modelo declaração venda automóvel

2257 resultados para modelo declaração venda automóvel

  • Anúncio de concurso urgente n.º 532/2020
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao ... lei que disciplina os aspetos relativos à venda de serviços de consumo e das garantias a ela ... soluções para interditar o transito automóvel...
  • Aviso n.º 8719/2021
    ... que se destina a permitir o trânsito automóvel; e) Ciclovia: espaço da via pública sem ... Estrada, ou que tenha sido objeto de declaração expressa de abandono por parte do seu ... pedonais e ciclovias; f) Proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; g) Proceder à ... dos dísticos, bem como os demais termos e modelo de formulário respetivo, são divulgados pelos ...
  • Acórdão nº 21/14.6PELRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Março de 2017

    I - É hoje legalmente admissível a leitura na audiência de julgamento, para efeitos de valoração de prova, de declarações prestadas por arguido que nela exerça o direito ao silêncio, desde que tais declarações tenham sido feitas perante autoridade judiciária, desde que o arguido tenha estado assistido por defensor e desde que tenha sido previamente informado de que, não exercendo o direito ao silê

    ...ão de 15 de Julho de 2016, decidida declaração de perdimento daquele, a favor do Estado,  * ...€ 10,00, havendo uma única referência à venda de uma placa no valor de € 160,00. - a ... 6. O veículo automóvel em causa, encontra-se registado a favor do ora ...conduzia o veículo de Marca BMW, modelo" 318 D, com a matrícula (..) MO,         \xC2"...
  • Regulamento n.º 1026/2016
    ... o descongestionamento do trânsito automóvel nas zonas nobres da mesma; b) O Parque de ... residente e do cartão de comerciante, de modelo idêntico ao constante no Anexo H ao presente, as ..., contrato de locação financeira, compra e venda com reserva de propriedade, declaração da ...
  • Edital n.º 944/2020
    ... ao crescente aumento de circulação automóvel dentro dos perímetros das cidades de Ourém e ... afetado e de veículos destinados à venda de quaisquer artigos. Artigo 9.º Sinalização ... máximo de dois veículos, de acordo com o modelo que consta do Anexo II, ao presente regulamento, ... veículo seja «carro de serviço», declaração da respetiva entidade empregadora onde conste o ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... das ações inspetivas 2018 -2020 (modelo 38) Quadro I.18 — Despesa consolidada da AC por ... e cobradas Quadro I.49 — Receita da venda de imóveis, por tipo de entidade — 2020 Quadro ... de Contas do Instituto uma “Declaração de impossibilidade de Certificação Legal das ... pelas quebras ocorridas no mercado automóvel em 2019 e 2020. Manteve -se em vigor em 2020 o ...
  • Acórdão nº 1939/14.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Março de 2018

    “I – Nos termos do disposto nos art. os 651.º, n.º 1 e 425.º, ambos do C.P.C., só excepcionalmente é admissível a junção de documentos na fase processual de recurso, sendo duas as situações que a podem justificar: i) impossibilidade da sua apresentação em tempo oportuno, nos termos definidos pelo art.º 423.º, n.º 3, do C.P.C., a qual se reconduz à superveniência, objectiva ou...

    ... actividade económica e tenha actuado, na venda ou no fornecimento, no âmbito dessa actividade. ...ário para reparação do veículo automóvel de matrícula ZX; - solidariamente, indemniza-lo ... representante de terceiros e que na declaração de venda não constaria em nenhum lado o nome ...-lhe a viatura matrícula ZX, marca Audi, modelo A4, registada em nome da primeira Ré, casada com ...
  • Acórdão nº 93/07.0JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013

    Para a verificação do crime de receptação previsto no n.º 1 do artigo 231.º do CP basta o conhecimento, pelo arguido, de que a coisa receptada constitui objecto de um crime contra o património, não sendo, por conseguinte, também necessário que o arguido saiba o condicionalismo concreto na ocorrência do referido ilícito.

