minutas finanças
1372 resultados para minutas finanças
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2010, de 21 de Julho de 2010
... A presente resoluçáo aprova as minutas de vários contratos de investimento, nos quais se fixam os objectivos e ... em lista pública constante do site do Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública ... Nos termos da alínea g) do artigo 199 ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... 15.ª Desde a aprovação das minutas que, para ambas as concessões, ficou convencionado expressamente no ... lei são atribuídas ao Conselho de Ministros e ao Ministro das finanças, e bem assim do disposto no n.º 14 do presente despacho, as competências ...
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Aviso n.º 5972/2022
... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da Câmara Municipal e ... j) Estudar o conjunto de normas disciplinares das Finanças Locais e assegurar o suporte ... financeiro necessário à sua correta ...
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Despacho n.º 5455/2021
... das reuniões pelos membros da Câmara Municipal; f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; g) Elaborar editais e emitir certidões ... e supervisionar o cumprimento das normas de contabilidade e finanças locais; 1.2 - Assegurar as operações de realização de despesas e ...
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Despacho n.º 1090/2021
... , materiais e financeiros à sua responsabilidade; i) Elaborar as minutas das propostas para reunião de Câmara Municipal; j) Participar nas ... , registo dos mesmos e envio de relação para o Serviço de Finanças; g) Gestão de consumo de água de bebedouros, bem como efetuar os pedidos ...
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Despacho n.º 9712/2019
... de contratação apresentadas pelas unidades orgânicas e elaborar minutas de contratos, acordos, e outros instrumentos jurídicos relativos aos atos ... sustentabilidade, e assim concorrer para o êxito da gestão das finanças públicas. 2 - Para o desempenho da sua missão são atribuídas, ao ...
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Despacho n.º 931/2023
... nitários que revelem interesse para as finanças da câmara municipal; ... i) Proceder à inventariação e prospeção ... f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; ... g) Elaborar editais e emitir ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A
... Governo Regional com competências em matéria de finanças ... 6 — A lista nominativa dos trabalhadores afetos ao CPRP-GR que ... g) Elaborar minutas de contratos e apreciar as minutas de acordos, no âmbito da cooperação ...
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Despacho n.º 6642/2022
... ção da unidade orgânica flexível de 2.º grau — Divisão de Finanças ... e Fundos Comunitários (DFFC), que passa a designar-se Divisão de ... f) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos Pú- ... blicos ou por ...
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Despacho n.º 31/2022
... ª série PARTE H d ) Unidade de Coordenação de Contabilidade e Finanças; e ) Unidade de Coordenação Administrativa e Recursos Humanos; f ) ... ou especiais, em que intervenham; d ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos sobre assuntos que ...
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Aviso n.º 4533/2023
... que detenham vínculo de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a ... observar nos pedidos de autorização, alteração e ... ou função, são obrigatoriamente apresentadas à Divisão de Finanças Locais ... e Património no prazo máximo de 2 dias úteis após a sua ...
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Despacho n.º 31/2022
... d) Unidade de Coordenação de Contabilidade e Finanças; ... e) Unidade de Coordenação Administrativa e Recursos Humanos; ... f) ... d) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos ... sobre assuntos ...
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Despacho n.º 10364/2016
... seguintes unidades orgânicas: 1 - Divisão de Administração e Finanças - Unidade dirigida por dirigente intermédio de 2.º grau 1.1 - Unidade de ... os documentos para a sua prática, incluindo a elaboração de minutas, ainda que a forma a adotar seja a escritura pública ou a autenticação ...
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Aviso n.º 2683/2024
... que detenham vínculo de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de autorização, alteração e ... 242 Diário da República, 2.ª série PARTE H pelas finanças e património, no prazo máximo de cinco dias úteis após a sua ...
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Despacho n.º 795/2018
... para as Condições do Trabalho (ACT), e da Inspeção-Geral de Finanças (IGF). 7 - O conhecimento da prática de qualquer comportamento que seja ... do respetivo serviço; n) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos municipais sobre os ...
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Aviso n.º 1640/2024
... 2) Divisão Administrativa e Finanças; ... 3) Divisão de Planeamento, Equipamentos, Ambiente e Fundos ... hierárquicos de atos administrativos; ... 6) Elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos a ... submeter ...
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Despacho n.º 2597/2018
... ção com o Gabinetes de apoio ao Presidente; c) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da Câmara, de acordo com os ... e supervisionar o cumprimento das normas de contabilidade e finanças locais; c) Elaborar os instrumentos de gestão financeira da autarquia, ...
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Despacho n.º 7550/2019
... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo município com outras ... assuntos nacionais e comunitários que revelem interesse para as finanças da câmara municipal; o) Acompanhar, apoiar e monitorizar a ...
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Despacho n.º 4413/2022
... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos ... municipais ... 2 — Compete-lhe, designadamente, o seguinte: ... 2.1 — Finanças ... a) Facultar ao Executivo um claro e contínuo conhecimento da ...
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Aviso n.º 12234/2017
... , devendo, ainda, ser adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação por lei ou regulamento ... com indicação da data em que foi inscrito no serviço de finanças pela primeira vez. 2 - A operação urbanística deve ser certificada como ...
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Despacho n.º 6724/2022
... d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da Câmara ... Municipal ou a ... designado por Departamento de Administração e Finanças (DAF) ... 2 — Compete ao Departamento de Administração e Finanças: ...
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Despacho n.º 10276-E/2020
... atos de registo inerentes a bens imóveis, junto do Serviço de Finanças Conservatória do Registo Predial das Caldas da Rainha; jj) Exercer as ... , na parte respeitante à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas ...
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Despacho n.º 9323/2018
... articulação com as demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos ... dos demais serviços competentes, designadamente em matéria de finanças, gestão orçamental, aquisição de bens e serviços, e elaboração de ...
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Despacho n.º 765/2018
... à celebração de contratos, redigir os contratos e as respetivas minutas, bem como instruir os processos a remeter ao Tribunal de Contas para ... , da requisição de certidões nos competentes Serviços de Finanças e na Conservatória do Registo Predial; q) Rececionar os bens do ...
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Despacho n.º 1173/2019
... ) Elaborar ou superintender a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, protocolos e contratos a celebrar pelos SMASCMTV com outras ... , da requisição de certidões nos competentes Serviços de Finanças e na Conservatória do Registo Predial; q) Rececionar os bens do ...