minutas portugal
1081 resultados para minutas portugal
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Despacho n.º 7127/2017
... relações entre os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos, portarias, ... dos Olivais CML - Câmara Municipal de Lisboa CTT - Correios de Portugal ...
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Aviso n.º 21182/2020
... orgânicas sob a sua dependência; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos ... empreendimentos turísticos e articular a mesma com o Turismo de Portugal; h) Gerir as bases dados existentes sobre a oferta turística existente, ...
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Despacho n.º 253-A/2024
... ão atual («Decreto -Lei n.º 1 11/2012»), a Infraestruturas de Portugal, S. A. («IP, S. A.»), apresentou ao Ministro das Infraestruturas e ... , a decla- ração de impacte ambiental exigível e as minutas de programa do procedimento e de caderno de encargos a adotar para a ...
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Aviso n.º 9076/2018
... ção Institucional (CC-CI) b) Estrutura de Apoio Técnico ao Portugal 2020/Contratualização (EATPortugal 2020/Contratualização); c) Gabinete ... no âmbito da atividade da CIMAA; e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que careçam de deliberação, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2012, de 11 de Janeiro de 2012
... A presente resoluo aprova minutas a contratos de concesso de benefcios fiscais e respectivos anexos, com ... pela Agncia para o Investimento e Comrcio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), e as sociedades Efacec Engenharia e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2010, de 21 de Julho de 2010
... 51/2010 ... O investimento produtivo em Portugal, nos mais variados sectores, como sejam a hotelaria e o turismo, a ... A presente resoluçáo aprova as minutas de vários contratos de investimento, nos quais se fixam os objectivos e ...
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Decreto n.º 47478, de 31 de Dezembro de 1966
... ões contenciosas de carácter internacional que interessem a Portugal; 3.º Dar parecer sobre as questões jurídicas que interessem ao ... , dependente do Ministério, assim como lavrar as respectivas minutas de contratos quando for caso disso; 3.º Ocupar-se da concessão de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
... em Darmstadt em 5 de junho de 1991, tendo sito aprovado, em Portugal, para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º ... , com a faculdade de subdelegação, a competência para aprovar as minutas e celebrar os contratos necessários à execução do disposto na presente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-A/2022
... para Portugal Continental (AQ-ELE), 428 entidades pertencentes à administração ... aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Parecer n.º 4/2017
Parecer n.º 4/2017 Navegação Aérea de Portugal NAV EPE - Aliança COOPANS - Espaço Aéreo - Tráfego Aéreo - Sistema de ... de, compreensivelmente, não se encontrarem ainda disponíveis as minutas" desses contratos, uma vez que o teor das mesmas está dependente de uma pr\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 11409/2017
... execução fiscal e de cobrança coerciva/contenciosa; b) Elaborar minutas, pareceres, estudos e informações técnico-jurídicas, bem como projetos ... ção do Abrigo do Lagar Velho - Lapedo, Edifício Banco de Portugal, Mercado de Sant'Ana - Centro Cultural, Moinho do Papel, Museu de Leiria, ...
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Despacho n.º 8677/2021
... se desloque a Portugal e ou estrangeiro, enquanto permanecerem em território nacional e ou es- ... 2.27 — Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou aquisição de bens e ...
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Despacho n.º 12654/2020
... execução fiscal e de cobrança coerciva/contenciosa; b) Elaborar minutas, pareceres, estudos e informações técnico-jurídicas, bem como projetos ... ção do Abrigo do Lagar Velho - Lapedo, Edifício Banco de Portugal, Mercado de Sant'Ana - Centro Cultural, Moinho do Papel, Museu de Leiria, ...
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Despacho n.º 9300/2020
... de intercâmbio no âmbito do ensino superior, se desloque a Portugal e ou estrangeiro, enquanto permanecerem em território nacional e ou ... minutas dos contratos nas despesas com locação ou aquisição de bens e ...
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Regulamento n.º 91/2023
... mente no âmbito do Portugal 2020; ... d) Planeamento das atuações de entidades públicas, de ... f) Preparar, quando disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos rela- ... tivos aos assuntos que careçam de ...
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Despacho (extrato) n.º 6910/2019
... execução fiscal e de cobrança coerciva/contenciosa; b) Elaborar minutas, pareceres, estudos e informações técnico-jurídicas, bem como projetos ... ção do Abrigo do Lagar Velho - Lapedo, Edifício Banco de Portugal, Mercado de Sant'Ana - Centro Cultural, Moinho do Papel, Museu de Leiria, ...
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Despacho n.º 8677/2021
... de intercâmbio no âmbito do ensino superior, se desloque a Portugal e ou estrangeiro, enquanto permanecerem em território nacional e ou ... minutas dos contratos nas despesas com locação ou aquisição de bens e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2022
... aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ... 5 000,00 € ... 501516980 Biblioteca Nacional de Portugal ... 7 000,00 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-A/2024
... às necessidades e desafios desta década e à convergência de Portugal com a União Europeia. Por sua vez, o Plano Ferroviário Nacional, cuja ... º 1 do artigo 6.º e no artigo 7.º do mesmo decreto -lei e as minutas de programa do procedimento e de caderno de encargos a adotar para a ...
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Decreto-Lei n.º 84-C/2022
... exclusivamente eletrónicas em Portugal — matéria em que o país foi pioneiro a nível europeu ... O presente ... as minutas dos contratos de adesão a celebrar com os utilizadores do SEEP ou do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2022
... para Portugal continental (AQ-GN), 184 entidades pertencentes à administração direta, ... aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Despacho n.º 11505/2022
... n.º 73/292, aprovada em 9 de maio de 2019, é atribuída a Portugal a coorganização da Segunda ... Conferência dos Oceanos das Nações ... 3 — Aprovação das minutas" dos contratos a celebrar, nos termos do artigo 98.º do Decreto-Lei ... n.\xC2" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2012, de 14 de Março de 2012
... da Constituio, o Conselho de Ministros resolve: 1 Aprovar as minutas dos contratos de concesso de benefcios fiscais e respetivos anexos, a ... pela Agncia para o Investimento e Comrcio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), e a Simoldes Aos, L. da , a SINFIC Sis- ...
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Despacho n.º 4871/2023
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou ... mido internacionalmente por Portugal; ... d) Propor linhas orientadoras para a integração das opções e ...
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Despacho n.º 6723/2022
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou ... assumido internacionalmente por Portugal; ... g) Definir e propor linhas orientadoras para a integração das ...