modelo declaração venda automóvel

2279 resultados para modelo declaração venda automóvel

  • Aviso n.º 16454/2022
    ... pode também ser adquirido em pontos de venda autorizados pela E. M. 3 — O talão de ...: a ) Ser proprietárias do veículo automóvel a que respeita o pedido; ou b ) Ser adquirentes ...ção ou usufruto seja atestado por declaração escrita; ou e ) Ser utilizadoras ou ... parque privativo possuem placa adicional, modelo previsto no Regulamento de Sinalização do ...
  • Regulamento n.º 770/2022
    ...O crescimento. do parque automóvel e a pressão que ele exerce sobre as ...e) De veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer ...laboral, declaração da respetiva entidade empregadora onde conste o ... do requerente/subscritor e de acordo com modelo aprovado pela EMEM, E. M. 5 — Os cartões de ...
  • Acórdão nº 611/09.9TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Outubro de 2014

    I -. A lei exige a verificação de certos pressupostos para que o mutuário possa demandar o credor em caso de incumprimento ou de cumprimento defeituoso do contrato de compra e venda por parte do vendedor, nos termos do n.º2 do art.º 12.º do Dec. Lei n.º 359/91, de 21/09, a saber: que o consumidor interpele o vendedor para o cumprimento da sua obrigação e não obtenha dele a satisfação do seu...

    ...ção do contrato de mútuo e de compra e venda; 2. Condenação da R. a pagar 2.851,20€ (dois ... mútuo para aquisição de um veículo automóvel a VM, sócio gerente da F, Lda, a quem propôs a ... aquisição da viatura de marca Renault, modelo Clio 1.9 D RXE. No dia em que foi levantar o ... trouxe a cópia do contrato e uma declaração para poder circular com o mesmo, visto que a ...
  • Aviso n.º 9179/2016
    ... aos créditos vencidos após a declaração" de falência ou despacho de prosseguimento da aç\xC3"...ões de dívidas ao Estado ou em livro de modelo a aprovar; b) No livro, de modelo a aprovar, de ...venda. 2 - O executado pode, até ao termo do prazo de ... a penhora recair sobre o veículo automóvel licenciado para o exercício da indústria de ...
  • Acórdão nº 282/05.1PAVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015

    I - Para determinação do momento temporal relevante para se conhecer do concurso superveniente de crimes é preciso encontrar a condenação em relação à qual existe em primeiro lugar o pressuposto exigido pelo art. 78.º, n.º 1, do CP, da anterioridade de um ou mais crimes, e operar um primeiro cúmulo jurídico englobando as penas dessa condenação e das aplicadas pelo crime ou crimes que lhe são...

    ... 1995, à actividade comercial de compra e venda de automóveis usados. 3. Nesse âmbito e na ..., pelo preço de 8.750.000$00 e de a declaração de venda só ser emitida depois do pagamento. ... mesmo dia, fazendo-se transportar num BMW, modelo M3, descapotável, deslocou-se ao escritório do ... acima descritas, dirigiu-se ao stand automóvel pertencente à .. - Comércio de Automóveis, ...
  • Acórdão nº 1644/15.1T8CHV.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Maio de 2018

    Sumário (elaborado pelo relator): 1- Para efeitos do disposto no art. 644º, n.º 2, al. d) do CPC, impõe-se distinguir a rejeição do articulado ou do meio probatório da pretensão formulada nesse articulado ou da relevância do meio de prova para a relação material controvertida ou sobre a relação processual. 2- Apenas se subsume à previsão legal da norma enunciada em 1) e, consequentemente, a...

    ... efeitos retroativos, o negócio de compra e venda entre o Autor e o 1º Réu, por ser falso; b- se ...íntese, ser proprietário do veículo automóvel de matrícula GY e que no dia 25/05/2012, ou em ...ço, sendo a assinatura que consta da declaração de venda como sendo do punho do Autor falsa; Por ... para os veículos com homologação CE de modelo deve ser acompanhado dos seguintes elementos: . o ...
  • Aviso n.º 787/2022
    ... requerem, dos respetivos estatutos, declaração fiscal de início de atividade e documento ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ...Artigo 58.º Taxas específicas para venda no período festivo de Natal e Ano Novo As taxas ... 2022 Departamento de Urbanismo O atual modelo de gestão da mobilidade elétrica em Portugal ...
  • Edital n.º 327/2019
    ... pode também ser adquirido em pontos de venda autorizados pela E. M. 3 - O talão de ...: a) Ser proprietárias do veículo automóvel a que respeita o pedido; ou b) Ser adquirentes ...ção ou usufruto seja atestado por declaração escrita; ou e) Ser utilizadoras ou usufrutuárias ... parque privativo possuem placa adicional, modelo previsto no Regulamento de Sinalização do ...
  • Acórdão nº 1801/15.0T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Abril de 2017

