minutas portugal
1081 resultados para minutas portugal
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Despacho n.º 6868/2017
... ao abrigo de acordos de cooperação internacional se desloquem a Portugal enquanto estiverem em território nacional e os referidos acordos obriguem ... a realização de despesas referidas no n.º 3.2:a) Aprovar as minutas dos contratos;b) Representar os Serviços de Ação Social na outorga de ...
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Despacho n.º 953/2020
... que os Estados Signatários dos referidos MOU, incluindo Portugal, concordam com as propostas de Note of Joining (NOJ) ao MOU operacional e ... Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, as minutas da Note of Joining to participate in the Memorandum of Understanding ...
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Despacho n.º 6172/2023
... análise dos dados da plataforma Acingov; proposta de minutas de despachos inerentes à autoriza- ... ção de abertura de ... Em 1999, ... estagiou nos CTT — Correios de Portugal, S. A. e desenvolveu funções na área de Estatística, ... Planeamento e ...
- Despacho n.º 1414/2022 de 13 de julho de 2022
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Despacho (extrato) n.º 12043/2021
... a Portugal enquanto estiverem em território nacional e os referidos acordos obriguem ... a) Aprovar as minutas dos contratos; ... b) Representar os Serviços de Ação Social na outorga ...
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Despacho n.º 10643/2016
... que, nesse âmbito, foi acordado que seria transferida para Portugal a Escola NATO de Comunicações e Sistemas de Informação (NCISS), ... Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos, de acordo com as minutas propostas.4 - Nomeio os membros do júri do procedimento, de acordo com o ...
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Despacho n.º 2055/2021
... do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e Portugal 2020, cujos objetivos se enquadrem nas atribuições da DGEstE;g) ... éscimo de despesa.4 - No âmbito do ensino especial:a) Aprovar as minutas e outorgar os contratos de cooperação celebrados com as instituições ...
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Aviso n.º 2153/2022
... governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resi- ... liência (PRR) no âmbito ... e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ca- ... reçam de ...
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Aviso n.º 2153/2022
... o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resi- liência (PRR) no âmbito do ... República, 2.ª série PARTE H e ) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ca- reçam de ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2012, de 12 de Janeiro de 2012
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... na Sessão Comemorativa do 30.º Aniversário da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, em Lisboa, a 10 de novembro ... públicas; regime geral da função pública); elaboração de minutas de contratos de pessoal e de aquisição de bens, e serviços; ...
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Acórdão nº 5882-09.8TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Dezembro de 2015
- Celebrado um contrato pelo qual uma entidade bancária se obriga, enquanto “arranger”, a encontrar financiadores de um projecto de construção de um parque eólico, cabendo-lhe igualmente a montagem e estruturação da operação, o que implicava a validade da estrutura a utilizar para a operação, tal contrato tem uma natureza mista de contrato de prestação de serviços e, mais...
... X-As minutas dos Contratos Financeiros foram elaboradas e a análise jurídica dos documentos relativos aos Contratos do Projeto foi efetuada ... Z-O início da ... -
Despacho n.º 3065/2018
... pelo Estado Português ("Concedente") à Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S. A. - através do Decreto-Lei n.º 467/72, de 22 de novembro alterado ... negocial, com uma proposta de decisão, e (iv) apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelem necessárias à conclusão do ...
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Despacho n.º 3065/2018
... pelo Estado Português ("Concedente") à Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S. A. - através do Decreto-Lei n.º 467/72, de 22 de novembro alterado ... negocial, com uma proposta de decisão, e (iv) apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelem necessárias à conclusão do ...
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Despacho n.º 10262/2023
... ECONOMIA E MAR ... Instituto do Turismo de Portugal", I. P ... Despacho n.º 10262/2023 ... Sumário: Subdelegação de compet\xC3" ... Dr.ª Ana Paula Baptista Pais, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da ... decisão de qualificação dos ...
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Despacho n.º 12770/2022
... imaterial em Portugal ... 9 — Ao Serviço Jurídico e de Contencioso (SJC), compete: ... a) ... d) Elaborar as minutas de contratos e outros atos sujeitos a reconhecimento notarial, bem ...
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Decreto-Lei n.º 47/2018
... cumulativos, quando aplicáveis: a) Sejam matriculados em Portugal, sem prejuízo do disposto no artigo 8.º, ou, no caso dos velocípedes, ... , o locador está obrigado a enviar uma cópia das respetivas minutas à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), a efetuar por via ...
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Acórdão nº 016/21.3BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2023
I - Das decisões dos Tribunais Tributários de 1.ª Instância cabe recurso a interpor, em primeira linha, para os Tribunais Centrais Administrativos, salvo quando respeitem a matéria exclusivamente de Direito, caso em que tal recurso tem de ser interposto para a Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo. II - A violação desta regra de competência, em razão da hierarquia,
... que a TOS em si mesma considerada, de forma genérica, seja entendida como uma taxa, a repercussão da mesma imposta pela cláusula 7.ª das minutas dos contratos de concessão de serviço público e de distribuição regional de gás natural a celebrar entre o Estado Português e as ... -
Aviso n.º 1267/2017
... de vinilo) ou PVAc (Acetato de Polivinilo em português de Portugal) aa) PVC - (da sua designação em inglês Polyvinyl chloride) - ... requerimento próprio, estando disponíveis em www.cm-sintra.pt minutas para os diferentes tipos de pedido, minutas que são obrigatórios no caso ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2012, de 29 de Agosto de 2012
... domicílios ou sedes estatutárias ou efetivas se situarem em Portugal ou no estrangeiro. 8 — A alienação das ações é contratada com o ... vinculativa a apresentar no final da 2.ª fase, incluindo as minutas de instrumentos jurídicos a estabelecer com o proponente vencedor para a ...
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Despacho n.º 1695/2023
... ário: Subdelega no presidente da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal», Fernando ... Lopes Alfaiate, a competência para, no âmbito do ... e manutenção do Sistema de Gestão de Informação», aprovar as minutas e outorgar as adendas ... necessárias ao respetivo contrato, de acordo ...
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Despacho n.º 7127/2017
... relações entre os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos, portarias, ... dos Olivais CML - Câmara Municipal de Lisboa CTT - Correios de Portugal ...
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Aviso n.º 21182/2020
... orgânicas sob a sua dependência; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos ... empreendimentos turísticos e articular a mesma com o Turismo de Portugal; h) Gerir as bases dados existentes sobre a oferta turística existente, ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2012, de 11 de Janeiro de 2012
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Aviso n.º 9076/2018
... ção Institucional (CC-CI) b) Estrutura de Apoio Técnico ao Portugal 2020/Contratualização (EATPortugal 2020/Contratualização); c) Gabinete ... no âmbito da atividade da CIMAA; e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que careçam de deliberação, ...