minutas portugal
1081 resultados para minutas portugal
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Deliberação n.º 485/2018
... de intercâmbio no âmbito do ensino superior, se desloquem a Portugal e ou estrangeiro, enquanto permanecerem em território nacional e ou ... é ao montante de (euro) 10.000,00 (dez mil euros);28 - Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou aquisição de bens e ...
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Regulamento n.º 307/2018
... ós a verificação dos requisitos estabelecidos no artigo 5.º, as minutas dos contratos de concessão de benefícios tributários, a que se refere o ... a dívidas por contribuições para a segurança social em Portugal ou no Estado de que sejam nacionais ou onde se encontrem estabelecidas; c) ...
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Decreto-Lei n.º 153/2017
... português e no apoio às famílias e às empresas residentes em Portugal, em particular as micro, pequenas e médias empresas nacionais, o que, ... de cada uma das operações de venda, bem como a aprovação das minutas dos instrumentos jurídicos destinados a assegurar a sua concretização e ...
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Deliberação n.º 15/2019
... de intercâmbio no âmbito do ensino superior, se desloquem a Portugal e ou estrangeiro, enquanto permanecerem em território nacional e ou ... é ao montante de (euro)10.000,00 (dez mil euros);31 - Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou aquisição de bens e ...
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Decreto-Lei n.º 504-M/85, de 30 de Dezembro de 1985
... mesmos estiverem visados, bem como participar o facto ao Banco de Portugal para os efeitos previstos no Decreto-Lei n.º 14/84, de 11 de Janeiro ... 2 - As minutas dos protocolos a que se refere o número anterior serão submetidas a ...
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Portaria n.º 406/2023
... - ção com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP , E. P. E.) ... N.º 234 5 de dezembro de 2023 ... ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de funcionamento geral; h ) ...
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Despacho n.º 21025/2002(2ªSérie), de 27 de Setembro de 2002
... , nos estabelecimentos de ensino, os assistentes estrangeiros em Portugal, bem como proceder ao seu acompanhamento pedagógico; 1.13 - Aprovar, nos termos legais, as minutas dos contratos por valores superiores aos da sua competência desde que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2020
... entre o Estado Português e as sociedades Kirchhoff Automotive Portugal, S. A., HILODI - Historic Lodges & Discoveries, S. A., MAAP - MA ... ao relançamento da economia.A presente resolução aprova as minutas de quatro contratos fiscais de investimento, e respetivos anexos, com ...
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Despacho n.º 4111/2020
... de subdelegar, pelo Presidente do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P., através do Despacho n.º INT/2018/4773, de 27 de abril de 2018, ... de abertura dos procedimentos, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2012, de 14 de Março de 2012
... 28/2012 O investimento produtivo em Portugal essencial ao relanamento da economia, num esforo coordenado para que se ... A presente resoluo aprova minutas de vrios con- tratos de investimento, com processos negociais j con- ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... pensamento sobre a evolução do direito da concorrência em Portugal ... O Conselho da Concorrência - Balanço de 20 anos de actividade ... de uma infracção, ou se esta já prescreveu [atendendo a que as minutas" contratuais foram aprovadas em 1974 e, de novo, em 1980, e que a constitui\xC3" ...
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Acórdão nº 073985 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Outubro de 1986 (caso None)
I - Os recursos destinam-se a reapreciar questões ja decididas e não a decidir questões novas, pois visam modificar decisões e não a emitir juizos de valor sobre materia nova, salvo se for do conhecimento oficioso. II - A - Um escrito que contenha a designação de "solicitação", mostrando-se assinado pelas partes a que respeita e aceitando elas o seu teor e que insira uma promessa de venda, não se
... que o juiz, nos termos do artigo 664 do Codigo de Processo Civil, não esta adstrito a qualificação juridica feita pelas partes: B - As minutas, embora vulgarmente sejam assimiladas a rascunhos ou apontamentos, são juridicamente, os documentos que formalizam o andamento das negociações, ... -
Acórdão nº 001560 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 1987 (caso NULL)
I - Contrato de trabalho é aquele pelo qual uma pessoa se obriga mediante retribuição a prestar a sua actividade intelectual ou manual a outra, sob a autoridade e direcção desta. II - O contrato de prestação de serviço, é aquele em que uma das partes se obriga a proporcionar à outra certo resultado do seu trabalho intelectual ou manual com ou sem retribuição. III - São dois os elementos...
