minutas portugal
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2007, de 28 de Setembro de 2007
... para o desenvolvimento sustentável do sector da aquicultura em Portugal ... A Pescanova é uma empresa âncora do sector, com capacidade e ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado ... pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Fresenius Kabi, AG., e a Fresenius Kabi Pharma Portugal, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2008, de 25 de Novembro de 2008
... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ... pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a Renault, S. A. S., a Renault Portugal, S. A., e a CACIA - ...
-
Acórdão nº 18/14.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Abril de 2014
I - Temos como legítimo, no âmbito da impugnação das decisões do CSM, o recurso às providências cautelares, antecipatórias ou conservatórias, previstas, de forma genérica, no dispositivo do art. 112.º, n.º 1, do CPTA, especificadas ao longo, além do mais, do seu n.º 2, al. a), consistente “na suspensão da eficácia de um acto administrativo ou de uma norma, com carácter urgente, obrigando à...
... , ainda, a acta da reunião ; as deliberações dos órgãos colegiais só podem adquirir eficácia depois de aprovadas ou assinadas as minutas –art.º 27.º n.º 4 , do CPA , remetendo , apesar disso , extracto da deliberação já inscrito e publicitado como se disse acima no DR , de 23 ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2009, de 15 de Janeiro de 2009
... do vidro plano, é directamente detida pela Saint -Gobain Glass Portugal, Vidro Plano, S. A., e está vocacionada para a produçáo e ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado ...
-
Resolução n.º 67/2006, de 30 de Maio de 2006
... mineiro de Aljustrel é detida, através da AGC - Minas de Portugal, SGPS, Unipessoal, Lda., pela Eurozinc Mining Corporation, empresa ... da Constituição, o Conselho de Ministros resolve: 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... o sistema do notariado latino, em que por cultura e tradição Portugal se insere, mantêm-se naturalmente inalterados, máxime o reconhecimento ... No tocante à questão das minutas dos actos notariais, longamente discutida na doutrina, mantém-se a ...
-
Regulamento n.º 78/2018
... , devendo, ainda, ser adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação por lei ou regulamento ... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o ...
- Resolução n.º 111/98, de 24 de Agosto de 1998
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2007, de 23 de Maio de 2007
Resoluo do Conselho de Ministros n.o 69/2007 ... A Swedwood Portugal - Indstria de Madeiras e Mobilirio, L.da, empresa sediada em Lisboa, ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2007, de 15 de Janeiro de 2007
Resoluo do Conselho de Ministros n.o 4/2007 ... A Qimonda Portugal, S. A. (Qimonda), lanada pelo Grupo Siemens em 1996, uma empresa ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado ...
-
Resolução n.º 170/97, de 09 de Outubro de 1997
... e a empresa americana Ford Motor Company, decidiu localizar em Portugal, concretamente em Palmela, a sua primeira fábrica na Europa, destinada à ... Constituição, o Conselho de Ministros resolveu: 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...
-
Resolução n.º 122/2002, de 11 de Outubro de 2002
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2002 A Coficab Portugal - Companhia de Fios e Cabos, Lda., decidiu realizar na Guarda um projecto ... minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...
-
Resolução n.º 120/2002, de 11 de Outubro de 2002
... de abastecimento do mercado europeu, decidiu realizar em Portugal um projecto de investimento que visa a criação de uma unidade industrial ... minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... A Peugeot Citren Automveis de Portugal, S. A., criada em 1962 e localizada em Mangualde, alcanou, pela sua ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...
-
Resolução n.º 75/95, de 07 de Agosto de 1995
... -venture denominada Texas Instruments - Samsung Electrónica (Portugal), L.da, para o desenvolvimento de um novo projecto de investimento, ... Constituição, o Conselho de Ministros resolveu: 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...
-
Despacho n.º 12707/2001(2ªSérie), de 20 de Junho de 2001
... n.º 2 do artigo 4.º dos Estatutos do Instituto das Estradas de Portugal" (IEP), anexo ao Decreto-Lei n.º 237/99, de 25 de Junho, para a prossecuç\xC3" ... das diversas resoluções do Conselho de Ministros que aprovam as minutas do contrato da concessão de lanços de auto-estradas e dos decretos-leis ...
-
Resolução n.º 110/98, de 24 de Agosto de 1998
... ao grupo norte-americano General Motors (GM), decidiu realizar em Portugal um novo investimento, que se integra no objectivo estratégico do grupo GM ... da Constituição, o Conselho de Ministrosresolveu: 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...
-
Resolução n.º 61-A/94, de 03 de Agosto de 1994
... ção da quota de 60 000 t/ano de açúcar branco, atribuída a Portugal aquando da sua adesão à Comunidade Económica Europeia ... A DAI, ... Constituição, o Conselho de Ministros resolveu: 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...
-
Resolução n.º 183/96, de 21 de Novembro de 1996
... e de casa de banho e líder na Europa, decidiu localizar em Portugal uma fábrica tecnologicamente avançada para a produção de torneiras e ... Constituição, o Conselho de Ministros resolveu: 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos (anexo I, contrato n.º ...
-
Despacho (extrato) n.º 546/2017
Despacho (extrato) n.º 546/2017Considerando que Portugal aderiu ao «Memorando de Entendimento relativo à constituição, ... pela Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de agosto, o texto das minutas do «Acordo Técnico relativo ao contributo das Forças Armadas Suecas ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2013, de 19 de Junho de 2013
... 42/2013 ... O investimento produtivo em Portugal, nos mais variados setores, nomeadamente na indústria transformadora e na ... A presente resoluçáo aprova as minutas de vários contratos de investimento, com processos negociais já ...
-
Resolução n.º 47/93, de 31 de Maio de 1993
... os prazos projectados para a introdução do gás natural em Portugal, para o que irá, com a brevidade possível, redefinir os respectivos ... 2 - Promover a renegociação das minutas aprovadas dos contratos de concessão da exploração das redes de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2018
... do Conselho de Ministros n.º 32/2018O investimento produtivo em Portugal, nos mais variados setores, é essencial ao relançamento da economia.A esente resolução aprova as minutas de quatro contratos fiscais de investimento, e respetivos anexos, com ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-C/2020
... A., bem como as minutas dos respetivos contrato de financiamento e acordo complementar ao contrato ... consagrado da continuidade territorial, ligando Portugal continental, nomeadamente, às Regiões Autónomas da Madeira e dos ...