minutas portugal
1081 resultados para minutas portugal
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Despacho n.º 2989/2018
... ão de Serviço Público Aeroportuário nos Aeroportos situados em Portugal continental e na Região Autónoma dos Açores, celebrado entre o Estado ... negocial, com uma proposta de decisão, e (iv) apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelem necessárias à conclusão do ...
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Despacho n.º 2989/2018
... ão de Serviço Público Aeroportuário nos Aeroportos situados em Portugal continental e na Região Autónoma dos Açores, celebrado entre o Estado ... negocial, com uma proposta de decisão, e (iv) apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelem necessárias à conclusão do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2011, de 12 de Janeiro de 2011
... 4/2011 ... O investimento produtivo em Portugal, nos mais variados sectores, como sejam a hotelaria e o turismo, a ... çáo é a terceira que concretiza este objectivo e aprova as minutas de 11 contratos de investimento com processos negociais já concluídos, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2023/M
... Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) ... O Acordo de Parceria (Portugal 2030) encontra-se sustentado na Estratégia Portugal 2030, ... aprovada ... var as minutas de contratos de delegação de competências de gestão em organismos ...
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Aviso n.º 21436/2021
... tariado de acordo com as minutas disponibilizadas para o efeito, sendo que: ... 2.3.a — Por voluntariado ... Superior em Portugal; ... 4.2.f — Certidão de Doutoramento (se aplicável) (cópia com ...
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Aviso n.º 17630/2020
... minutas disponibilizadas para o efeito, sendo que:1 - Por voluntariado entende-se ... á devidamente convertida na escala em vigor no Ensino Superior em Portugal;3.5.d - Cópia autenticada do certificado com listagem das disciplinas da ...
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Despacho n.º 12047-A/2021
... No âmbito deste Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), Portugal definiu um conjunto ... de investimentos e reformas que contribuem para as ... minutas de contratos a celebrar com os beneficiários incluindo ... os indicadores ...
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Despacho n.º 13125-A/2023
... No âmbito deste Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Portugal definiu um conjunto de investimentos e reformas que contribuem para as ... mérito das propostas e desen- volver os requisitos a incluir nas minutas de contratos a celebrar com os beneficiários incluindo os indicadores de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2018
... o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental (AQ-GN), 257 entidades pertencentes à administração direta, ... ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2018
... o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental (AQ-ELE), 795 entidades pertencentes à administração ... ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 148/2023 de 25 de setembro de 2023
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Despacho n.º 10369/2016
Despacho n.º 10369/2016Considerando que Portugal aderiu ao «Memorando de entendimento relativo ao funcionamento, dotação ... pela Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de agosto, o texto das minutas das «Notas de Adesão» respeitantes à adesão da República da Letónia ...
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Deliberação n.º 708/2018
... /2012, de 22 de junho, que aprovou a Lei Orgânica do Turismo de Portugal, I. P., na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 ... Jogos de abertura dos procedimentos, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ...
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Acórdão nº 078/21.3BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2023
I – Das decisões dos Tribunais Tributários de 1.ª Instância cabe recurso a interpor, em primeira linha, para os Tribunais Centrais Administrativos, salvo quando respeitem a matéria exclusivamente de Direito, caso em que tal recurso tem de ser interposto para a Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo. II – A violação desta regra de competência, em razão da
... que a TOS em si mesma considerada, de forma genérica, seja entendida como uma taxa, a repercussão da mesma imposta pela cláusula 7.ª das minutas dos contratos de concessão de serviço público e de distribuição regional de gás natural a celebrar entre o Estado Português e as ... -
Parecer n.º 12/2016-C
... outorgados à sociedade Portfuel, Petróleos e Gás de Portugal, Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 ... 15.ª Desde a aprovação das minutas que, para ambas as concessões, ficou convencionado expressamente no ...
- Despacho n.º 2646/2017 de 6 de novembro de 2017
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Despacho n.º 1658/2021
... ção com outras instituições e organizações;Considerando que Portugal apoia as nações aliadas e parceiras no compromisso assumido de defesa do ... Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, as minutas, em inglês e francês, da Note of Joining to participate in the ...
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Aviso n.º 19795/2023
... riado, de acordo com as minutas disponibilizadas para o efeito, sendo que: ... a) Por voluntariado ... devidamente convertida na escala em vigor no Ensino Superior em Portugal; ... d) Certidão de Doutoramento (se aplicável); ... e) Certificado de ...
- Despacho n.º 1032/2020 de 3 de julho de 2020
- Despacho n.º 1704/2021 de 6 de agosto de 2021
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Despacho n.º 9030/2018
... ao abrigo de acordos de cooperação internacional se desloquem a Portugal enquanto estiverem em território nacional e os referidos acordos obriguem ... a realização de despesas referidas no n.º 3.2:a) Aprovar as minutas dos contratos;b) Representar os Serviços de Ação Social na outorga de ...
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Despacho n.º 8217/2016
... ao abrigo de acordos de cooperação internacional se desloquem a Portugal enquanto estiverem em território nacional e os referidos acordos obriguem ... a realização de despesas referidas no n.º 3.2:a) Aprovar as minutas dos contratos;b) Representar os Serviços de Ação Social na outorga de ...
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Despacho n.º 10643/2016
... que, nesse âmbito, foi acordado que seria transferida para Portugal a Escola NATO de Comunicações e Sistemas de Informação (NCISS), ... Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos, de acordo com as minutas propostas.4 - Nomeio os membros do júri do procedimento, de acordo com o ...
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Despacho n.º 1739/2023
... ão Europeia aprovou o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal ... (PRR), o qual prevê, no âmbito da componente «C15 — Mobilidade ... minutas dos contratos a celebrar e a outorga ... dos mesmos ... 2 — Decidir que ...
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Aviso n.º 21018/2022
... tariado de acordo com as minutas disponibilizadas para o efeito, sendo que: ... 2.3.a — Por voluntariado ... devidamente convertida na escala em vigor no Ensino Superior em Portugal; ... 4.2.f — Certidão de Doutoramento (se aplicável); ... 4.2.g — ...