Estrutura social
29960 resultados para Estrutura social
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... e, caso haja disposições contrárias à lei, notifica a estrutura em causa para que esta altere os estatutos, no prazo de 180 dias. 3 - Se ... entrada em vigor da legislação que regule o regime de protecção social na parentalidade. 5 - A revogação dos artigos 414.º, 418.º, 430.º e ...
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Lei n.º 75-B/2020
... programas dos subsetores da administração central e da segurança social; b) Mapa 2, relativo à classificação funcional das despesas do subsetor ...: a) Decorrentes de alterações orgânicas do Governo, da estrutura dos serviços e das correspondentes reestruturações no setor público ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2018
... como uma das prioridades do seu Programa a promoção da inovação social. Os fundos europeus constituem, neste âmbito, um instrumento fundamental ... de Ministros n.º 73-A/2014 , de 16 de dezembro, criou a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS), que funciona na ...
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null n.º 2243/2023
...Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial Divino Salvador. NIPC: 502513306. Serviço/Órgão/Pessoa de ... do contrato: Empreitada de Remodelação de Equipamento Social - Estrutura. Residencial para Pessoas Idosas - ERPI. Descrição sucinta do objeto do ...
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null n.º 4560/2022
... Designação da entidade adjudicante: Associação de Solidariedade Social das Aldeias do. Concelho de Mondim de Basto. NIPC: 509636080. ...CONCELHO DE MONDIM DE BASTO. ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS - ERPI - ALDEIAS DE MONDIM. Descrição sucinta do ...
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Anúncio de procedimento n.º 3450/2021
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de VinhóNIPC: 502027851Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ...ção do contrato: Requalificação e Ampliação da Estrutura" Residencial para Pessoas Idosas do Centro Social Paroquial de VinhóDescri\xC3"...
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Portaria n.º 105/2013, de 13 de Março de 2013
MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º 105/2013 de 13 de março O Decreto Regulamentar n.º ..., no desenvolvimento daquele decreto regulamentar, determinar a estrutura nuclear dos serviços e estabelecer o número máximo de unidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 8694/2021
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de VinhóNIPC: 502027851Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ...ção do contrato: Requalificação e Ampliação da Estrutura" Residencial para Pessoas Idosas do Centro Social Paroquial de VinhóDescri\xC3"...
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Despacho n.º 10445/2017
...Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (doravante abreviadamente designada ...
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Despacho n.º 10445/2017
...Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (doravante abreviadamente designada ...
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Anúncio de procedimento n.º 11130/2019
...ção da entidade adjudicante: Centro de Bem Estar Social de AlcanenaNIPC: 500745935Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretor do ...- OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação da Estrutura Residencial para Idosos, IPSS - Centro de Bem Estar Social de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2017
... como uma das prioridades do seu Programa a promoção da inovação social. Os fundos europeus constituem, neste âmbito, um instrumento fundamental ... Conselho de Ministros n.º 73-A/2014, de 16 de dezembro, criou a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, que funciona na dependência direta ...
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Portaria n.º 139/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20
... lei orgânica do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, através do Decreto Regulamentar n.º 5/2014, de 30 de outubro, foi ..., no desenvolvimento daquele Decreto Regulamentar, determinar a estrutura nuclear e estabelecer o número máximo de unidades orgânicas flexíveis ...
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null n.º 817/2022
... Designação da entidade adjudicante: Associação de Solidariedade Social das Aldeias do. Concelho de Mondim de Basto. NIPC: 509636080. ...
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Anúncio de procedimento n.º 5776/2017
... e designação da entidade adjudicante: 506718530 - Centro de Apoio Social do NadadouroServiço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro de Apoio Social do ...ções do Centro de Apoio Social do Nadadouro com construção de Estrutura Residencial para IdososTipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
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Portaria n.º 132/2015 - Diário da República n.º 94/2015, Série I de 2015-05-15
... e Planeamento do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Importa agora, no desenvolvimento daquele diploma, determinar a nova ...Artigo 1.º. Estrutura" nuclear do Gabinete de Estratégia e Planeamento. 1 - O Gabinete de Estrat\xC3"...
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Anúncio de procedimento n.º 1251/2021
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial de FreixiandaNIPC: 502318724Serviço/Órgão/Pessoa de ... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS (ERPI) E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIO DE APOIO ÀS ...
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Anúncio de procedimento n.º 4849/2020
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de Vila FrancaNIPC: 501908102Serviço/Órgão/Pessoa de ...ção do contrato: Remodelação, Adaptação e Ampliação da Estrutura Residencial para Idosos e Centro de Dia do Centro Social e Paroquial de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9141/2021
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial de FreixiandaNIPC: 502318724Serviço/Órgão/Pessoa de ... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS (ERPI) E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIO DE APOIO ÀS ...
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Aviso n.º 11362/2021
. Aviso n.º 11362/2021Sumário: Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de cenciado em Educação Social.A Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade ...
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Despacho n.º 6970/2020
. Despacho n.º 6970/2020Sumário: Alterações à estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, riedade e Segurança Social.Ao abrigo dos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 167-C/2013, de 31 de ...
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Anúncio de procedimento n.º 12718/2020
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de Vila Nova de AnhaNIPC: 502263431Serviço/Órgão/Pessoa de ... adjudicação da "Empreitada de Remodelação de Edifício para Estrutura Residencial para Pessoas Idosas do Centro Social e Paroquial de Vila Nova ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2016
... como uma das prioridades do seu Programa a promoção da inovação social. Os fundos europeus constituem, neste âmbito, um instrumento fundamental ... Conselho de Ministros n.º 73-A/2014, de 16 de dezembro, criou a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, que funciona na dependência direta ...
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Portaria n.º 122/2013, de 27 de Março de 2013
... o tipo de organização interna da Direção -Geral de Proteção Social aos Traba- lhadores em Funções Públicas, abreviadamente designada por ..., no desenvolvimento daquele decreto regulamentar, determinar a estrutura nuclear dos serviços e as competências das respetivas unidades ...
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Despacho n.º 9823/2017
...-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho:1 - É designada adjunta da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, Marta Isabel Marques Albuquerque, ...