dos solventes, gases ou água, sáo conservadas durante o prazo previsto no n ... , no que respeita a determinadas categorias de medicamentos ou à utilizaçáo na ...

... materiais e simbólicos; c) Garantir a qualidade ambiental, promovendo um modelo de ... de infraestruturas i - abastecimento de água e drenagem de águas residuais; v) Carta de ... às prescrições do PDMP e às restantes normas legais e regulamentares em vigor; l) Frente ... ruas, que promove a convivência dos diferentes utilizadores no espaço público, ao mesmo tempo ... território do Município integra duas categorias de espaço urbano delimitadas na Planta de ...