parecer do conselho nacional de educação
4204 resultados para parecer do conselho nacional de educação
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Parecer n.º 12/2018
... José Damásio e Pedro Dominguinhos o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...
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Parecer n.º 4/2019
... Joaquim Mourato e João Pedro Videira, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...
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Parecer n.º 11/2018
..., Joana Brocardo e Manuela Encarnação o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...
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Parecer n.º 4/2018
...ão Feyo de Azevedo e Joaquim Mourato, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...
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Parecer n.º 1/2007, de 11 de Julho de 2007
... Educaçáo, apresentado, para parecer do Conselho Nacional de Educaçáo (CNE), uma proposta de ...
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Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto de 1989
... e o contributo resultante do debate nacional que suscitaram, bem como o parecer que sobre elas produziu o Conselho Nacional de Educação, pelo presente diploma, o ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
...Nacional" de Freguesias. Foi promovida a audição dos órg\xC3"... reforços da dotação à ordem do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, ...ções e estadas», 020214 «Estudos, pareceres, projetos e consultadoria» e 020220 «Outros ...; b) Os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
..., na sequência de recomendações do Conselho" da Europa nesse sentido, privilegia-se a aplicaç\xC3"... de multa, efectuar-se-á o desconto que parecer equitativo. Artigo 9.º ... cultores da ciência do direito penal nacional e estrangeira. Destes salientem-se, a título ... responsabilidade da sua direcção ou educação ou a trabalhar ao seu serviço, pessoa menor ou ...
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Parecer n.º 3/2017
... relator António Pedro Barbas Homem, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...
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Parecer n.º 5/2016
... pelo relator Joaquim Azevedo, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... de estrangeiros do território nacional. A Assembleia da República decreta, nos termos ...a) Directiva n.o 2003/86/CE, do Conselho, de 22 de Setembro, relativa ao direito ao ... ou diplomáticas portuguesas, mediante parecer favorável do SEF. Artigo 21.o. Emissáo e ...
- Parecer n.º 4/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação, de 12 de Julho de 2013
- Parecer n.º 4/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação, de 24 de Junho de 2014
- Parecer n.º 2/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação, de 28 de Janeiro de 2014
- Parecer n.º 5/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação, de 24 de Junho de 2014
- Parecer n.º 3/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação, de 24 de Março de 2014
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Parecer n.º 4/2017
... e João Paulo Arriegas Correia Leal, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...
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Parecer n.º 11/2018
..., Joana Brocardo e Manuela Encarnação o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...
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Parecer n.º 7/2018
.../2018 Parecer sobre regime jurídico da educação inclusiva no âmbito da educação pré-escolar e ..., Rogério Cação e Teresa Leite, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...
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Parecer n.º 1/2017
..., Joaquim Mourato e Pedro Dominguinhos, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...
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Parecer n.º 10/2018
..., João Pedro Videira e Maria Calado, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...
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Parecer n.º 8/2018
... pela relatora Isabel Sá Correia o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
..., o desenvolvimento de uma política de educação para a sustentabilidade e de sensibilização ...Neste sentido, a presente Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020), para o ... consultivas, com competência para emitir parecer sobre o perfil de indicadores de Educação ...
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Parecer n.º 5/2018
...ão Feyo de Azevedo e Joaquim Mourato, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...
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Parecer n.º 6/2018
...ão Feyo de Azevedo e Joaquim Mourato, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...