parecer do conselho nacional de educação

... José Damásio e Pedro Dominguinhos o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...

... ão Feyo de Azevedo e Joaquim Mourato, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...

... , Joana Brocardo e Manuela Encarnação o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...

... Educaçáo, apresentado, para parecer do Conselho Nacional de Educaçáo (CNE), uma proposta de ...

... e o contributo resultante do debate nacional que suscitaram, bem como o parecer que sobre elas produziu o Conselho Nacional de Educação, pelo presente diploma, o ...

... das Regiões Autónomas, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a ... Associação al de Municípios Portugueses, o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior do ... a saúde pública, a habitação, a educação, o ... ambiente, o ordenamento do território, o ... como perito ou mandatário ou hajam dado parecer sobre questão a resolver; ... CÓDIGO DO ...

... Nacional são objeto de regime especial a consagrar no ... com aviso de receção ... 5 — Se o parecer do médico competente para a inspeção ... ministração Pública e da educação" e que, sem prejuízo ... do cumprimento da duraç\xC3" ... conselho de administração ... CAPÍTULO III ...

... pelas autarquias locais no domínio da educação é uma realidade com mais de três décadas e um ... foram essenciais na expansão da rede nacional da educação pré-escolar, na construção de ... O conselho municipal de educação permanece como órgão ... municipal respetiva, após discussão e parecer do conselho municipal de educação, e pronúncia ...

... P. (ICNF, I. P.), e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC); c) Que ... ao reforço da dotação à ordem do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, ... ável pela área das finanças e mediante parecer da Agência para a Gestão Integrada de Fogos ... educação e da saúde, quando se encontrem ao abrigo de ...

... a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena inclusão ... Foram ouvidos o Conselho Nacional de Educação, o Conselho das Escolas, a ... o número anterior pode integrar um parecer médico, nos casos de problemas de saúde física ...

... daquele diploma; ... b) O parecer do Conselho Nacional de Educação n.º 4/2019 ...