... profissional, comparecendo no sindicato, em determinado dia da semana por acordo recíproco, atendendo os sócios do sindicato, formulando minutas e pareceres para este considerados pertinentes para a execução do serviço do sindicato, exercendo a sua actividade sem dependência de ordens ou ... -
Acórdão nº 073985 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Outubro de 1986
I - Os recursos destinam-se a reapreciar questões ja decididas e não a decidir questões novas, pois visam modificar decisões e não a emitir juizos de valor sobre materia nova, salvo se for do conhecimento oficioso. II - A - Um escrito que contenha a designação de "solicitação", mostrando-se assinado pelas partes a que respeita e aceitando elas o seu teor e que insira uma promessa de venda, não se
... que o juiz, nos termos do artigo 664 do Codigo de Processo Civil, não esta adstrito a qualificação juridica feita pelas partes: B - As minutas, embora vulgarmente sejam assimiladas a rascunhos ou apontamentos, são juridicamente, os documentos que formalizam o andamento das negociações, ... -
Despacho n.º 7972/2016
... subdelegadas, pelo Presidente do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P., Dr. Luís Inácio Garcia Pestana Araújo, através do Despacho ... de abertura dos procedimentos, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ...
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Despacho n.º 3701/2018
... de Planeamento, Politicas e Administração Geral, Lisboa (Portugal), desde setembro de 2017 até à presente data.Atividades principais - ... projetos de despachos e diplomas legais;Análise e elaboração de minutas de contratos e protocolos.Nota CurricularHelder Paiva CoelhoNasce em ...
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Despacho n.º 6147/2018
... subdelegadas, pelo Presidente do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P., Dr. Luís Inácio Garcia Pestana Araújo, através do Despacho ... de abertura dos procedimentos, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ...
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Despacho n.º 12894/2016
... , e nos termos da deliberação do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P. n.º INT/2016/7664-CD, subdelegou pelo Despacho n.º INT/2016/8426, ... de abertura dos procedimentos, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ...
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Despacho n.º 12895/2016
... , e nos termos da deliberação do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P., n.º INT/2016/7663-CD, subdelegou pelo Despacho n.º ... de abertura dos procedimentos, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ...
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Despacho n.º 2672/2018
... solicitados por algum membro da Câmara Municipal; l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da Câmara Municipal e hajam ... de controlo na elaboração de candidaturas no âmbito do Portugal 2020 e do Pós-2020, assim como dos programas de Iniciativas Comunitárias ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Serviços, (iii) Avaliação de Fornecedores, (iv) Elaboração de Minutas tipo (p.e. Cadernos ... de Encargos, Programas de Procedimentos, etc.), ... Portugal 2020, ou Portugal 2030 ... 2 — Adicionalmente às competências comuns ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2019
... do Conselho de Ministros n.º 79/2019O investimento produtivo em Portugal, nos mais variados setores, nomeadamente na indústria transformadora, é ... ao relançamento da economia.A presente resolução aprova as minutas de quatro contratos fiscais de investimento, e respetivos anexos, com ...
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Despacho n.º 2702-B/2021
... No âmbito deste Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), Portugal definiu um conjunto de investimentos e reformas que contribuem para as ... de seis meses a contar da data de receção das propostas, as minutas de contratos a celebrar com os líderes dos consórcios incluindo os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2021
... o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental (AQ-GN), 242 entidades pertencentes à administração direta, ... ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2020
... de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal continental (AQ-ELE), 646 entidades pertencentes à administração ... ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...