minutas finanças
1372 resultados para minutas finanças
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Aviso n.º 1570/2017
... n.º 11321/2009, de 17 de março, do Ministro de Estado e das Finanças (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de ... do património do Município que a ele estejam sujeitos; Elaborar minutas de contratos; Emitir pareceres técnicos. Referência B - 1 (um) posto de ...
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Deliberação (extrato) n.º 1124/2023
... ário, à cobrança coerciva atra- vés do envio aos serviços de finanças competentes dos pedidos de execução, acompanhados da documentação ... e praticar os atos subsequentes neste âmbito, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos, quando aplicável, e demais ...
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Regulamento n.º 138/2018
... ária e Aduaneira ou impressa on-line, através do Portal das Finanças; y) Certidão comprovativa em como todos os elementos do agregado familiar ... e/ou os elementos do seu agregado familiar deverão completar as minutas de declarações de honra que se anexam ao Boletim de candidatura, sempre ...
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Despacho n.º 14765/2022
... aprovar minutas e outorgar os contratos a celebrar, nos termos do Código dos Contratos ... de intervenção do Ministro das Finanças; ... b) Autorizar todas as alterações orçamentais necessárias ao ...
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Aviso (extrato) n.º 8262/2019
... elaboração de projeto de decisão/adjudicação, preparação de minutas contratos, preenchimento de dados Basegove. 9 - Posicionamento ... ) n.º 11321/2009, de 8 de maio, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, e ...
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Despacho n.º 4098/2021
... , bem como nos termos do Despacho n.º 6989/2020, do Ministro das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho ... , designadamente peritos, de adjudicação e aprovação das minutas de contrato, e respetiva outorga, nos termos do disposto na alínea c) do ...
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Deliberação n.º 490/2023
... finanças e portaria de extensão de encargos, sendo a presente competência a ... p) Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição de bens e serviços até ao montante ...
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Despacho n.º 13096/2016
... uso das competências que me foram delegadas pelo Ministro das Finanças através do Despacho n.º 12802/2016, de 17 de outubro, publicado no ... ões, proferir o correspondente ato de adjudicação, aprovar as minutas dos contratos e a celebrar e representar a entidade adjudicante na ...
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Aviso (extrato) n.º 9982/2019
... P.; Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos que lhe sejam solicitados; ... ) n.º 11321/2009, de 8 de maio, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República - 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... O Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, e a Lei das Finanças Locais, possibilitaram que os municípios criassem taxas pelas utilidades ... Artigo 98.º Documentos técnicos, minutas e formulários Assiste à Câmara Municipal a possibilidade de estabelecer ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2010, de 21 de Julho de 2010
... A presente resoluçáo aprova as minutas de vários contratos de investimento, nos quais se fixam os objectivos e ... em lista pública constante do site do Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública ... Nos termos da alínea g) do artigo 199 ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... 15.ª Desde a aprovação das minutas que, para ambas as concessões, ficou convencionado expressamente no ... lei são atribuídas ao Conselho de Ministros e ao Ministro das finanças, e bem assim do disposto no n.º 14 do presente despacho, as competências ...
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Aviso n.º 5972/2022
... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da Câmara Municipal e ... j) Estudar o conjunto de normas disciplinares das Finanças Locais e assegurar o suporte ... financeiro necessário à sua correta ...
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Despacho n.º 5455/2021
... das reuniões pelos membros da Câmara Municipal; f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; g) Elaborar editais e emitir certidões ... e supervisionar o cumprimento das normas de contabilidade e finanças locais; 1.2 - Assegurar as operações de realização de despesas e ...
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Despacho n.º 1090/2021
... , materiais e financeiros à sua responsabilidade; i) Elaborar as minutas das propostas para reunião de Câmara Municipal; j) Participar nas ... , registo dos mesmos e envio de relação para o Serviço de Finanças; g) Gestão de consumo de água de bebedouros, bem como efetuar os pedidos ...
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Despacho n.º 9712/2019
... de contratação apresentadas pelas unidades orgânicas e elaborar minutas de contratos, acordos, e outros instrumentos jurídicos relativos aos atos ... sustentabilidade, e assim concorrer para o êxito da gestão das finanças públicas. 2 - Para o desempenho da sua missão são atribuídas, ao ...
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Despacho n.º 931/2023
... nitários que revelem interesse para as finanças da câmara municipal; ... i) Proceder à inventariação e prospeção ... f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; ... g) Elaborar editais e emitir ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A
... Governo Regional com competências em matéria de finanças ... 6 — A lista nominativa dos trabalhadores afetos ao CPRP-GR que ... g) Elaborar minutas de contratos e apreciar as minutas de acordos, no âmbito da cooperação ...
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Despacho n.º 6642/2022
... ção da unidade orgânica flexível de 2.º grau — Divisão de Finanças ... e Fundos Comunitários (DFFC), que passa a designar-se Divisão de ... f) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos Pú- ... blicos ou por ...
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Aviso n.º 2683/2024
... que detenham vínculo de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de autorização, alteração e ... 242 Diário da República, 2.ª série PARTE H pelas finanças e património, no prazo máximo de cinco dias úteis após a sua ...
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Despacho n.º 31/2022
... ª série PARTE H d ) Unidade de Coordenação de Contabilidade e Finanças; e ) Unidade de Coordenação Administrativa e Recursos Humanos; f ) ... ou especiais, em que intervenham; d ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos sobre assuntos que ...
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Aviso n.º 4533/2023
... que detenham vínculo de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a ... observar nos pedidos de autorização, alteração e ... ou função, são obrigatoriamente apresentadas à Divisão de Finanças Locais ... e Património no prazo máximo de 2 dias úteis após a sua ...
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Despacho n.º 31/2022
... d) Unidade de Coordenação de Contabilidade e Finanças; ... e) Unidade de Coordenação Administrativa e Recursos Humanos; ... f) ... d) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos ... sobre assuntos ...
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Despacho n.º 10364/2016
... seguintes unidades orgânicas: 1 - Divisão de Administração e Finanças - Unidade dirigida por dirigente intermédio de 2.º grau 1.1 - Unidade de ... os documentos para a sua prática, incluindo a elaboração de minutas, ainda que a forma a adotar seja a escritura pública ou a autenticação ...
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Despacho n.º 795/2018
... para as Condições do Trabalho (ACT), e da Inspeção-Geral de Finanças (IGF). 7 - O conhecimento da prática de qualquer comportamento que seja ... do respetivo serviço; n) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos municipais sobre os ...