    ...ática comum nas oficinas de mecânica automóvel, bate-chapa ou pintura, não entregar os ...ância de o arguido C (..) ter determinado a venda, em peças, de tal carro, que valia pelo menos ... um veículo furtado, de iguais marca e modelo, mas de matrícula (..)UX (que fora furtado), a ...Os arguidos também omitiram a declaração desse mesmo veículo como salvado e a ...
  • Regulamento n.º 983/2021
    ... a circulação no uso eficiente do automóvel, com respeito pelos peões. As questões ... de toponímia; b ) Anunciar ou proceder à venda, aluguer, lavagem ou reparação de veículos; c ...; b ) Carta de condução; c ) Declaração da entidade empregadora onde conste o nome e ..., tais como: a ) Matrícula; b ) Marca; c ) Modelo; d ) Cor; e ) Número de quadro; f ) Nome do ...
  • Regulamento n.º 651/2020
    ...ção no veículo de um aviso, conforme modelo constante do Anexo I ao presente regulamento, ... e seguro de responsabilidade civil automóvel, documentos todos válidos e eficazes, sob pena ... possa fazer recear que o preço obtido em venda em hasta pública não cubra as despesas ... constará, ainda, minuta da declaração de abandono, conforme anexo III ao presente ...
  • Edital n.º 928/2016
    ...ção no veículo de um aviso, conforme modelo constante do Anexo I ao presente regulamento, ... possa fazer recear que o preço obtido em venda em hasta pública não cubra as despesas ... ofício à Conservatória do Registo Automóvel, solicitando a identificação do mesmo e se ... constará, ainda, minuta da declaração de abandono, conforme anexo III ao presente ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ...49 - Receita da venda de bens de investimento por tipo de entidade ... é, ainda, completamente coincidente com o modelo previsto nas Normas Internacionais de Auditoria ... de ISV(70) e do crescimento do mercado automóvel(71). A receita de IT decresceu 70 M(euro) (- ... divergências nos dados indicados na declaração mensal de remunerações e na declaração de ...
  • Regulamento (extrato) n.º 66/2021
    ... organizam-se internamente de acordo com um modelo de estrutura hierarquizada, que é constituída ..., publicidade, trânsito, feiras, mercados e venda ambulante; b) Elaborar autos de notícia e autos ...áveis ao funcionamento do parque automóvel; e) Elaborar e manter atualizado o cadastro de ...; q) Notificação de doenças de declaração obrigatória e tomada de medidas imediatas e ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... 15 - Adiamento da abertura das propostas de venda Quadro 16 - Receita consolidada da ... das Freguesias FGA Fundo de Garantia Automóvel FGCT Fundo de Garantia de Compensação do ... em termos completamente coincidentes com o modelo previsto pelas Normas Internacionais de Auditoria ...ção de contrato ou a emissão de declaração de garantia. b) Responsabilidades do Estado No ...
  • Acórdão nº 6365/20.0T8LSB. L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Dezembro de 2021

    1. A natureza profissional e lucrativa da actividade da Autora e afectação da viatura automóvel ao exercício comercial que prossegue, não se compatibilizam com a tutela jurídica da compra e venda plasmada no artigo 2º, nº1 da Lei de Defesa do Consumidor e artigo 1º- B alínea a) do Dec. Lei 67/2003 de 08-04, com as alterações decorrentes do Dec. Lei 84/2008 de 21-05; e de igual modo, não se mostra

    ...: a anulação do contrato de compra e venda da viatura automóvel de marca Iveco Daily 2.3 ... cêntimos) e ainda com a respetiva declaração da anulação do negócio de compra e venda da ...modelo do recurso de revisão ou reponderação que não ...
  • Acórdão nº 7180/12.0TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017

    I- Para o consumidor poder beneficiar do regime do nº2 do artigo 12º do DL 359/91, e opor ao financiador o cumprimento defeituoso do contrato por banda do vendedor, tem de provar que o contrato de mútuo foi concluído no âmbito dum acordo prévio segundo o qual os clientes do vendedor são exclusivamente financiados pelo credor. II- A anulação do contrato de compra e venda decretada fundada no...

    ... financiamento da compra do veículo automóvel PX, e que a ré seja condenada a restituir-lhe as ...ça de anulação do contrato de compra e venda" do referido veículo, e que a validade do mútuo \xC3"... ser julgado procedente o pedido de declaração de anulabilidade do contrato de mútuo, em ... veículo automóvel, de marca Volkswagen, modelo Polo, matricula PX. 2. º O Autor na qualidade ...
  • Regulamento n.º 123/2018
    ... uma das formas de concretização de um modelo de melhoria da prestação e gestão dos ... que seja assegurado estacionamento automóvel privado e não constitua ónus incomportável ...declaração de desconformidades a fim de inviabilizar o ...íveis temporárias, tais como espaços de venda e promoção imobiliária relacionados com as ...
  • Acórdão nº 2679/13.4TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Fevereiro de 2016

    I - O Decreto-Lei 67/2003, de 8 de abril, aplica-se apenas às pessoas que exerçam com caráter profissional uma atividade económica que vise a obtenção de benefícios, e cujo fornecimento de bens ou serviços ocorra nesse âmbito e sejam destinados a uso não profissional pelo adquirente. II - De acordo o disposto no art.º 916.º do C. Civil a responsabilidade do vendedor pela venda de coisa...

