minutas portugal
1081 resultados para minutas portugal
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Aviso n.º 12035/2018
... de identificação da representação permanente do prestador em Portugal, quando exista; c) Os contactos para comunicações e notificações em ... CAPÍTULO VII Modelos, minutas e formulários Artigo 42.º Modelos e minutas 1 - A ANACOM aprova, em ...
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Acórdão nº 656/10.6TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Março de 2015
... em representação da ... leasing e o Banco Recorrido, não souberam precisar em que data teriam sido entregues à Autora (Recorrentes) as minutas contratuais para substituição do penhor ... XV - De resto, a testemunha Dr. LO foi peremptória em afirmar que estava a ser pressionada ...
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Despacho n.º 15300-B/2016
... de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal resultante da agregação de sistemas que foi criado pelo Decreto-Lei n.º ... estudos de viabilidade económico-financeira (EVEF) e as minutas dos contratos de concessão, relativos a cada um dos novos sistemas, e os ...
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Portaria n.º 407/2023
... atividades do Agrupa- mento T erritorial da Galiza — Norte de Portugal e de outras entidades transfronteiriças. 4 — Na área da rede de ... ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de funcionamento geral; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2019
... o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental (AQ-ELE), 10 entidades, sob direção, tutela ou ... ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Portaria n.º 405/2023
... ção com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P ... E. (AICEP , E. P ... E.); h ) Apoiar tecnicamente ações de ... ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de utilização dos recursos ...
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Portaria n.º 404/2023
... - ção com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP , E. P. E.); i ) Apoiar tecnicamente ações de atração ... ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de funcionamento geral; g ) ...
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Portaria n.º 403/2023
... ção com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P ... E. (AICEP , E. P ... E.) 5 — Na área da agricultura, ... ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de funcionamento geral; g ) ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 43/2022 de 29 de março de 2022
... entre a Regio Autnoma dos Aores e a Estrutura de Misso Recuperar Portugal, sendo a transio digital, a par da resilincia e da transio climtica, uma ... dos procedimentos e respetivas candidaturas, bem como aprovar as minutas e outorgar os contratos.4 Determinar que para a execuo do SIMA - Sistema ...
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Anúncio n.º 111/2018
... Convénio, pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (Portugal) e pela Deputación Provincial de Pontevedra (Espanha) os Estatutos do ... vigor;e) Preparar, quando disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que careçam de deliberação ...
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Edital n.º 791/2018
... de Portalegre (NAVVD);m) Um representante das Infraestruturas de Portugal (Segurança Rodoviária);n) O Comandante Operacional Municipal.Artigo ... das votações e as declarações de voto, se as houver.2 - As minutas das atas são postas à aprovação de todos os membros no final da ...
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Regulamento n.º 854/2016
... de Portalegre (NAVVD);n) Um representante das Infraestruturas de Portugal (Segurança Rodoviária);o) Comandante Operacional Municipal da Proteção ... das votações e as declarações de voto, se as houver.2 - As minutas das atas são postas à aprovação de todos os membros no final da ...
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Despacho n.º 2912/2020
... do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e Portugal 2020, cujos objetivos se enquadrem nas atribuições da DGEstE;g) ... de 2020 a 2026.4 - No âmbito do ensino especial:a) Aprovar as minutas e outorgar os contratos de cooperação celebrados com as instituições ...
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Despacho n.º 7480/2018
... do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e Portugal 2020, cujos objetivos se enquadrem nas atribuições da DGEstE;g) ... éscimo de despesa.4 - No âmbito do ensino especial:a) Aprovar as minutas e outorgar os contratos de cooperação celebrados com as instituições ...
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Despacho n.º 6596/2020
... do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e Portugal 2020, cujos objetivos se enquadrem nas atribuições da DGEstE;g) ... de 2020 a 2026.4 - No âmbito do ensino especial:a) Aprovar as minutas e outorgar os contratos de cooperação celebrados com as instituições ...
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Deliberação n.º 155/2024
... ção com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P ... E. (AICEP, E. P ... E.) 1.3 — Divisão de Cooperação e ... de diplomas legais e de regulamentos e elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos ou de quaisquer outros atos jurídicos, ...
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Decreto-Lei n.º 105/2020
... , a Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, o Banco de Portugal e a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Foi promovida a audição ... 8 - O diretor-geral da Política de Justiça aprova minutas a utilizar no âmbito do SISPACSE, devendo estas minutas ser ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2012, de 06 de Julho de 2012
... 58/2012 O investimento produtivo em Portugal, nos mais varia- dos setores, nomeadamente na indstria transformadora, ... A presente resoluo aprova as minutas de vrios con- tratos fiscais de investimento, com processos negociais j ...
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Deliberação n.º 415/2024
... de Recuperação e Resiliência: i) Aprovar candidaturas e as minutas dos contratos de financiamento, bem como alterações e adendas aos ... março, e do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Portugal e o Brasil, incluindo a decisão sobre os pedidos formulados; ... 5/6 ...
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Acórdão nº 00076/21.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 2024-02-08
I. A norma constante do artigo 85º, nº.3, da Lei do OE/2017 para 2017 (Lei 42/2016, de 28/12), ostenta validade ou conformidade constitucional e plena eficácia, assim produzindo efeitos desde 01/01/2017, passando a ser ilegal a repercussão da TOS nos consumidores. II. A repercussão fiscal consiste na transferência do imposto que legalmente incide sobre um sujeito passivo, para um terceiro, alheio
... de Ministros n.º 98/2008, de 3 de abril, foram aprovadas as minutas dos contratos de concessão de serviço público de distribuição ... - Sucursal Portugal, [SCom01 ... ], S.A., e [SCom12 ... ] S.A. – Sucursal em Portugal ... -
Resolução n.º 131/78, de 09 de Agosto de 1978
... ão da prospecção e exploração de petróleo a Petróleos de Portugal, E. P. - Petrogal, nas áreas de onshore n.os 48, 49 e 50 ... 2 - ... 3 - Aprovar as respectivas minutas de contrato incluídas no volume anexo ... 4 - Recomendar a adopção ...
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Decreto-Lei n.º 73/2014
... na Agenda Portugal Digital, aprovada pela Resolução do ... Conselho de Ministros n.º ... Artigo 17.º ... 1 — Nas minutas e nos modelos de requerimento ... só devem constar os dados ...
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Regulamento n.º 446/2018
... propostas, a decisão de adjudicação, a proposta vencedora e as minutas dos contratos a celebrar, para emissão de parecer sobre os mesmos. 4 - No ... da ERSAR e no Relatório Anual do Setor de Águas e Resíduos em Portugal, podendo ser utilizados outros instrumentos de divulgação. SECÇÃO III ...
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Despacho n.º 2805/2020
... abrigo de acordos de cooperação internacional, se desloquem a Portugal, enquanto estiverem no território nacional, e os referidos acordos ... , na presidente do conselho diretivo a competência para aprovar as minutas" e celebrar os contratos necessários à execução do disposto na Resoluç\xC3" ...
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Despacho n.º 8042/2022
... ECONOMIA E MAR ... Instituto do Turismo de Portugal, I. P ... Despacho n.º 8042/2022 ... Sumário: Subdelegação de ... incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ...