minutas portugal
1081 resultados para minutas portugal
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2022
... para Portugal continental (AQ-GN), 184 entidades pertencentes à administração direta, ... aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Despacho n.º 11505/2022
... n.º 73/292, aprovada em 9 de maio de 2019, é atribuída a Portugal a coorganização da Segunda ... Conferência dos Oceanos das Nações ... 3 — Aprovação das minutas" dos contratos a celebrar, nos termos do artigo 98.º do Decreto-Lei ... n.\xC2" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2012, de 14 de Março de 2012
... da Constituio, o Conselho de Ministros resolve: 1 Aprovar as minutas dos contratos de concesso de benefcios fiscais e respetivos anexos, a ... pela Agncia para o Investimento e Comrcio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), e a Simoldes Aos, L. da , a SINFIC Sis- ...
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Despacho n.º 4871/2023
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou ... mido internacionalmente por Portugal; ... d) Propor linhas orientadoras para a integração das opções e ...
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Despacho n.º 6723/2022
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou ... assumido internacionalmente por Portugal; ... g) Definir e propor linhas orientadoras para a integração das ...
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Aviso n.º 9927/2021
... A situação epidemiológica originada pela doença COVID-19 em Portugal, é causa de impactos que afetam transversalmente toda a sociedade e ... ções a apresentar de acordo com os casos aplicáveis e conforme minutas" disponibilizadas no sítio da Câmara Municipal de Baião: a) Em caso da n\xC3" ...
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Despacho n.º 10550/2017
... minutas tenham sido objeto de aprovação;4) Endossar cheques para depósito nas ... comissões;8) Autorizar o depósito e o levantamento no Banco de Portugal dos títulos integrados ou a integrar na carteira do Estado, a que se ...
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Edital n.º 1811/2022
... Na sequência da assinatura do acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia ... (Portugal 2020), a dimensão urbana da ... atualizados: ... a) Requerimento e Formulário, conforme minutas disponíveis no site do Município e no balcão ... de atendimento ...
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Deliberação n.º 736/2023
... ECONOMIA E MAR ... Instituto do Turismo de Portugal", I. P ... Deliberação n.º 736/2023 ... Sumário: Delegação de compet\xC3" ... incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ...
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Despacho n.º 10550/2017
... minutas tenham sido objeto de aprovação;4) Endossar cheques para depósito nas ... comissões;8) Autorizar o depósito e o levantamento no Banco de Portugal dos títulos integrados ou a integrar na carteira do Estado, a que se ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 133/2022 de 5 de agosto de 2022
... , Mobilidade e Infraestruturas as competncias para aprovar as minutas dos referidos contratos-programa e neles outorgar em nome representao da ... nvel competitivo da Liga Portugal; ii) Os clubes aorianos cujas equipas de futebol participem no 2. nvel ...
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Diretiva n.º 17/2023
... Manual de Procedimentos aplica-se a todo o território de Portugal Continental ... Artigo 3.º ... Siglas de definições ... 1 — No ... aprovação das minutas da documentação associada à participação no Sistema da EEGO e, quando ...
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Despacho n.º 6477/2020
... minutas tenham sido objeto de aprovação;4 - Endossar cheques para depósito nas ... comissões;8 - Autorizar o depósito e o levantamento no Banco de Portugal dos títulos integrados ou a integrar na carteira do Estado, a que se ...
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Acórdão nº 2984/12.7TJLSB .L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Outubro de 2014
SUMÁRIO (responsabilidade do relator) “I – A circunstância de se tratar de mandato remunerado – como de prestação de serviços remunerados – não satisfaz, só por si, o requisito do interesse do mandatário, em termos de justificar a irrevogabilidade do mandato. II – No regime supletivo do art.º 1172º, alínea c), do Código Civil, a inobservância da antecedência...
... pela Autora, para efeitos de denúncia contratual”; E isto, assim: - quanto à matéria do n.º 6, convocando a circunstância de as duas minutas juntas aos autos, pelas Recorrente e Recorrida, relativas ao contrato em apreço, se encontrarem por assinar; o “contraditório” de “o próprio ... -
Acórdão nº 0651/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Dezembro de 2016
I - A «competência dos tribunais em razão da matéria» afere-se em função da configuração da relação jurídica controvertida, isto é, em função dos termos em que é deduzida a pretensão do autor na sua petição inicial, incluindo os seus fundamentos; II - A «legitimidade cautelar» é aferida pela legitimidade para a acção principal; III - A «legitimidade para a acção principal», no caso de «acção...
... proponente seleccionado nos termos do número anterior e as demais entidades referidas nos instrumentos jurídicos em causa, nomeadamente as minutas do acordo de venda directa e do acordo de compromissos estratégicos que ficam arquivadas na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças ... 3- ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2012, de 14 de Março de 2012
... 29/2012 O investimento produtivo em Portugal essencial ao relanamento da economia, num esforo coordenado para que se ...
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Despacho n.º 7260/2023
... Despacho n.º 7260/2023 ... Sumário: Aprova minutas de aditamento a Contratos de Investimento ... Em 26 de novembro de 2009, ... a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. («AICEP»), celebrou um ... Contrato de Investimento com a ...
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Despacho n.º 12035/2018
... apoio ao desenvolvimento regional, designadamente no âmbito do Portugal 2020; d) Planeamento das atuações de entidades públicas, de caráter ... vigor; f) Preparar, quando disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que careçam de deliberação ...
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Despacho n.º 11204/2021
... CTT — Correios de Portugal", S. A. (CTT, S. A.), termina a 31 de dezembro de 2021, após a sua ... vig\xC3" ... ao membro do governo responsável pela área das comunicações as minutas ... dos instrumentos jurídicos que se revelem necessários à conclusão ...
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Anúncio n.º 93/2020
... vigor; f) Preparar, quando disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que careçam de deliberação ... ção de competências celebrado com as Autoridades de Gestão do Portugal 2020; c) Adotar no seu funcionamento as regras, orientações técnicas e ...
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Aviso n.º 236/2022
... como nas respostas às reclamações e recursos, elaboração das minutas de contratos e acompanhamento junto do Tribunal de Contas, em sede de ... Curso sobre a Contratação Pública em Portugal e a Integração na Comunidade Europeia, Es- cola Libre de Derecho e ...
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Regulamento n.º 543/2020
... contribuições para a segurança social e a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o ... sobre a concessão dos incentivos ao investimento e aprovar a minutas dos contratos de investimento. Capítulo III Contrato de investimento ...
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Aviso n.º 236/2022
... respostas às reclamações e recursos, elaboração das minutas de contratos e acompanhamento ... junto do Tribunal de Contas, em sede de ... Curso sobre a Contratação Pública em Portugal e a Integração na Comunidade Europeia, Es- ... cola Libre de Derecho e ...
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Regulamento n.º 1047/2020
... contribuições para a segurança social e a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o ... sobre a concessão dos incentivos ao investimento e aprovar a minutas dos contratos de investimento. Capítulo III Contrato de investimento ...
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Despacho n.º 15248/2016
... ou especiais, em que intervenham; d) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos sobre assuntos que ... e Gestão da Contratualização - Estrutura de Apoio Técnico ao Portugal 2020 compete designadamente: a) Emitir parecer no âmbito do processo de ...