    ... a anulação do contrato de compra e venda do veículo dos autos celebrado entre a Autora e ... escopo social necessita de uma viatura automóvel apta a garantir as deslocações de natureza ... ligeiro, de passageiros, da marca RENAULT, modelo …., com a matrícula .-NH-., em estado novo, ... quais só pode concluir-se pela declaração como provados dos factos que vêm elencados na ...
  • Aviso n.º 8633/2017
    .../95 de 23 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n.º153/95 de 30 de novembro. ...órios previstos em lei ou anúncios de venda ou aluguer do prédio. 6 - O conceito de dupla ...ção de bolsa de estacionamento automóvel, com capacidade mínima de 40 lugares de ...modelo de urbanização deverá passar pela elaboração ...
  • Acórdão nº 1854/14.9TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Maio de 2016

    1. Independentemente da questão da validade ou invalidade da claúsula de reserva de propriedade do bem (veículo automóvel) a favor do financiador (não fornecedor ou alienante), este último tem, antes de mais, direito ao cumprimento do contrato de mútuo/financiamento, através do reembolso das quantias mutuadas e demais acréscimos legais, designadamente os juros convencionados, a respectiva...

    ... para a aquisição de um veículo automóvel, depois renegociado (em 25.08.2010), mas que ...diligenciasse proceder à respectiva venda, creditasse o valor que por essa venda obtivesse ...ção de um veículo automóvel de marca , modelo , com a matrícula SX, em que foi constituída ...89 (declaração de recepção do veículo), de fls. 34 (doc. n.º ...
  • Acórdão nº 1177/12.8T2OVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2014

    I - A venda de um veículo usado por um vendedor profissional a um consumidor, para além de beneficiar da proteção conferida pela Lei de Defesa do Consumidor, encontra-se igualmente pelo regime constante do Dec. Lei nº 67/2003, de 8 de Abril. II - O consumidor/comprador de um veículo usado tem sempre direito, imperativamente, à garantia de um ano quanto ao bom estado e bom funcionamento do...

    ...ção do Réu: “a) A reparar o automóvel dos autos e a entregá-lo ao autor em perfeitas ... o veículo do autor por outro, do mesmo modelo ou outro equivalente e marca, sem defeitos, pois ... o veículo tenha sido examinado antes da venda, não apresentando defeitos aparentes, que o ...declaração de garantia entregue ao autor consta ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... traduzam em contratos de prestação ou de venda de serviços à comunidade; h) Pelos serviços e ... às situações em curso, mediante declaração do interessado, e produz efeitos a partir do ... instruído, em conformidade com modelo próprio a divulgar pela DGAL. CAPÍTULO VI ... predial, registo comercial, registo automóvel e registo civil e de outros registos ou arquivos ...
  • Acórdão nº 6/15.5PJLRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 2017

    I - O bem jurídico que a proibição das acções tipificadas na norma do art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, pretende salvaguardar é a indemnidade ou protecção da saúde pública, pela nocividade que as substâncias elencadas nas tabelas anexas são susceptíveis de provocar no equilíbrio físico-psíquico dos indivíduos e reflexamente, na comunidade onde esses indivíduos se integram incubadora dos malefícios

    ...Depois trabalhou na venda ambulante de produtos alimentares, em quiosques ... considerações objectivas, extravase o modelo, o espaço e o grau de ilicitude própria dos ... a arguida DD fez uso do veículo automóvel Audi A5 5673 FSX (43º); 8. Os arguidos EE, HH e ... caso bastaria realmente com uma declaração). A norma não é só um símbolo abstracto que ...
  • Acórdão nº 425/13.1TMLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Dezembro de 2015

    I. O recurso visa a impugnação da decisão recorrida mediante o reexame do que nela se tiver discutido e apreciado e não a apreciação de questões novas, como decorre do disposto no art. 627.º, n.º 1, do Código de Processo Civil. II. O art. 291.º, n.º 1, do Código Civil, representa uma importante exceção ao efeito da retroatividade, decorrente da declaração de nulidade ou anulabilidade do negócio

    ... do Autor sobre o mesmo veículo automóvel. Para tanto, alegou em síntese, ser ... da veículo automóvel, marca Citroen, modelo Nova Jumpy Furgão Fechado Longo L2H1 120, ... Dispõe esta norma que “a declaração de nulidade ou a anulação do negócio jurídico ...45 a 50). No caso da venda de bens alheios, a lei comina tal negócio com a ...
  • Relatório n.º 13/2016
    ... condições, duas das quais no setor automóvel, referentes a contratos de extensão de garantia ...óvel, e uma terceira relacionada com o modelo" contratual de cedência dos direitos de transmiss\xC3"...A., Movex - Produção, Venda e Aluguer de Módulos Pré-Fabricados, S. A. e ... de prescrição de infrações e de declaração de insolvência de algumas das arguidas noutros ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT