minutas contratos aluguer imóveis

... ções de natureza jurídica sobre atos, contratos, regulamentos dos serviços municipais; b) ... procedimentos relativos à cedência dos imóveis" municipais, em estreia colaboração com os servi\xC3" ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... municipal de transportes públicos de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros ...

... ções de natureza jurídica sobre atos, contratos, regulamentos dos serviços municipais; b) ... procedimentos relativos à cedência dos imóveis" municipais, em estreia colaboração com os servi\xC3" ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... municipal de transportes públicos de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros ...

... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... concessionários; c) Demarcar e efetuar o aluguer de áreas livres nos mercados e feiras; d) ... ário alheio ao Gabinete; f) Elaborar contratos de Contratação Pública; g) Efetuar estudos e ... , impostos locais e rendimento sobre imóveis; t) Emitir cheques ou ordens de transferência ...

... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... ória do registo predial dos bens imóveis, acompanhar a elaboração do orçamento das ... , monitorizando o cumprimento dos contratos-programa celebrados, bem como coordenar e dirigir ... processos respeitantes a transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros, ...

... ção física e financeira nos diversos contratos de financiamento, reportando, ... periodicamente, ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de ... contratos e outros atos sujeitos a ... predial e a inscrição matricial dos imóveis adquiridos, alienados, arren- ... dados ou ... de aluguer em veículos ligeiros de passageiros, emitindo as ...

... ços; b) Preparar, realizar e gerir os contratos de fornecimentos de serviços, designadamente de aluguer e de assistência técnica; c) Elaborar mapas de ... e inventário dos bens móveis e imóveis que constituem o património da CCDR Algarve e ... administrativas e elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos ou de quaisquer ...

... articulada e criteriosa à gestão dos contratos relacionados com a sua ... unidade orgânica; ... 3) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... associados a imposto municipal sobre imóveis ... (IMI) e o imposto municipal sobre as ... transportes públicos, e de aluguer de viaturas de transporte de passageiros ...

... g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... s) Elaborar contratos de arrendamento e elaborar a participação à ... manter atualizado o inventário dos bens imóveis que integram o domínio privado ... municipal e ... gamento do horário; ... r) Promover o aluguer de áreas em feiras e mercados municipais, em ...

... permitido aos estabelecimentos de venda, aluguer ou reparação de veículos automóveis, ... ção, ou nas zonas de proteção de imóveis classificados ou em vias de classificação, ... II/17.º Acordos de cooperação e contratos de concessão 1 — Com vista a promover uma ... 2 — As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...

... E, é dedicado ao transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros e passageiros, ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) Serão ... Artigo B-1/9.º Contratos de Urbanização 1 - Quando a execução das ... vedação, decorrente da demolição de imóveis degradados, e em parcelas livres inseridas na ...

... e controlar os bens móveis e imóveis da autarquia; ... d) Organizar e manter ... o) Controle do termo dos contratos; ... p) Controle dos vários tipos de seguros; ... h) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ... exercício da atividade de transporte de aluguer em veículos ... ligeiros de passageiros ...

... ) Promover e apoiar a formalização dos contratos, acordos e protocolos celebrados pelo muni- ... a salvaguarda dos bens móveis e imóveis do município, em articula- ção e com a ... ão de Desporto e Lazer; k ) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato -programa de ... os que são objeto de concessão ou aluguer. SUBSECÇÃO VI Unidades orgânicas flexíveis de ...

... dos processos de expropriação de bens imóveis e direitos a eles inerentes, por utilidade ... e dar apoio à formalização de contratos e de protocolos; h) Elaborar minutas de ... , no que respeita à mão de obra, aluguer de máquinas e viaturas, materiais e outros ...

... da gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... associados a imposto municipal sobre imóveis (IMI) e o imposto municipal sobre as ... de transportes públicos, e de aluguer de viaturas de transporte de passageiros ... de ordenamento; n) Definir e gerir os contratos" de planeamento; o) Monitorizar e avaliar a estrat\xC3" ...

... d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... a formalização e rescisão de contratos de abastecimento de água, de drenagem ... de ... ário e cadastro dos bens móveis e imóveis do Município; ... h) Providenciar a inscrição ... ção do equipamento existente e propor o aluguer ou a aqui- ... sição de novos equipamentos ...

... contratos de delegação e acordos de execução, nos ... p) Aprovar as minutas dos respetivos contratos, de harmonia com o ... ção do cadastro dos bens móveis e imóveis do ... município; ... 8 — Autorizar a ... Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros, ...

... 7 - Os contratos previstos no número anterior serão registados ... pela entrega de bens móveis ou imóveis, para os quais se demonstre haver um interesse ... ços estabelecer os documentos técnicos, minutas e formulários que se mostrem necessários à ... Exercício da Atividade de Transportes de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros (Ver ...

... ) Promover e apoiar a formalização dos contratos", acordos e protocolos celebrados pelo muni- ... c\xC3" ... a salvaguarda dos bens móveis e imóveis do município, em articulação e ... com a ... j) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato-programa a ... os que são objeto de concessão ou aluguer ... SUBSECÇÃO VI ... Competências das ...

... pela entrega de bens móveis ou imóveis, desde que a utilização destes se revele de ... n.º 1 do artigo 133.º do Código dos Contratos Públicos. SECÇÃO II Ocupação da via pública ... Artigo 67.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal, através dos ... ão que os Municípios cobram preços por: aluguer de materiais, flores, plantas, árvores e outros ...

... r) Apoiar na elaboração de minutas de contratos, acordos e protocolos; ... s) ... o cadastro e inventário dos bens imóveis do Município e ... promover todos os registos ... das instalações, nomeadamente o aluguer dos espaços e gestão ... dos seus horários de ...

... à preparação de informações, minutas, pareceres, estudos, relatórios, previsões ... e acompanhamento da execução de contratos respeitantes à ... respetiva unidade orgânica, ... , alienação e gestão de bens móveis e imóveis do património ... municipal; ... 7.3.1.b) ... ) Planeamento das necessidades de aumento, aluguer, substituição, manutenção, ... reparação e ...

... 4.2.1.2 — Núcleo de Gestão de Contratos de Viaturas (4.º grau); ... 4.2.1.3 — Núcleo ... c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... a salvaguarda dos bens móveis e imóveis do Município; ... b) Promover e coordenar o ... acompanhar os processos de aquisição e aluguer de viaturas e monitorizar ... a execução dos ...

... ) Elaborar documentação de suporte dos contratos de empreitada, em articulação com o SECPAO para ... de mercado e feira, procedendo ao aluguer das áreas livres; 2) Proceder, enquanto posto ... imóveis rústicos (conforme indicações e/ou ... de obras públicas; 22) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...

... mentos para a formação de contratos públicos; ... d) Propor metodologias e normas de ... direitos reais de gozo sobre bens imóveis, bem como os processos de expropriação por ... k) Preparar minutas dos despachos e dos contratos de concessão de ... as ações conducentes à aquisição e aluguer de máquinas e viaturas destinadas ... a ...

... mento do bem, pela venda de imóveis, pela cessação da afetação, da reserva de ... gestão de contratos de serviços adjudicados, fornecidos ou ... 10 F07 E X ... 300.50.203 Aluguer ou cedência de utilização de bens ... móveis ... autorização/manutenção de garantia, minutas ... dos contratos de empréstimo ou da operação ...