minuta resolução contrato prestação serviços
1941 resultados para minuta resolução contrato prestação serviços
-
Regulamento n.º 448/2019
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
-
Aviso n.º 15971/2021
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
-
Regulamento n.º 570/2016
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... ésticas, industriais e/ou pluviais; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
-
Regulamento n.º 147/2021
... de janeiro, obrigam que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 6 ...
-
Regulamento n.º 526/2021
... , entre as 8h00 às 17h00, nos serviços administrativos do Município do Corvo. Os ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... os erros máximos admissíveis.(2) l) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
-
Regulamento n.º 860/2016
... princípios e modelos de gestão e de prestação dos serviços, designadamente com a proteção e ... necessário a sua atualização e a resolução das omissões existentes. Neste sentido, ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ...
-
Despacho n.º 12621/2016
... , que cada revisão seja promovida por um contrato específico;Considerando que a realização de ... /99, de 8 de junho, repristinada pela Resolução n.º 86/2011, de 11 de abril, e mantida em vigor ... a formação de dois contratos de prestação" de serviços para efetivação da primeira repara\xC3" ... 98.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 126/2018 de 21 de novembro de 2018
... da Unio Europeia, para a celebrao de um contrato de concesso e gesto do centro de reabilitao ... do procedimento;c) Proceder aprovao da minuta e assinatura do contrato;d) Praticar todos os ...
-
Deliberação n.º 1057/2021
... contrato", a liberação parcial, total ou faseada de cauç\xC3" ... das quantias recebidas e promover a prestação do reforço do valor das cauções ... executadas ... à aquisição de bens e de serviços e à execução de empreitadas, que tenham por ... ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do ... contrato, a revogação da adjudicação ... resolução de litígios em ... que a Parque Escolar seja ...
-
Regulamento n.º 115/2024
... A., é responsável pela gestão dos serviços públicos nas áreas de abastecimento de água e ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... , em matéria de mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo. 2 — A ... ço para uso não profissional; m ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 102/2023 de 23 de junho de 2023
... Unio Europeia, com vista celebrao de um contrato de fretamento de um navio para o servio de ... dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em nome e ...
-
Acórdão nº 1399/12.1TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Abril de 2016
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I – Não há lugar ao recurso à equidade, na fixação do montante dos honorários devidos a sociedade de advogados, por serviços de assessoria prestados, quando no celebrado contrato de prestação de serviços se definiram os parâmetros da
... conselho de administração da Ré, a prestação de serviços jurídicos para assessoria da venda ... responsabilizada pelo incumprimento do contrato de compra e venda imputável a terceiro, a saber, ... ários (com a concordância de JC) à minuta do contrato de compra e venda” ... 8. O facto ... ões subsistentemente propostas à resolução deste Tribunal: A – No recurso interposto pelo ... -
Regulamento n.º 880/2022
... , contanto, para isso, com diferentes serviços de aconselhamento ... assegurados por uma equipa ... Município de Ponta Delgada e de prestação de informação relativa à evolução do ... é 15 dias úteis após a assinatura do contrato ... mencionado no n.º 1 do artigo 14.º ... ção de incumprimento sob pena de resolução do contrato ... Artigo 25.º ... Resolução ... ável, a comunicação é acompanhada de minuta do contrato ... a celebrar considerando-se esta ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 217/2020 de 7 de agosto de 2020
... ;Considerando o prazo de vigncia do atual contrato de prestao de servios de telecomunicaes mveis ... ; c) Proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 41/2017 de 26 de maio de 2017
... ;Considerando o prazo de vigncia do atual contrato de prestao de servios de telecomunicaes mveis ... ;c) Proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
-
Regulamento n.º 1159/2022
... 6/3, que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento ... público de ... obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... , em matéria de mecanismos de resolução alternativa ... de litígios de consumo ... 2 ... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta disponível para ... download gratuito, no sítio ...
-
Despacho n.º 166/2021
... orgânica nuclear e flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos Serviços ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... , os assuntos que dependam da sua resolução; c) Propor ao Conselho de Administração todas ... como da posição relativa das partes no contrato ou do contexto da sua formação; m) Elaborar os ...
-
Regulamento n.º 176/2019
... ao parecer da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, dando cumprimento ao n.º ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... íodo de tempo, expressa em mg/L; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 8 ...
-
Regulamento n.º 34/2017
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... Instituto Nacional de Estatística); e) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o sistema de ... 3 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...
-
Regulamento n.º 611/2021
... ências evidenciadas pelo estudante na resolução de um problema específico ou na realização de ... que decorre em contexto real de prestação de cuidados de saúde. Pressupõe o ... estabelecimento de ensino; q) «Contrato de Estágio de CTeSP» - documento celebrado ... produção de bens ou de prestação de serviços; ae) «Estudante em mobilidade» - o estudante ... ; bt) «Registo de Presenças Diárias» - minuta onde são assinaladas as presenças diárias e as ...
-
Aviso n.º 19575/2021
... Sumário: Regulamento Municipal dos Serviços" de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... \xC3" ... assume particular relevância a prestação de serviços públicos essenciais, ... como sejam ... r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... utilizadores/as, direcionados para a resolução dos ... seus problemas relacionados com o ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, ...
-
Contrato n.º 89/2023
... ário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços ... Contrato n.º 89/2023 ... Sumário: Contrato ... Praia, S. A., e aprovou a minuta do presente contrato; ... B) Para assegurar o ... medidas tomadas ou a implementar para resolução" da situação ... 5 — Nos casos previstos no n\xC3" ... celebração de um único contrato de prestação de ... serviços cujo objeto abranja todos os ...
-
Despacho n.º 11973/2018
... Orgânica Nuclear e Flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos Serviços ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... , os assuntos que dependam da sua resolução; c) Propor ao Conselho de Administração todas ... como da posição relativa das partes no contrato ou do contexto da sua formação; m) Elaborar os ...
-
Aviso n.º 13668/2023
... de técnico superior na Direção de Serviços ... de Recursos Humanos ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... relativos ao contrato de prestação" de serviços de higiene e limpeza para o ... edif\xC3" ... , aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de ...
-
Aviso n.º 20937/2023
... ção ao Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, ... de ... princípios e modelos de gestão e de prestação dos serviços, procedeu a uma revisão do regime ... em matéria de resolução alternativa de litígios de consumo ... Artigo ... x) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... conformidade, nos termos da minuta que constitui o Anexo II a este Regulamento ...