    O termo de responsabilidade assinado pelo comprador de um veículo automóvel mantém eficácia após a entrega do mesmo veículo a terceiro que assinou termo idêntico de responsabilidade, enquanto não for feito o registo do direito de propriedade e não obstante a validade e eficácia do contrato de compra e venda não dependerem da efectivação desse registo.

    ... o vendeu ao Réu, que subscreveu uma declaração através da qual se responsabilizou, a partir de ... assinado aquando da compra e venda, referente a factos não imputáveis ao Réu, ... aquando da compra do veículo automóvel ao Autor dos presentes autos apenas faz sentido ..., título de registo de propriedade, modelo dois, declaração de compra de selo, documentos ...
  • Regulamento n.º 950-B/2020
    ... de Tondela as Condições Gerais de Venda de Terrenos, contudo, tais Condições Gerais ... o concorrente for pessoa coletiva ou declaração de início de atividade, se o concorrente for ... e estacionamento 1 - A circulação automóvel e o estacionamento de veículos no interior das ...ção no Diário da República ANEXO I Modelo de Declaração [a que se refere a alínea a) do ...
  • Despacho n.º 500/2022
    ... Despacho n.º 500/2022 Sumário: Regula o modelo de financiamento do Instituto do Emprego e da ... fevereiro de 2014, retificado pela Declaração de Retificação n.º 845/2014, de 20 de agosto, ... 030,00 € Técnico/a de Aprovisionamento e Venda de Peças. . . . . . . . . . . 63 550,00 € ... 550,00 € Técnico/a de Mecatrónica Automóvel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67 ...
  • Acórdão nº 1174/12.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2015

    I - Aquilo que no regime legal que regula a venda de bens de consumo (DL n.º 67/2003, de 08-04, alterado pelo DL n.º 84/2008, de 21-05) se designa como falta de conformidade com o contrato corresponde à noção tradicional de defeitos do bem. II - A colocação de um veículo na oficina ou oficinas autorizadas da rede da marca do automóvel constitui um facto concludente que permite deduzir a vontade

    ...ânica de Reparação e Construção Automóvel, Ldª (actual CC - Comércio e Reparação de ...ícula ..-JF-.., de marca Mercedes-Benz, modelo C250 CDI, Station Bluefficiency, por um veículo ... desconforme com o contrato de compra e venda. 11 - A Autora denunciou os defeitos às Rés no ...º, nº 1, do Código Civil, existe declaração tácita “quando se deduz de factos que, com ...
  • Regulamento n.º 99/2017
    ... Regulamento; d) De veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer ... b) Sejam proprietárias de um veículo automóvel ou adquirentes com reserva de propriedade de um ... ou documento equivalente ou, ainda, declaração da respetiva empresa ou entidade empregadora ... a forma de requerimento escrito, conforme modelo...
  • Acórdão nº 2307/12.5TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Junho de 2017

    I - A Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de facto, se os factos tidos como assentes, a prova produzida em instrução e julgamento ou documento superveniente impuserem decisão diversa. II – O contrato de compra e venda de um veículo automóvel ligeiro para utilização diária pela compradora não é objectivamente comercial, por não se incluir em nenhuma das situações...

    ..., com justa causa, o contrato de compra e venda celebrada entre si e a Ré; b) Ou, caso assim se ...é lhe vendeu, em 01/03/12, um veículo automóvel de marca “Opel”, modelo “Astra Cosmo”, ..., assertivamente, que a emissão de declaração de resolução faria incorrer a Autora/Apelante ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ....10» denominado «Regulamento Municipal de Venda de Lotes para Habitação; k) «Anexo R.11» ... orgânicos em matérias conexas com o modelo de estrutura interna da administração ..., o que implica, simultaneamente, uma declaração de concordância com a proposta de liquidação ...automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ...
  • Aviso n.º 5408/2018
    ... a presença do comerciante nos locais de venda, em feiras ou de modo ambulante, não reveste um ... existiam lugares de estacionamento automóvel; mm) Pendão ou Banner - suporte publicitário, ... mobiliário urbano a colocar; f) A declaração do titular da exploração de que respeita ...és de requerimento próprio segundo o modelo disponibilizado no serviço respetivo e em ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019
    ...Os custos externos do uso do automóvel são de cerca de 500 000 milhões de euros por ... para a Europa e a OMS assinaram a Declaração de Paris, comprometendo-se a iniciar o ...QUADRO 3 Produção e venda de bicicletas, nível de emprego na fileira ... Ciclável (ENMAC) 2020-30, adota-se o modelo conceptual ilustrado na Fig. 6. A realização da ...
  • Acórdão nº 2317/11.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Junho de 2022

