Estrutura social
32649 resultados para Estrutura social
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... e, caso haja disposições contrárias à lei, notifica a estrutura em causa para que esta altere os estatutos, no prazo de 180 dias. 3 - Se ... entrada em vigor da legislação que regule o regime de protecção social na parentalidade. 5 - A revogação dos artigos 414.º, 418.º, 430.º e ...
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n.º 2243/2023
... Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial Divino Salvador ... NIPC: 502513306 ... do contrato: Empreitada de Remodelação de Equipamento Social - Estrutura ... Residencial para Pessoas Idosas - ERPI ... Descrição sucinta do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2023
... Sumário: Cria a iniciativa Portugal Inovação Social 2030 e a estrutura de missão responsável ... pela sua execução ... A ...
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n.º 4560/2022
... Designação da entidade adjudicante: Associação de Solidariedade Social das Aldeias do ... Concelho de Mondim de Basto ... NIPC: 509636080 ... CONCELHO DE MONDIM DE BASTO ... ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS - ERPI - ALDEIAS DE MONDIM ... Descrição sucinta ...
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Anúncio de procedimento n.º 11130/2019
... ção da entidade adjudicante: Centro de Bem Estar Social de AlcanenaNIPC: 500745935Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretor do ... - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação da Estrutura Residencial para Idosos, IPSS - Centro de Bem Estar Social de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2018
... como uma das prioridades do seu Programa a promoção da inovação social. Os fundos europeus constituem, neste âmbito, um instrumento fundamental ... de Ministros n.º 73-A/2014 , de 16 de dezembro, criou a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS), que funciona na ...
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Anúncio de procedimento n.º 8694/2021
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de VinhóNIPC: 502027851Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... ção do contrato: Requalificação e Ampliação da Estrutura" Residencial para Pessoas Idosas do Centro Social Paroquial de VinhóDescri\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 3450/2021
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de VinhóNIPC: 502027851Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... ção do contrato: Requalificação e Ampliação da Estrutura" Residencial para Pessoas Idosas do Centro Social Paroquial de VinhóDescri\xC3" ...
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Despacho n.º 9823/2017
... -Lei n.º 39/2016, de 28 de julho:1 - É designada adjunta da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, Marta Isabel Marques Albuquerque, ...
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Portaria n.º 105/2013, de 13 de Março de 2013
MINISTRIOS DAS FINANAS E DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANA SOCIAL Portaria n. 105/2013 de 13 de maro O Decreto Regulamentar n. 36/2012, de ... , no desenvolvimento daquele decreto regulamentar, determinar a estrutura nuclear dos servios e estabelecer o nmero mximo de unidade flexveis do ...
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Despacho n.º 7706/2023
... Despacho n.º 7706/2023 ... Sumário: Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos conducentes ao grau de licen- ... ciado m Comunicação Social ... Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos conducentes ...
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n.º 817/2022
... Designação da entidade adjudicante: Associação de Solidariedade Social das Aldeias do ... Concelho de Mondim de Basto ... NIPC: 509636080 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2017
... como uma das prioridades do seu Programa a promoção da inovação social. Os fundos europeus constituem, neste âmbito, um instrumento fundamental ... Conselho de Ministros n.º 73-A/2014, de 16 de dezembro, criou a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, que funciona na dependência direta ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2016
... como uma das prioridades do seu Programa a promoção da inovação social. Os fundos europeus constituem, neste âmbito, um instrumento fundamental ... Conselho de Ministros n.º 73-A/2014, de 16 de dezembro, criou a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, que funciona na dependência direta ...
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Anúncio de procedimento n.º 12718/2020
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de Vila Nova de AnhaNIPC: 502263431Serviço/Órgão/Pessoa de ... adjudicação da "Empreitada de Remodelação de Edifício para Estrutura Residencial para Pessoas Idosas do Centro Social e Paroquial de Vila Nova ...
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Despacho n.º 10445/2017
... Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (doravante abreviadamente designada ...
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Despacho n.º 10445/2017
... Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (doravante abreviadamente designada ...
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Portaria n.º 139/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20
... nova lei orgnica do Ministrio da Solidariedade, Emprego e Segurana Social, atravs do Decreto Regulamentar n. 5/2014, de 30 de outubro, foi definida ... , no desenvolvimento daquele Decreto Regulamentar, determinar a estrutura nuclear e estabelecer o nmero mximo de unidades orgnicas flexveis do ...
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Despacho n.º 7241/2023
... SOCIAL E COESÃO TERRITORIAL ... Gabinetes da Ministra do Trabalho, Solidariedade ... dente da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social 2030 e como vice-presidente ...
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Aviso n.º 19124/2023
... Aviso n.º 19124/2023 ... Sumário: Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos da licenciatura em Educação ... Por ... Licenciatura em Educação Social, publicado através doAviso n.º 6289/2017, publicado no DR, 2.ª série, ...
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Portaria n.º 132/2015 - Diário da República n.º 94/2015, Série I de 2015-05-15
... e Planeamento do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Importa agora, no desenvolvimento daquele diploma, determinar a nova ... Artigo 1.º ... Estrutura nuclear do Gabinete de Estratégia e Planeamento ... 1 - O Gabinete ...
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Despacho n.º 9823/2017
... -Lei n.º 39/2016, de 28 de julho:1 - É designada adjunta da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, Marta Isabel Marques Albuquerque, ...
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Anúncio de procedimento n.º 5776/2017
... e designação da entidade adjudicante: 506718530 - Centro de Apoio Social do NadadouroServiço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro de Apoio Social do ... ções do Centro de Apoio Social do Nadadouro com construção de Estrutura Residencial para IdososTipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
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Aviso n.º 13188/2022
... Aviso n.º 13188/2022 ... Sumário: Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo, licenciatura em ... o Social ... A Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro, ...
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Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de Março de 2012
MINISTRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANA SOCIAL Decreto-Lei n. 83/2012 de 30 de maro No mbito do Compromisso Eficincia, o ... Artigo 18. Norma transitria 1 A estrutura de misso Programa para a Incluso e Cidadania (PIEC) extingue -se no ...