minutas contrato comercial
552 resultados para minutas contrato comercial
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Despacho n.º 11973/2018
... : a) Diretor Delegado; b) Departamento Comercial; c) Departamento de Exploração e Conservação; ... como da posição relativa das partes no contrato ou do contexto da sua formação; m) Elaborar os ... de encargos, convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de empreitadas de ...
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Resolução N.º 71/2002 de 26 de Abril
... serão utilizados na adjudicação do contrato; ... l) Data de envio do anúncio para ... uma empresa, sob a forma de sociedade comercial" anónima, tendo como objecto exclusivo a prossecu\xC3" ... ão e respectivos anexos e de todas as minutas de contratos ou acordos instrumentais e ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015
- Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do...
... cônjuge no exercício da actividade comercial deste ... Alegou também que no dia 29/07/2005 ... (promitente compradora) celebrou um contrato promessa com a ré H… (promitente vendedora) e ... promessa, da declaração constante nas minutas dos contrato juntos ao contrato promessa e do ... -
Edital n.º 543/2020
... do negócio (incluindo gestão comercial, planeamento financeiro e controlo de gestão); ... ão deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ...
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Edital n.º 321/2021
... do negócio (incluindo gestão comercial, planeamento financeiro e controlo de gestão); ... ão deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ...
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Edital n.º 1023/2020
... do negócio (incluindo gestão comercial, planeamento financeiro e controlo de gestão); ... ão deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ...
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Aviso n.º 12234/2017
... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... de mensagens publicitárias de natureza comercial; f) Instalação de arcas e máquinas de gelados; ...
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Regulamento n.º 1220/2023
... que criem uma maior dinâmica comercial e turística nesta zona da Vila. CAPÍTULO I ... atualizado, aquando da renovação do contrato". 2 — A atualização da renda, nos termos do n\xC3" ... 1 — Os contratos de arrendamento, cujas minutas são aprovadas por deliberação da Câmara ...
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Despacho n.º 12870/2021
... 4 — Apoio Administrativo da Divisão Comercial — O Apoio Administrativo da Divisão Co- ... à gestão dos locais de consumo sem contrato celebrado; ... f) Assegurar a execução das ... i) Dar apoio jurídico na elaboração de minutas para a celebração de contratos em que os ...
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Despacho n.º 6470/2019
... úcleo de Recursos Humanos g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... pública ou para os casos em que o contrato revista a forma de documento particular ... os processos de reabilitação urbana, comercial" e habitacional, bem como assegurar, em colaboraç\xC3" ...
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Regulamento n.º 543/2020
... para o reordenamento industrial ou comercial do Município; e) Sejam geradores de, no mínimo, ... relatório deverá ser anexada minuta do contrato de investimento a celebrar com o beneficiário. 5 ... incentivos ao investimento e aprovar a minutas dos contratos de investimento. Capítulo III ...
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Regulamento n.º 1047/2020
... para o reordenamento industrial ou comercial do Município; e) Sejam geradores de, no mínimo, ... relatório deverá ser anexada minuta do contrato de investimento a celebrar com o beneficiário. 5 ... incentivos ao investimento e aprovar a minutas dos contratos de investimento. Capítulo III ...
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Acórdão nº 5882-09.8TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Dezembro de 2015
- Celebrado um contrato pelo qual uma entidade bancária se obriga, enquanto “arranger”, a encontrar financiadores de um projecto de construção de um parque eólico, cabendo-lhe igualmente a montagem e estruturação da operação, o que implicava a validade da estrutura a utilizar para a operação, tal contrato tem uma natureza mista de contrato de prestação de serviços e, mais...
... e com a revogação sem justa causa do Contrato de Mandato entre ambas celebrado ... Pede ... 102.°, §§ 3.° e 4.°, do Código Comercial", na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n\xC2" ... X-As minutas" dos Contratos Financeiros foram elaboradas e a an\xC3" ... -
Regulamento n.º 875/2016
... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... de mensagens publicitárias de natureza comercial; f) Instalação de arcas e máquinas de gelados; ...
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Acórdão nº 2984/12.7TJLSB .L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Outubro de 2014
SUMÁRIO (responsabilidade do relator) “I – A circunstância de se tratar de mandato remunerado – como de prestação de serviços remunerados – não satisfaz, só por si, o requisito do interesse do mandatário, em termos de justificar a irrevogabilidade do mandato. II – No regime supletivo do art.º 1172º, alínea c), do Código Civil, a inobservância da antecedência...
