normas qualidade das diferentes categorias água

... ãos como garantia do bem-estar e da qualidade de vida dos gondomarenses e de afirmação ... em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível ... à Câmara Municipal instruções, normas e regulamentos necessários ao bom funcionamento ... do município; g) Apoiar os diferentes serviços na elaboração de textos, imagens; ... como eletricidade, gás, abastecimento de água e tratamento de águas residuais; e) Efetuar o ...

... ção para o Regulamento do PDM, das normas dos Planos Especiais de Ordenamento do ... dos utentes à envolvente do plano de água ou ao próprio plano de água em condições de ... geológico passível de dar origem a diferentes figuras que possibilitem o aproveitamento direto ... dominante, consideram-se as seguintes categorias e subcategorias de espaços: a) Espaços ... ; f) Qualquer atividade que comprometa a qualidade do ar, da água ou do solo, nomeadamente ...

... ; 4 - Obter os melhores padrões de qualidade nos serviços prestados às populações; 5 - ... órgãos municipais na formulação dos diferentes instrumentos de planeamento e programação que, ... por pessoal integrado em carreiras ou categorias de grau 3 de complexidade funcional a que ... municipal; d) Garantir o cumprimento das normas legais e regulamentares, de instruções ... na limpeza e manutenção das linhas de água, órgãos de drenagem e escoadouros das águas ...

... André Alexandre Ladeiro Barrigas, na qualidade de Presidente da Assembleia Municipal do ... linhas de água do município, devem ser mantidos e valorizados ... f) Seja observado o cumprimento das normas de segurança decorrentes do regime especí- ... Artigo 17.º ... Classes e Categorias de Uso do Solo ... De acordo com a Planta de ... dominante, salvo indicações diferentes da câmara municipal de acordo com projeto ...

... do Município; e) Assumir como dever a qualidade de serviço ao cidadão. Artigo 3.º Composição ... Infraestruturas - Rede de Abastecimento de Água (escala 1/35 000); 15 - Planta de Infraestruturas ... pelo seu perímetro, e ainda, as categorias de Solo Rural, Espaço Afeto a Atividades ... Municipal, devem observar as seguintes normas: a) Rede de Distribuição Secundária, ... defina a forma de ligação entre os diferentes perfis. 4 - Os pontos de convergência entre vias ...

... és da sua integração nas seguintes categorias, delimitadas com base no uso dominante e em ... e fornecimento de gás, eletricidade, água e telecomunicações. 2 - As servidões ... devem contribuir para a degradação da qualidade da água do rio Tejo.» Artigo 3.º Alteração ... específica, nas quais existem diferentes níveis de densidade comercial, mas que funcionam ... que os mesmos podem ser objeto à luz das normas estabelecidas no presente Regulamento ...

... és da sua integração nas seguintes categorias, delimitadas com base no uso dominante e em ... e fornecimento de gás, eletricidade, água e telecomunicações. 2 - As servidões ... devem contribuir para a degradação da qualidade da água do rio Tejo.» Artigo 3.º Alteração ... específica, nas quais existem diferentes níveis de densidade comercial, mas que funcionam ... que os mesmos podem ser objeto à luz das normas estabelecidas no presente Regulamento ...

... ública, 2.ª série PARTE H Gestão da Qualidade" (SGQ) de modo incluir todos os serviços do munic\xC3" ... do presente regulamento, as respetivas normas de funcionamento interno, nas quais farão ... (SA/DAS); Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento (SAAS); Serviço de Leitura de ... ções formativas, articulando com diferentes partes inte- ressadas e assegurando a sua ... atividades que visem, especificamente, categorias de munícipes aos quais se reconhecem ...

... , teve como objetivos a inclusão das normas relativas aos regimes de salvaguarda de recursos ... categorias operativas de solos urbanizados e solos ... água para abastecimento público b ) […] c ) […] i ... , nomeadamente no que respeita aos diferentes níveis de proteção delimitados n a área do ... a me- lhoria do ambiente urbano e da qualidade de vida das populações, sendo locais ...

... qualidade de vida dos munícipes do Barreiro. Acresce que a ... Âmbito, modelo, objetivos, princípios e normas de atuação dos serviços municipais Artigo 1.º ... , as margens dos rios e as linhas de água no contexto do planeamento e da gestão urbana; ... público que exijam a intervenção de diferentes serviços municipais; j) Reportar informação ... em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível ...

... objetivos de eficiência, eficácia e qualidade da sua atuação. A organização de serviços da ... em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível ... Colaborar na elaboração de regulamentos, normas e instruções necessários ao correto exercício ... o recebimento e respetivo registo das diferentes receitas municipais e a entrega dos ... dos serviços urbanos de abastecimento de água, saneamento e resíduos, em sede de gestão de ...

... ção e compatibilização das diferentes atividades, usos, ocupação e transformação do ... entre normas e acautelando dificuldades interpretativas ... O ... da qualidade da paisagem, sendo estabelecidas orientações ... categorias: ... a) Património natural, nomeadamente ... a) Leitos e margem dos cursos de água e das lagoas; ... b) Leito e margem das águas do ...

