parecer do conselho nacional de educação
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Parecer n.º 12/2018
... José Damásio e Pedro Dominguinhos o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...
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Parecer n.º 4/2018
...ão Feyo de Azevedo e Joaquim Mourato, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...
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Parecer n.º 11/2018
..., Joana Brocardo e Manuela Encarnação o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...
- Parecer n.º 4/2019
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Parecer n.º 1/2007, de 11 de Julho de 2007
... Educaçáo, apresentado, para parecer do Conselho Nacional de Educaçáo (CNE), uma proposta de ...
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Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto de 1989
... e o contributo resultante do debate nacional que suscitaram, bem como o parecer que sobre elas produziu o Conselho Nacional de Educação, pelo presente diploma, o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... Para ser presente à Assembleia Nacional. . . . . . . ... pessoa ou a estabelecimento de educação ou assistência é o do progenitor que exerce o ...ção por concessão dos pais ou do conselho de família) Revogado Ver todas as ... úteis e voluptuárias que bem lhe parecer, contanto que não altere a sua forma ou ...
- Parecer n.º 4/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação, de 12 de Julho de 2013
- Parecer n.º 2/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação, de 28 de Janeiro de 2014
- Parecer n.º 3/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação, de 24 de Março de 2014
- Parecer n.º 4/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação, de 24 de Junho de 2014
- Parecer n.º 5/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação, de 24 de Junho de 2014
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Decreto-Lei n.º 54/2018
... a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena inclusão ...Foram ouvidos o Conselho Nacional de Educação, o Conselho das Escolas, a ... o número anterior pode integrar um parecer médico, nos casos de problemas de saúde física ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... de estrangeiros do território nacional. A Assembleia da República decreta, nos termos ...a) Directiva n.o 2003/86/CE, do Conselho, de 22 de Setembro, relativa ao direito ao ... ou diplomáticas portuguesas, mediante parecer favorável do SEF. Artigo 21.o. Emissáo e ...
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Decreto-Lei n.º 21/2019
... pelas autarquias locais no domínio da educação é uma realidade com mais de três décadas e um ... foram essenciais na expansão da rede nacional da educação pré-escolar, na construção de ...O conselho municipal de educação permanece como órgão ... municipal respetiva, após discussão e parecer do conselho municipal de educação, e pronúncia ...
- Parecer n.º 2/2010 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 09 de Fevereiro de 2010
- Parecer n.º 5/2010 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 20 de Setembro de 2010
- Parecer n.º 1/2011 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 03 de Janeiro de 2011
- Parecer n.º 3/2010 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 09 de Junho de 2010
- Parecer n.º 2/2011 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 03 de Janeiro de 2011
- Parecer n.º 7/2011 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 18 de Abril de 2011
- Parecer n.º 8/2011 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 27 de Abril de 2011
- Parecer n.º 3/2011 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 04 de Janeiro de 2011
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Despacho n.º 764/2023
...daquele diploma;. b) O parecer do Conselho Nacional de Educação n.º 4/2019 ...
- Parecer n.º 4/2009 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 04 de Agosto de 2009