... ça e vigilância no estabelecimento comercial " ... ”, de que aquela é proprietária ... O ... rescindiu, o contrato celebrado, unilateralmente, com efeitos ao 60.º ... 6, convocando a circunstância de as duas minutas juntas aos autos, pelas Recorrente e Recorrida, ... -
Despacho n.º 8537/2018
... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... Seguros, a execução e cumprimento do contrato dos processos de acidentes de trabalho; g) ... de Fiscalização Geral e de Atividade Comercial, compete: a) Fiscalizar o cumprimento de todos os ...
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Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022
... de 2015, a ré ter celebrado um contrato promessa de sublocação com o seu administrador ... dia 25 de Março de 2015, com o Banco Comercial Português um contrato de locação financeira, ... Inicial – referentes, precisamente, às minutas" dos contratos de sublocação do Imóvel na ... \xE2\x80" ...
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Despacho n.º 12320/2020
... e Financeira (DAF); b) Divisão Comercial (DC); c) Divisão de Estudos e Qualidade (DEQ); ... o procedimento até à celebração do contrato e efetuar o acompanhamento administrativo dos ... de regulamentos e normas; g) Elaboração minutas para a celebração de contratos de empreitada e ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Minutas tipo (p.e. Cadernos ... de Encargos, Programas de ... , as relacionadas com o termo do atual contrato de concessão ... de distribuição de energia e ... promovendo a vertente comercial da função de compras e que asseguram o ...
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Despacho n.º 1000/2023
... Estagiária e técnica comercial" na Banca entre os anos de 2009 e 2012 ... Estagi\xC3" ... através de um Contrato de Emprego e Inserção ao abrigo do IEFP na ... órios, e propostas de adjudicação e minutas ... de contrato, publicações na Imprensa ...
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Acórdão nº 2232/18.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Fevereiro de 2020
I- O art.º 107.º, n.º 2 do CPTA permite assumir que a previsão da realização de diligências posteriores aos articulados inicial e contestatório não tem carácter impositivo, antes revelando a natureza de excecionalidade na realização de diligências. II- Apenas deverá ocorrer qualquer diligência suplementar às expressamente previstas na lei processual se tal se revelar imprescindível para cumprir
... ções ou decisões de aprovação das minutas dos contratos; h. Informação sobre se o ... financeiros; i. Informação sobre se o contrato celebrado com o S ... , A.C.E. (NIPC ... ) em ... relevam para o exercício da atividade comercial da Recorrida, encontra-se também assim ... -
Acórdão nº 782/13.0TBBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2018
A condenação in futurum não pode traduzir-se numa condenação incerta, eventual e de conteúdo indeterminado, motivo por que não se pode julgar procedente o pedido de "todos os Réus ser condenados a pagar ao Autor (…) as importâncias que vierem a ser liquidadas em sede de execução de sentença, correspondentes a todos os negócios e dívidas, de fornecedores, ao Estado, à SS, ou outras, que
... a reconhecer que o estabelecimento comercial de farmácia, denominado "Farmácia Y", composto ... ão, a mesma, além de responder a um contrato bilateral, impunha que fosse requerida, então, a ... , a quem encomendaram a elaboração das minutas das procurações e os contratos promessa que ... -
Regulamento n.º 282/2023
... jurídica, entre outras, de sociedade comercial, sociedade civil sob a forma comercial, esta- ... cidos por contrato de seguro previamente existente, legalmente ... aprovar os formulários, minutas e modelos de requerimento e declaração ...
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Decreto-Lei n.º 103/2019
... O júri do procedimento de formação do contrato" de concessão de exploração, em regime de servi\xC3" ... 2 - As minutas das peças do procedimento são homologadas pelo ... outorga, cópia simples do registo comercial da alteração do contrato de sociedade que tiver ...
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Aviso n.º 9927/2021
... ão e que nele desenvolvam a atividade comercial, que tenham sofrido uma redução no volume de ... com os casos aplicáveis e conforme minutas disponibilizadas no sítio da Câmara Municipal ... deve cumprir os deveres previstos no contrato de trabalho, na lei e em instrumento de ...