minutas finanças
1280 resultados para minutas finanças
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Regulamento n.º 444/2018
... a) Unidades Orgânica de 3.º Grau: Unidade de Administração e Finanças; Unidade Ambiente, Ordenamento e Urbanismo; Unidade de Apoio Jurídico, ... anuais e plurianuais e dos orçamentos municipais; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Câmara Municipal e assegurar ...
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Despacho n.º 12251/2023
... 90 Diário da República, 2.ª série PARTE C FINANÇAS Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 12251/2023 ... íveis com os termos de liquidação de montantes previstos nas minutas dos instrumentos jurídicos. 4 — Os proponentes selecionados nos termos ...
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Edital n.º 534/2021
... j) Informação de volume de faturação extraída do portal das Finanças com indicação das faturações mensais referente a 2020; k) Declaração ... ções a apresentar de acordo com os casos aplicáveis e conforme minutas disponibilizadas no sítio da Câmara Municipal de Matosinhos: a) ...
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Despacho n.º 1081/2018
... seguinte unidade orgânica: a) Departamento de Administração, Finanças e Obras. Artigo 7.º Estrutura Flexível A estrutura flexível dos ... pela Câmara Municipal ou algum dos seus membros; n) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da Câmara Municipal e hajam ...
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Despacho n.º 683/2024
... intermédio de 2.º grau; a ) Divisão de Administração e Finanças; b ) Divisão de Recursos Humanos e Planeamento; c ) Divisão de Obras e ... do expediente para os diferentes serviços; h ) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; i ) Proceder ao ...
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Aviso n.º 1570/2017
... n.º 11321/2009, de 17 de março, do Ministro de Estado e das Finanças (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de ... do património do Município que a ele estejam sujeitos; Elaborar minutas de contratos; Emitir pareceres técnicos. Referência B - 1 (um) posto de ...
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Deliberação (extrato) n.º 1124/2023
... ário, à cobrança coerciva atra- vés do envio aos serviços de finanças competentes dos pedidos de execução, acompanhados da documentação ... e praticar os atos subsequentes neste âmbito, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos, quando aplicável, e demais ...
- Despacho n.º 1470/2022 de 20 de julho de 2022
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Regulamento n.º 138/2018
... ária e Aduaneira ou impressa on-line, através do Portal das Finanças; y) Certidão comprovativa em como todos os elementos do agregado familiar ... e/ou os elementos do seu agregado familiar deverão completar as minutas de declarações de honra que se anexam ao Boletim de candidatura, sempre ...
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Despacho n.º 14765/2022
... aprovar minutas e outorgar os contratos a celebrar, nos termos do Código dos Contratos ... de intervenção do Ministro das Finanças; ... b) Autorizar todas as alterações orçamentais necessárias ao ...
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Aviso (extrato) n.º 8262/2019
... elaboração de projeto de decisão/adjudicação, preparação de minutas contratos, preenchimento de dados Basegove. 9 - Posicionamento ... ) n.º 11321/2009, de 8 de maio, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, e ...
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Despacho n.º 4098/2021
... , bem como nos termos do Despacho n.º 6989/2020, do Ministro das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho ... , designadamente peritos, de adjudicação e aprovação das minutas de contrato, e respetiva outorga, nos termos do disposto na alínea c) do ...
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Deliberação n.º 490/2023
... finanças e portaria de extensão de encargos, sendo a presente competência a ... p) Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição de bens e serviços até ao montante ...
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Despacho n.º 13096/2016
... uso das competências que me foram delegadas pelo Ministro das Finanças através do Despacho n.º 12802/2016, de 17 de outubro, publicado no ... ões, proferir o correspondente ato de adjudicação, aprovar as minutas dos contratos e a celebrar e representar a entidade adjudicante na ...
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Aviso (extrato) n.º 9982/2019
... P.; Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos que lhe sejam solicitados; ... ) n.º 11321/2009, de 8 de maio, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República - 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, ...
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Anúncio n.º 158/2018
... aprovadas e assinadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas. SECÇÃO II Da Assembleia Intermunicipal Artigo 13.º Constituição e ... Artigo 39.º Receitas 1 - A CIMBAL dispõe de património e finanças próprios. 2 - O património da CIMBAL é constituído pelos bens e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2014 - Diário da República n.º 223/2014, Série I de 2014-11-18
... , com a faculdade de subdelegação, na Ministra de Estado e das Finanças, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da ... , designar o júri, praticar o ato de adjudicação e aprovar as minutas dos contratos a celebrar ... 6 - Determinar que a presente resolução ...
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Aviso (extrato) n.º 9982/2019
... P.; Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos que lhe sejam solicitados; ... ) n.º 11321/2009, de 8 de maio, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República - 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, ...
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Despacho n.º 986/2022
... serviços de finanças ou outras entidades administrativas ... 7 — Nos dirigentes ... aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos, no âmbito de atuação das unidades ...
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Despacho n.º 12874/2022
... serviços de finanças ou outras entidades administrativas ... 8 — Nos dirigentes ... mentos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos, no âmbito de atuação das unidades ...
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Aviso n.º 18640/2018
... conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, conforme preceituado nos n.os 6 e 7 do ... 9.5 - O formulário de candidatura e as minutas do atestado médico e da declaração de consentimento estão disponíveis ...
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Aviso n.º 9927/2021
... ; b) Informação de início de atividade extraída do Portal das Finanças; c) Informação de volume de negócios de 2019 e 2020; d) IES de 2019 e ... ções a apresentar de acordo com os casos aplicáveis e conforme minutas" disponibilizadas no sítio da Câmara Municipal de Baião: a) Em caso da n\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 8262/2019
... elaboração de projeto de decisão/adjudicação, preparação de minutas contratos, preenchimento de dados Basegove. 9 - Posicionamento ... ) n.º 11321/2009, de 8 de maio, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, e ...
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Aviso (extrato) n.º 21074/2021
... e gerir procedimentos concursais; Preparar/Elaborar minutas de Protocolos e/ou Acordos; Executar ... outras atividades de apoio geral ... L — Licenciatura em Economia, em Gestão, em Auditoria ou em Finanças ... Referência M — Licenciatura em Comunicação Institucional, em ...
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Regulamento n.º 568/2017
... vigor; f) Preparar, quando disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que careçam de deliberação ... de competências com as seguintes atribuições: 1 - Núcleo de Finanças: 1.1 - Contabilidade: a) Organizar os documentos de prestação de contas ...