regulamento do contrato serviço doméstico

... de serem utilizadas ao nível doméstico", industrial, agrícola, do comércio ou dos servi\xC3" ... , marítimo e aéreo; s) «Embalagem de serviço», embalagem que se destine a enchimento num ... aceção do n.º 5 do artigo 3.º do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 , do Parlamento Europeu e do ... a que se refere o n.º 1 é objeto de contrato escrito, de duração coincidente com o período ...

... sobre as condições aplicáveis ao contrato ou à relação de trabalho; b) Directiva n.º ... o prazo referido no número anterior, o serviço competente do ministério responsável pela área ... na medida em que seja aplicável o Regulamento CE/593/2008 , do Parlamento Europeu e do ... ão superior a um mês: a) Em serviço doméstico realizado em agregado familiar; b) Em empresa ...

... tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às atividades ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... das relações de trabalho emergentes do contrato ... de serviço doméstico; ... i) À alteração ... coletiva de trabalho aplicável ou do regulamento interno de empresa ... Artigo 107.º ... 2 — ...

... 11.º (Parceria agrícola) Ao contrato de parceria agrícola são aplicáveis, para o ... , estão afectadas por forma duradoura ao serviço ou ornamentação de uma outra. 2. Os negócios ... ; e) Entre quem presta o trabalho doméstico e o respectivo patrão, enquanto o contrato ... ça ou de normas constantes do regulamento do condomínio; b) A utilização do prédio ...

... Artigo 9.º Obrigações de serviço" público ... Artigo 10.º Rede Elétrica de Servi\xC3" ... Artigo 236.º Regulamento das Redes ... Artigo 237.º Regulamento de Acesso ... Capítulo V Garantias do cumprimento do contrato de concessão ... Base XXXIII Caução ... Base ... doméstico, em habitação permanente; ... c) As ...

... Por outro lado, e nos termos do Regulamento (UE) 2018/1999, do Parlamento Europeu e do ... rede elétrica de serviço público (RESP), em linha com o interesse ... cado mediante um contrato" com condições predeterminadas que regem a execu\xC3" ... doméstico", em habitação ... permanente; ... c) As instala\xC3" ...

... tas que rescindissem unilateralmente o contrato de trabalho evocando questões provocadas pela ... temas, decorreu a negociação do Regulamento dos Mercados ... Digitais, que visa garantir ... que apresentam um âmbito geográfico doméstico, i.e., que ... envolvem empresas nacionais, ... esse serviço fosse prestado por outras centrais do seu ...

... 1.° Aprovação 1 - É aprovado o Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de ... o equilíbrio económico e financeiro do serviço, com um nível de atendimento adequado ... ramal de ligação para abastecimento doméstico ou de serviços ... 3 - Os estabelecimentos ... Artigo 303.° Vigência do contrato Os contratos consideram-se em vigor, para o ...

... de março; d) Terceira alteração ao Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e ... º-A Compensação aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde envolvidos no combate à ... , e demais condições, decorrentes do contrato de empréstimo celebrado, em 27 de janeiro de ... trabalho independente ou no serviço doméstico com remuneração mensal. 13 - O apoio previsto ...

... (a) É celebrado o contrato de construção ou de grande modificação; ou ... (10) Linha máxima de flutuação de serviço é a linha de flutuação relacionada com o ... regras e, quando aplicável, do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos ... no ... compartimentos frigoríficos de uso doméstico, dos postos de segurança e locais ... de ...

... fitofarmacêuticos em ambiente doméstico", estabelecendo condições para a sua autorizaç\xC3" ... d) do n.º 3 do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, do Parlamento Europeu e do ... profissional ou da prestação de um serviço comercial, nomeadamente serviços de ... c) Aplicadores habilitados; ... d) Um contrato de seguro válido, de acordo com o pre- visto na ...

... e necessidades do respetivo órgão ou serviço ... Assim, o presente decreto-lei concretiza a ... ao trabalhador o direito de resolver o contrato com fundamento em alteração das ... ça 1 - Sem prejuízo do disposto em regulamento comu- nitário ou instrumento internacional de ... costura em roupas de uso pes- soal e doméstico do chefe de missão e seu agregado, bem como em ...

... és da redução da tarifa mensal do serviço de recolha de resíduos urbanos afeta à fatura ... produtor (moradia).e) Consumidor doméstico" (código BLP18) - aquele cujo contrato de utiliza\xC3" ...

... que, a Câmara Municipal aprovou o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e ... doméstico no respetivo contrato de recolha. 4 - [ ... ] 5 - ...

Aviso n.º 12030/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Serviço de Água, Saneamento de ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: a) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... setores regulados exercidos em regime de serviço público. Em termos de proteção dos direitos ... e um dispositivo indicador; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... n.º 758/2020 Sumário: Regulamento de Serviço" de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana do Munic\xC3" ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: - vínculo jurídico estabelecido entre a ... » - REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

Regulamento n.º 26/2019 Regulamento de Serviço Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza do Espaço ... A. e da ulterior celebração de um contrato de gestão delegada e de contratos-programa com o ... por utilizadores do setor não doméstico. No Capítulo IV incluem-se as regras relativas ...

... ípio da qualidade e da continuidade do serviço e da proteção dos interesses dos utilizadores; ... diferenciais instalados a jusante; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

Aviso n.º 11924/2020 Sumário: Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos ... , da hotelaria e restauração e doméstico. 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...

... nacionais ao abrigo do presente regulamento ... Anexo C Condições de aprovação dos ... responsável pela exploração, e pelo serviço veterinário oficial; ... e) Pelos laboratórios ... 1 - Considera-se equídeo, o animal doméstico da espécie equina ou asinina ou o animal ... g) Assegurar, por contrato ou por meio de um instrumento legal, os serviços ...

... n.º 405/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas nos ... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... novembro de 2016, deliberou aprovar o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: o.1) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

Regulamento n.º 452/2019 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Preâmbulo O ... , da hotelaria e restauração e doméstico. 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato» - vínculo jurídico estabelecido entre a ...