    I - O n.º 1 do artigo 192.º do CPPT diz-nos que as citações pessoais são efetuadas nos termos do CPC, que prevê atualmente formas diversas nomeadamente, transmissão eletrónica de dados, entrega ao citando de carta registada com aviso de receção ou contacto pessoal do agente de execução ou do funcionário judicial com o citando (artigo 225.º n.º 2 do CPC). II - A caducidade do direito de ação é...

    ..., Lourinhã, fez a entrega da declaração modelo 22 de IRC do exercício de 2006, não ...ória do registo Predial, Comercial e Automóvel sob o n° ….0/19981 e registado em nome do ora ...A venda não chegou a ser feita, porque demorou cerca de ...
  • Acórdão nº 9/13.4PELRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Março de 2016

    I - Perante uma única conduta do agente, traduzida na detenção, nas mesmas circunstâncias de tempo e de lugar, de mais do que uma arma, ocorre uma unidade de acção, uma só resolução criminosa, a que corresponde uma única violação do bem jurídico tutelado e, portanto, um único preenchimento do tipo de crime de detenção de arma proibida, ainda que a detenção tenha por objecto uma pluralidade de...

    .... g) Proceda-se à venda dos que tiverem algum valor económico, os demais ... utilizava a: viatura da mar­ca Opel, modelo Astra, matrícula (.. )CL viatura da mar­ca ..., 465, 468 a 470, 476 e 609 e registo automóvel de fls. 544, que aqui se dão como reproduzidos ... comprimido, através da necessária declaração aquisitiva. 102).- Submetidos os produtos ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 34/2008 . Regulamento das Custas Processuais
    ... as alterações introduzidas por: Declaração de Rectificação n.º 22/2008; Lei n.º 43/2008; ...sistema de custas processuais, enquanto modelo de financiamento dos tribunais e de repercussão ...o) O Fundo de Garantia Automóvel, no exercício do direito de sub-rogação ...encarregadas da venda extrajudicial em qualquer processo é efectuada ...
  • Edital n.º 1490/2021
    ... para o efeito; c ) Desenvolver sorteios com venda de rifas, com exceção do disposto no artigo ...ão entregar à Câmara Municipal uma declaração sob compromisso de honra que comprove o valor ... apresentado junto da Câmara Municipal em modelo próprio dis- ponibilizado para o efeito (Anexo ... valor do subsídio de transporte em automóvel próprio em vigor na Administração Pública, e ...
  • Regulamento n.º 126/2018
    ... de duração limitada ou de acesso automóvel condicionado - Capítulo III; d) Regime de ...ções, negociações, desempacotamento ou venda de objetos, afixação e distribuição de ...: a) Matrícula do veículo; b) Marca e modelo do veículo; c) Número de referência para ... o veículo seja "carro de serviço", declaração da respetiva entidade empregadora onde conste o ...
  • Regulamento n.º 622/2016
    ... ou da qualidade, colocados nos artigos à venda no interior dos estabelecimentos e neles ... áreas pedonais, de circulação automóvel, estacionamento, áreas e elementos verdes, ... da Câmara Municipal de Moura, segundo modelo uniforme obtido junto dos serviços municipais ou ... seguintes situações: a) Por morte, declaração de insolvência ou falência ou outra forma de ...
  • Edital n.º 583/2022
    ... para o efeito; c ) Desenvolver sorteios com venda de rifas, com exceção do disposto no artigo ...ão entregar à Câmara Municipal uma declaração sob compromisso de honra que comprove o valor ... apresentado junto da Câmara Municipal em modelo próprio dis- . N.º 88 6 de maio de 2022 ... valor do subsídio de transporte em automóvel próprio em vigor na Administração Pública, e ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT