minutas contratos aluguer imóveis
182 resultados para minutas contratos aluguer imóveis
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Despacho n.º 910/2022
... de Policiamento de Proximidade; m ) Os Contratos Locais de Segurança. Artigo 21.º Unidade de ... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ... , impostos locais e rendimento sobre imóveis; t ) Emitir cheques ou ordens de transferência ... ários; c ) Demarcar e efetuar o aluguer de áreas livres nos mercados e feiras; d ) ...
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Despacho n.º 5427/2023
... m) Os Contratos Locais de Segurança ... Artigo 21.º ... c) Demarcar e efetuar o aluguer de áreas livres nos mercados e feiras; ... d) ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... , impostos locais e rendimento sobre imóveis; ... t) Emitir cheques ou ordens de ...
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Despacho n.º 1396/2023
... m) Os Contratos Locais de Segurança ... N.º 20 27 de janeiro ... c) Demarcar e efetuar o aluguer de áreas livres nos mercados e feiras; ... d) ... minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... , impostos locais e rendimento sobre imóveis; ... t) Emitir cheques ou ordens de ...
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Despacho n.º 6770/2023
... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... ória do registo predial dos bens imóveis, ... acompanhar a elaboração do orçamento das ... monitorizando o cumprimento dos contratos-programa celebrados, bem como coordenar e dirigir ... processos respeitantes a transportes de aluguer em veículos ligeiros de passa- ... geiros, ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... bem como em matéria de celebração de contratos, estabelecendo-se que o dirigente da referida ... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... efetivo reconhecimento dos titulares de imóveis, em articulação com os demais serviços ... licenciamento de transportes públicos de aluguer em veículos ligeiros de passageiros - táxis, em ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... , zelando pela execução dos respetivos contratos; ... b) Proceder ao levantamento do estado de ... efetivo reconhecimento dos titulares de imóveis, ... em articulação com os demais serviços ... licenciamento de transportes públicos de aluguer em veículos ligeiros de ... passageiros — ...
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Despacho n.º 6591/2022
... c) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... regulamentos, procedimentos e contratos; ... b) Elaborar os competentes relatórios; ... permuta e alienação de bens móveis e imóveis da autarquia, de acordo com as ... respeitantes aos transportes públicos de aluguer ...
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Despacho n.º 12200/2022
... t) Elaborar minutas, contratos e assegurar os atos que, nos termos da ... inventário e cadastro de todos os bens imóveis e móveis ... pertencentes ao município, nos ... licenciamento de transportes públicos de aluguer em veículos ligeiros de ... passageiros — ...
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Despacho n.º 33/2022
... à aquisição e alienação de bens imóveis; g ) Praticar o expediente necessário ao registo ... ) Preparar e acompanhar todos os atos e contratos em que o Município de Vila Verde seja ... da atividade de transportes públicos de aluguer em veículos ligeiros de passageiros ... camarárias, incluindo a exaração de minutas e atas; 2) Transmitir aos serviços as ...
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Despacho n.º 33/2022
... à aquisição e alienação de bens imóveis; ... g) Praticar o expediente necessário ao ... ) Preparar e acompanhar todos os atos e contratos em que o Município de Vila Verde seja ... da atividade de transportes públicos de aluguer em veículos ligeiros ... de passageiros ... minutas ... 2) Transmitir aos serviços as deliberações ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... k) Manter atualizado o inventário dos imóveis afetos ao EMGFA e aos órgãos na direta de- ... regime de aquisição permanente, aluguer operacional de viaturas e aluguer de curta de ... ção, execução e revisão de contratos; ... e) Acompanhar a celebração e a execução ... elaborar e participar na negociação de minutas de contratos, protocolos de cooperação ... e ...
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Despacho n.º 13537/2008, de 15 de Maio de 2008
... sobre as transmissóes onerosas de bens imóveis (IMT), ao abrigo das alíneas a) e b) do n. 2 do ... de benefícios fiscais previstos nos contratos de desenvolvimento para habitaçáo, nos termos ... 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ... aluguer nas deslocaçóes em serviço; ... e) Autorizar o ...
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Despacho n.º 27463/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... sobre as transmissóes onerosas de bens imóveis (IMT) ao abrigo das alíneas a) e b) do n. 2 do ... de benefícios fiscais previstos nos contratos de desenvolvimento para habitaçáo, nos termos ... 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ... aluguer nas deslocaçóes em serviço; ... e) Autorizar o ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2011/A de 31 de Janeiro
... dos Assuntos Jurídicos e o Sector dos Contratos Administrativos ... Por sua vez, a Direcção ... outros direitos reais de gozo sobre bens imóveis, bem como os processos de expropriação por ... SRCTE seja parte, elabora as respectivas minutas e organiza os processos daqueles que devam ser ... q) Coordenar a aquisição, aluguer, utilização e manutenção das máquinas, ...