... ção e compatibilização das diferentes atividades, usos, ocupação e transformação do ... entre eles, evitando conflitos entre normas e acautelando dificuldades interpretativas. O ... ão Jorge, que traduzem os objetivos da qualidade da paisagem, sendo estabelecidas orientações ... as enquadradas nas seguintes categorias": a ) Património natural, nomeadamente recursos h\xC3" ... integram: a ) Leitos e margem dos cursos de água e das lagoas; b ) Leito e margem das águas do ...

... diversas combinações químicas de diferentes graus de solubilidade; ... m) «Adubo ... água; ... pp) «Resíduo urbano», o resíduo ... gerido como um resíduo, de acordo com as normas vigentes em matéria de gestão de resíduos ... (2) Por razões de qualidade, o teor relativo de hidroxilo fenólico e o teor ... portaria, consideram-se apenas duas categorias de matéria fertili- ... zante em função do ...

... Rui Miguel Ladeira Pereira, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Vouzela ... º - Identificação das classes e das categorias de espaço Artigo 9.º - Estrutura Ecológica ... - Sistemas de transporte e distribuição de água para rega Artigo 11.º - Classificação ... de acordo com os respetivos objetivos, normas/modelos de silvicultura. 5 - Nas áreas referidas ... diferentes usos devem contemplar a componente do edificado e ...

... prestação de um serviço público de qualidade como referência da atividade municipal, tem por ... superior, as instruções, regulamentos e normas que forem julgadas necessárias ao exercício da ... ; e) Colaborar na elaboração dos diferentes" instrumentos de planeamento, programação e gest\xC3" ... em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível ... captação, transporte e distribuição de água potável no Concelho, em condições de ...

... pelas entidades que operam nos setores da água, ... da energia, dos transportes e dos serviços ... pretação e aplicação de diversas normas, beneficiando da ... experiência de aplicação ... , tendo por base a melhor relação qualidade"-preço ... e o preço ou custo, utilizando uma an\xC3" ... diferentes procedimentos ... 1 — Quando prestações do ... categorias e as subcategorias, independentemente das ...

... Considerando que, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, no uso das ... funcionários os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como ... em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível ... e encaminhamento de público para as diferentes áreas de atendimento; 1.5.1.5 - Gestão e ... comercial dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos, nomeadamente: i) Gestão ...

... , de 12 de setembro, que estabelece as normas" gerais aplicáveis à produção e comercializaç\xC3" ... que contribuam para aumentar a qualidade dos materiais de base utilizados. Com a presente ... diploma dividem-se nas seguintes categorias: a) [ ... ]; b) [ ... ]; c) [ ... ]; d) [ ... ]. Artigo ... [ ... ]; c) [ ... ]; d) Se trate de MFR de diferentes anos de maturação obtido a partir de uma única ... no n.º 2 do artigo 35.º a) Dispor de água em quantidade e qualidade adequada à produção ...

... urbanísticos, reforçaram-se as normas instrutórias visando uma maior clarificação ao ... ístico, fator relevante para garantir a qualidade de vida dos munícipes e de todos quantos visitam ... de serviço público, designadamente, de água, gás e eletricidade. 7 - A viabilização da ... a execução dos trabalhos nas diferentes especialidades i) Livro de obra, com menção de ... zonas integradas em solo urbano, nas categorias de espaços centrais e residenciais consolidados, ...

... és da revogação, pelo OE de 2017, das normas supra mencionadas foi assim devolvida a autonomia ... e social do município e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Artigo 2.º Princípios ... ção dirigidos aos munícipes nas diferentes matérias da ação municipal que respondam aos ... atualizado o ficheiro de consumidores de água; b) Proceder aos tratamentos informáticos tendo ... atividades que visem especificamente categorias de munícipes aos quais se reconheçam ...

... e contínua sobre o funcionamento dos diferentes ... serviços municipais; ... Por outro lado, a ... e) Pugnar pela qualidade do serviço prestado pelas empresas ... a) Abastecimento de Água; ... b) Saneamento de Águas Residuais; ... c) ... e) Cumprir e fazer cumprir as normas legais e regulamentares aplicáveis ao Mercado ... categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível ...

... pelas entidades que operam nos setores da água, da ... energia, dos transportes e dos serviços ... aplicação de diversas normas, beneficiando da experiência de aplicação e do ... , tendo por base a melhor relação qualidade-preço e o preço ou custo, utilizando uma ... ção de prestações do mesmo tipo em diferentes procedimentos ... 1 - Quando prestações do ... 81.º apenas é relevante para as categorias e as subcategorias, independentemente das ...

... qualidade e inovação, com vista ao aumento da ... órgãos municipais na formulação dos diferentes instrumentos de planeamento e programação, os ... -se de acordo com as seguintes categorias de unidades orgânicas: a) Departamento municipal ... ão requeridas; 41) Elaborar instruções e normas de procedimento, quer relativas à utilização ... às disponibilidades de abastecimento de água e redes coletoras existentes condicionantes a ...

... à paisagem, à serra, às linhas de água, aos desportos de aventura, à ... arqueologia ... diferentes áreas, bem como definir as respetivas ... normas do POPNSAC ... para o presente Regulamento são ... ções dos regimes de uso de solo das categorias ... em que se integram ... 2 — A enumeração ... que contribuam, simultaneamente, para a qualidade do ar e o ... sequestro de carbono; ... i) ...