minutas portugal
-
Despacho n.º 952/2020
Despacho n.º 952/2020Sumário: Aprova os Textos das Minutas dos Memorandos de Entendimento Relativos aos Estabelecimentos, ... em todo o espectro das operações marítimas;Tendo em conta que Portugal aderiu ao Combined Joint Operations from the Sea Centre of Excellence ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 210/2021
... minutas dos contratos fiscais de investimento a celebrar entre o Estado Por- ... Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), e a sociedade Amorim Cork Flooring, S. A., ...
-
Despacho n.º 8357/2017
... , e a necessidade de aderir aos referidos MoUs para garantir que Portugal beneficia, nesse contexto, do apoio a providenciar pelas nações de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2021
... ção do Conselho de Ministros n.º 93/2021Sumário: Aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento a celebrar entre o Estado Português e diversas sociedades comerciais.O investimento produtivo em Portugal, nos mais variados setores, nomeadamente na indústria transformadora, é ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2024
... ção do Conselho de Ministros n.º 48/2024 Sumário: Aprova as minutas de contrato fiscal de investimento, de aditamento e de rescisões de con ... o número de identificação fiscal 514407379; b ) Font Salem Portugal",S.A., com o número de identificação fiscal 509298842; c ) PANPOR\xEE\x81" ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2018
... do Conselho de Ministros n.º 137/2018O investimento produtivo em Portugal, nos mais variados setores, nomeadamente na indústria transformadora, é ... ao relançamento da economia.A presente resolução aprova as minutas de quatro contratos fiscais de investimento, e respetivos anexos, com ...
-
Despacho n.º 5466/2020
Despacho n.º 5466/2020Sumário: Aprovação das minutas dos Memorandos de Entendimento relativos ao Estabelecimento, ... em todo o espectro das operações marítimas;Tendo em conta que Portugal aderiu ao Combined Joint Operations from the Sea Centre of Excellence ...
-
Despacho n.º 2396/2019
... em todo o espectro das operações marítimas;Tendo em conta que Portugal aderiu ao Combined Joint Operations from the Sea Centre of Excellence ... pela Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de agosto, os textos das minutas dos Memorandos de Entendimento relativos ao Estabelecimento, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
... O investimento produtivo em Portugal constitui um fator essencial para o relançamento da economia portuguesa e ... 1 - Aprovar as minutas de aditamento aos seguintes contratos: ... a) Contrato fiscal de ...
-
Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... tinha pleno conhecimento ... N3) A A. fez consignar nos contratos referidos em H) e U), cujas minutas foram por si elaboradas, que a BB era titular de uma carteira de contratos de prestação de serviços de manutenção e assistência técnica de O3) ... -
Despacho n.º 9009/2017
Despacho n.º 9009/2017Considerando que Portugal, no quadro dos compromissos internacionais assumidos no âmbito da ... pela Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de agosto, o texto das minutas, em língua inglesa, do Technical Arrangement between the Minister of ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
... minutas de aditamento aos contratos e respetivos anexos a celebrar pelo Estado ... pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. (AICEP, E.P.E.), e, por outro lado, a AMS - BR Star Paper, S.A.; ...
-
Despacho n.º 5042/2019
... abrigo de acordos de cooperação internacional, se desloquem a Portugal, enquanto estiverem no território nacional, e os referidos acordos ... , na Presidente do conselho diretivo a competência para aprovar as minutas" e celebrar os contratos necessários à execução do disposto na Resoluç\xC3" ...
-
Despacho n.º 10369/2016
Despacho n.º 10369/2016Considerando que Portugal aderiu ao «Memorando de entendimento relativo ao funcionamento, dotação ... pela Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de agosto, o texto das minutas das «Notas de Adesão» respeitantes à adesão da República da Letónia ...
-
Despacho n.º 7409/2016
... a crises para facilitar a projeção de forças;Considerando que Portugal decidiu participar em exercícios ou operações no âmbito do RAP, ... pela Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de agosto, o texto das minutas das NOTE OF ACCESSION respeitantes ao apoio de país anfitrião, a ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2018
... radicada na África do Sul ou outros com ligações especiais a Portugal e à área de atuação da Sociedade, bem como a criação de valor e o ... no final da segunda fase do processo de alienação, incluindo as minutas de instrumentos jurídicos a estabelecer com o proponente ou proponentes ...
-
Resolução n.º 16/2000, de 05 de Abril de 2000
... Portugal e pelo IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao ... direito português, por outro, um contrato de investimento, cujas minutas foram aprovadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/96, de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2016 - Diário da República n.º 99/2016, Série I de 2016-05-23
... Portugal e como veículo fundamental de ligação à África lusófona, ao Brasil e ... (PARPÚBLICA), e a Atlantic Gateway, SGPS, L.da, nomeadamente as minutas do Acordo de Compra e Venda de Ações e do Acordo Parassocial e de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2020
... em língua portuguesa ou em língua inglesa, com exceção das minutas dos instrumentos jurídicos que têm obrigatoriamente de ser apresentadas ... às entidades que se encontrem sujeitas a tributação em Portugal ou a contribuir para a segurança social portuguesa, certidões ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2015 - Diário da República n.º 6/2015, Série I de 2015-01-09
... pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., por um lado, e a Inverama, S.A., e a Polipropigal - Fabricação ... 1 - Aprovar as minutas de aditamento ao contrato de investimento e ao contrato de concessão de ...
-
Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022
... O JH___ sempre esteve a 100% em Portugal como Director da ROCHE Diabetes Care até setembro de 2016. Toda a negociação, minutas de contrato, condições gerais e preços com a BSK foram negociados e avaliados na sua presença e com a estrutura da Recorrente sempre envolvida ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1160-A/2016
... integrados no Quadro de ReferênciaEstratégico Nacional e no Portugal 2020;b) Assinar a correspondência e o expediente necessários ao bom ... à autorização de despesa, designadamente aprovar as respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos;e) Autorizar a ...
-
Decreto-Lei n.º 492/88, de 30 de Dezembro de 1988
... da Fazenda Pública, dos Correios e Telecomunicações de Portugal e das instituições de crédito autorizadas ... 3 - Por despacho do ... 2 - As minutas ...
-
Despacho n.º 7158/2019
... decidir a contratação e escolha dos procedimentos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos;b) No Diretor Executivo, Lic.º ... de intercâmbio no âmbito do ensino superior, se desloquem a Portugal e ou estrangeiro, enquanto permanecerem em território nacional e ou ...
-
Despacho (extrato) n.º 546/2017
Despacho (extrato) n.º 546/2017Considerando que Portugal aderiu ao «Memorando de Entendimento relativo à constituição, ... pela Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de agosto, o texto das minutas do «Acordo Técnico relativo ao contributo das Forças Armadas Suecas ...