Estrutura social

26182 resultados para Estrutura social

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2018
    ... como uma das prioridades do seu Programa a promoção da inovação social. Os fundos europeus constituem, neste âmbito, um instrumento fundamental ... de Ministros n.º 73-A/2014 , de 16 de dezembro, criou a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS), que funciona na ...
  • Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
    MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º 135/2012 de 8 de maio O Decreto -Lei n.º 83/2012, de 30 de ...P. CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Estrutura 1 — A organização interna dos serviços do ISS, I. P., é ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3450/2021
    ... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de VinhóNIPC: 502027851Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ...ção do contrato: Requalificação e Ampliação da Estrutura" Residencial para Pessoas Idosas do Centro Social Paroquial de VinhóDescri\xC3"...
  • Anúncio de procedimento n.º 8694/2021
    ... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de VinhóNIPC: 502027851Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ...ção do contrato: Requalificação e Ampliação da Estrutura" Residencial para Pessoas Idosas do Centro Social Paroquial de VinhóDescri\xC3"...
  • Portaria n.º 105/2013, de 13 de Março de 2013
    MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º 105/2013 de 13 de março O Decreto Regulamentar n.º ..., no desenvolvimento daquele decreto regulamentar, determinar a estrutura nuclear dos serviços e estabelecer o número máximo de unidade ...
  • Despacho n.º 10445/2017
    ...Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (doravante abreviadamente designada ...
  • Despacho n.º 10445/2017
    ...Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (doravante abreviadamente designada ...
  • Anúncio de procedimento n.º 11130/2019
    ...ção da entidade adjudicante: Centro de Bem Estar Social de AlcanenaNIPC: 500745935Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretor do ...- OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação da Estrutura Residencial para Idosos, IPSS - Centro de Bem Estar Social de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2017
    ... como uma das prioridades do seu Programa a promoção da inovação social. Os fundos europeus constituem, neste âmbito, um instrumento fundamental ... Conselho de Ministros n.º 73-A/2014, de 16 de dezembro, criou a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, que funciona na dependência direta ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ... importância aos respectivos aspectos que relevem dos âmbitos social e ambiental - de resto, no seguimento das orientações perfilhadas pelas ... a solução já definida pela entidade adjudicante, ou (iii) a estrutura jurídica ou financeira inerentes ao contrato a celebrar. A adopção do ...
  • Portaria n.º 139/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20
    ... lei orgânica do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, através do Decreto Regulamentar n.º 5/2014, de 30 de outubro, foi ..., no desenvolvimento daquele Decreto Regulamentar, determinar a estrutura nuclear e estabelecer o número máximo de unidades orgânicas flexíveis ...
  • Portaria n.º 132/2015 - Diário da República n.º 94/2015, Série I de 2015-05-15
    ... e Planeamento do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Importa agora, no desenvolvimento daquele diploma, determinar a nova ...Artigo 1.º. Estrutura" nuclear do Gabinete de Estratégia e Planeamento. 1 - O Gabinete de Estrat\xC3"...
  • Anúncio de procedimento n.º 1251/2021
    ... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial de FreixiandaNIPC: 502318724Serviço/Órgão/Pessoa de ... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS (ERPI) E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIO DE APOIO ÀS ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4849/2020
    ... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de Vila FrancaNIPC: 501908102Serviço/Órgão/Pessoa de ...ção do contrato: Remodelação, Adaptação e Ampliação da Estrutura Residencial para Idosos e Centro de Dia do Centro Social e Paroquial de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9141/2021
    ... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial de FreixiandaNIPC: 502318724Serviço/Órgão/Pessoa de ... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS (ERPI) E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIO DE APOIO ÀS ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5776/2017
    ... e designação da entidade adjudicante: 506718530 - Centro de Apoio Social do NadadouroServiço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro de Apoio Social do ...ções do Centro de Apoio Social do Nadadouro com construção de Estrutura Residencial para IdososTipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
  • Anúncio de procedimento n.º 12718/2020
    ... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de Vila Nova de AnhaNIPC: 502263431Serviço/Órgão/Pessoa de ... adjudicação da "Empreitada de Remodelação de Edifício para Estrutura Residencial para Pessoas Idosas do Centro Social e Paroquial de Vila Nova ...
  • Aviso n.º 11362/2021
    . Aviso n.º 11362/2021Sumário: Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de cenciado em Educação Social.A Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade ...
  • Despacho n.º 6970/2020
    . Despacho n.º 6970/2020Sumário: Alterações à estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, riedade e Segurança Social.Ao abrigo dos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 167-C/2013, de 31 de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2016
    ... como uma das prioridades do seu Programa a promoção da inovação social. Os fundos europeus constituem, neste âmbito, um instrumento fundamental ... Conselho de Ministros n.º 73-A/2014, de 16 de dezembro, criou a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, que funciona na dependência direta ...
  • Portaria n.º 122/2013, de 27 de Março de 2013
    ... o tipo de organização interna da Direção -Geral de Proteção Social aos Traba- lhadores em Funções Públicas, abreviadamente designada por ..., no desenvolvimento daquele decreto regulamentar, determinar a estrutura nuclear dos serviços e as competências das respetivas unidades ...
  • Despacho n.º 9823/2017
    ...-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho:1 - É designada adjunta da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, Marta Isabel Marques Albuquerque, ...
  • Despacho n.º 9823/2017
    ...-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho:1 - É designada adjunta da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, Marta Isabel Marques Albuquerque, ...
  • Despacho n.º 10454/2016
    ... estudos conducente ao grau de mestre em Educação e Intervenção Social", publicado pelo Despacho n.º 10121/2011, na 2.ª série do Diário da Rep\xC3"... à publicação na 2.ª série do Diário da República, da estrutura curricular e plano de estudos, aprovados nos termos do anexo ao presente ...
  • Despacho n.º 10176/2016
    ... do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Serviço Social e Política Social, alterado pelo Despacho n.º 15950/2012 (2.ª série), ... Lusófona de Humanidades e Tecnologias que se altere a estrutura curricular e o plano de estudos do 2.º ciclo em Serviço Social e ...

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