diario da republica 2ª série
-
Decreto-Lei n.º 15/2022
N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 3 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... pelo/a Decreto-Lei n.º 163/2003 - Diário da República n.º 169/2003, Série I-A de ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... decreta, para valer como lei geral da República, o seguinte: Ver todas as alterações ... pelo/a Decreto-Lei n.º 85/2011 - Diário da República n.º 123/2011, Série I de ...
- Lei Orgânica n.º 2/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12
-
Lei n.º 24-D/2022
... 74-(90) ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA ...
- Lei n.º 2/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08
- Decreto-Lei n.º 2/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-06
- Decreto Regulamentar n.º 2/2015 - Diário da República n.º 36/2015, Série I de 2015-02-20
- Portaria n.º 2/2016 - Diário da República n.º 11/2016, Série I de 2016-01-18
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... pelo/a Decreto-Lei n.º 125/2013 - Diário da República n.º 167/2013, Série I de ...
- Lei n.º 128/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
- Decreto n.º 2/2016 - Diário da República n.º 54/2016, Série I de 2016-03-17
- Decreto do Presidente da República n.º 2/2015 - Diário da República n.º 2/2015, Série I de 2015-01-05
- Lei n.º 2/2016 - Diário da República n.º 41/2016, Série I de 2016-02-29
- Portaria n.º 2/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-06
-
Decreto-Lei n.º 32/2022
N.º 89 9 de maio de 2022 Pág. 4 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 2/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08
- Decreto do Presidente da República n.º 3/2015 - Diário da República n.º 2/2015, Série I de 2015-01-05
- Decreto do Presidente da República n.º 2/2016 - Diário da República n.º 25/2016, Série I de 2016-02-05
-
Lei n.º 27-A/2020
... República decreta, nos termos da alínea g) do artigo ... ção faz parte de uma construção ou série de construções realizadas com a finalidade ...
- Decreto n.º 2/2015 - Diário da República n.º 9/2015, Série I de 2015-01-14
- Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 2/2015 - Diário da República n.º 76/2015, Série I de 2015-04-20
- Decreto do Presidente da República n.º 2-A/2016 - Diário da República n.º 38/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-02-24
- Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2015 - Diário da República n.º 35/2015, Série I de 2015-02-19
-
Lei n.º 35/2014
3220 Diário da República, 1.ª série—N.º 117—20 de ...