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Despacho n.º 21018/2004(2ªSérie), de 13 de Outubro de 2004
... legados e doações a favor do Estado de imóveis ou de bens móveis não abrangidos pelo ... Fazer cessar por acto administrativo os contratos de arrendamento de prédios do Estado, nos termos ... nos termos legais; j) Aprovar contratos e minutas de contratos cujas operações e condições ... , a locação financeira, bem como o aluguer por prazo superior a 60 dias, de veículos com ...
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Despacho n.º 25144/2007, de 02 de Novembro de 2007
... legados e doaçóes a favor do Estado de imóveis ou e bens móveis náo abrangidos pelo ... Fazer cessar por acto administrativo os contratos de arrendamento de prédios do Estado, nos termos ... nos termos legais; x) Aprovar contratos e minutas de contratos cujas operaçóes e condiçóes ... , a locaçáo financeira, bem como o aluguer por prazo superior a 60 dias de veículos com ...
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Despacho n.º 21974/2005(2ªSérie), de 20 de Outubro de 2005
... legados e doações a favor do Estado de imóveis ou de bens móveis não abrangidos pelo ... Fazer cessar por acto administrativo os contratos de arrendamento de prédios do Estado, nos termos ... nos termos legais; j) Aprovar contratos e minutas de contratos cujas operações e condições ... e a locação financeira, bem como o aluguer por prazo superior a 60 dias, de veículos com ...
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Despacho n.º 10874/2006(2ªSérie), de 17 de Maio de 2006
... legados e doações a favor do Estado de imóveis ou de bens móveis não abrangidos pelo ... Fazer cessar por acto administrativo os contratos de arrendamento de prédios do Estado, nos termos ... nos termos legais; j) Aprovar contratos e minutas de contratos cujas operações e condições ... , a locação financeira, bem como o aluguer por prazo superior a 60 dias, de veículos com ...
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Acórdão nº 8465/06.0TBMTS-A.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Abril de 2019
1- Tendo presente que o administrador único da exequente foi o representante da sociedade beneficiária originária do cheque (dado à execução) que subscreveu um acordo e recebeu o cheque, em cumprimento do estipulado no referido acordo celebrado com o executado, este pode, na qualidade de subscritor desse cheque, opor à exequente (portadora do mesmo, por endosso) a inexigibilidade do valor...
... Estas minutas devem ser em conjunto analisadas, para se ... aluguer do SOM, da LUZ e do CAMIÃO PALCO, bem como a ... árias; para executar ou levar a cabo contratos ou atos de qualquer tipo ou descrição, em nome ... , títulos, stoks, bens móveis ou imóveis, a dinheiro ou a crédito; abrir filiais ou ... -
Acórdão nº 8465/06.0TBMTS-C.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Fevereiro de 2018
1. – O caso julgado formal consubstancia-se na mera irrevogabilidade do acto, ou decisão judicial, que serve de base a uma afirmação jurídica ou conteúdo e pensamento e apenas se forma no que se reporta às questões concretamente apreciadas pelo despacho recorrido. II. – O Advogado constituído no processo está impedido de nele depor como testemunha, mesmo depois de substabelecer...
... Estas minutas devem ser em conjunto analisadas, para se ... E ALOJAMENTO DOS MESMOS a.3)- O valor do aluguer do SOM, da LUZ e do CAMIÃO PALCO, bem como a ... árias; para executar ou levar a cabo contratos ou atos de qualquer tipo ou descrição, em nome ... , títulos, stoks, bens móveis ou imóveis, a dinheiro ou a crédito; abrir filiais ou ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 8/2010/A de 5 de Março
... ou municipais, bem como sobre as minutas dos respectivos contratos; ... c) Pronunciar-se ... , alienar ou onerar bens móveis e imóveis, nos termos da legislação aplicável; ... g) ... encargos com aquisição, manutenção, aluguer, arrendamento de bens e equipamentos; ... e) Os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2010/A, de 05 de Março de 2010
... ou municipais, bem como sobre as minutas dos respectivos contratos; ... c) Pronunciar -se ... , alienar ou onerar bens móveis e imóveis, nos termos da legislaçáo aplicável; ... g) ... encargos com aquisiçáo, manutençáo, aluguer, arrendamento de bens e equipamentos; ... e) Os ...
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Despacho n.º 16004/2005(2ªSérie), de 22 de Julho de 2005
... sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, dos Impostos Rodoviários e ... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das despesas ... aluguer nas deslocações em serviço; e) Autorizar o ...
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Despacho n.º 22852/2005(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2005
... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das despesas ... sobre as transmissões onerosas de imóveis ao abrigo da parte final do artigo 8.º do ... aluguer nas deslocações em serviço; e) Autorizar o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/88/A, de 13 de Fevereiro de 1988
... ção de despesas com a aquisição e aluguer de equipamento e serviços de informática ... rtigo 18.º Aquisição de imóveis 1 - Compete ao Secretário Regional das Finanças ... 3 - Nos contratos a celebrar intervirá como representante da ... Artigo 27.º Aprovação das minutas de contratos 1 - As minutas dos contratos de ...