minuta resolução contrato prestação serviços

... outros serviços de apoio e com ações de formação ao nível da ... a sua infraestrutura e a prestação de serviços de suporte operacional ... para ... Artigo 7.º ... Contrato de incubação ... 1 — Será celebrado um ... da minuta previamente aprovada e anexa a este regulamento, ... Artigo 22.º ... Resolução do Contrato ... 1 — A entidade gestora ...

... da despesa inerente à prorrogação do contrato de gestão do ... Hospital de Cascais pelo prazo ... celebração do contrato de gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Cascais em ... enquadramento à data existente ... A minuta do instrumento de prorrogação proposta pela ... ) —, que decorrem da prestação de serviços assumida ... por força do contrato em vigor ...

... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço de sanea-mento de águas residuais ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... ; j) Em matéria de mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo, a Lei n.º ... , num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... motivos técnicos relacionados com a prestação" do objeto do contrato a realizar, detém a necess\xC3" ... serviços de reparação e manutenção em causa, pelo que, ... minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de ...

... as regras a que deve obedecer a prestação do serviço saneamento de águas residuais ... ço obedece às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à proteção dos ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... estão atribuídas;Considerando que a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 72/2021, de 9 ... da Defesa Nacional (MDN) a celebrar um contrato com a IdD-Portugal Defence, S. A. (IdD), tendo r objeto a prestação de serviços de gestão do programa;Assim, ... os atos necessários à elaboração da minuta do contrato a celebrar entre o MDN e a IdD, ...

... às exigências de funcionamento dos serviços do Município de Vila Nova de Cerveira, às ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... são importantes agentes na prestação de serviços e no exercício ... de atividades de ... a) Definir possíveis medidas de resolução a aplicar à empresaǦmãe na ... União ... 4 - Caso o contrato de depósito estruturado seja celebrado através ... no número anterior é instruído com a minuta da ... proposta de contrato e com a ...

... évia e Concomitante, aprovadas pela Resolução n.º 3/2022-PG, ... de 8 de abril; ... b) ... à aquisição de bens e de serviços e à execução de empreitadas, que tenham por ... ou valor não exceda, por contrato, 50.000,00 € (cinquenta ... mil euros), ... ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do ... contrato, a revogação da adjudicação ... das quantias recebidas e promover a prestação do reforço do valor das cauções ... executadas ...

... 11 de abril de 2018, o Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... e sustentáveis, onde se inclui a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 4 do Artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... ção e a supervisão dos setores dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento ... aumento da eficiência e eficácia da prestação dos serviços de abastecimento de água, de ... municipal 1 - A celebração de um contrato de gestão delegada, nos termos previstos no ... , a entidade delegante envia à ERSAR a minuta do contrato, com o respetivo plano de ... deve traduzir-se: a) No caso de resolução, na indicação das obrigações contratuais não ...

... jurídico da organização dos serviços das autarquias locais, todos na redação em ... , os assuntos que dependam da sua resolução; b) Receber e fazer distribuir pelos serviços da ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; d) Gerir com ... competências estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... para concretização e definição do Contrato Individual de Desempenho; xvii) Negociação dos ...

... de agosto, publica-se o Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de ... As regras de prestação do serviço deverão constar do Regulamento de ... , num determinado período de tempo; e) "Contrato": É o vínculo jurídico estabelecido entre os ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço saneamento de águas residuais ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... ) pretende adquirir bens alimentares e serviços de apoio destinados às messes e bares desta ... da aproximação do termo do atual contrato ... A Secretaria -Geral do Ministério da ... à aquisição de bens alimentares e prestação de serviços de apoio à atividade das messes e ... ato de adjudicação, bem como aprovar a minuta do contrato a celebrar ... 6 - Determinar que a ...

... jurídico da organização dos serviços das autarquias locais, todos na redação em ... , os assuntos que dependam da sua resolução; b) Receber e fazer distribuir pelos serviços da ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; d) Gerir com ... competências estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... para concretização e definição do Contrato Individual de Desempenho; xvii) Negociação dos ...

... resolve:1 Autorizar a celebrao de contrato-programa entre a Regio Autnoma dos Aores e o ... para a Regio Autnoma dos Aores.2 Aprovar a minuta do contrato-programa identificado no nmero ...

... : expediente@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DE ... ção necessária para a laboração dos serviços do juízo de comércio de Lagoa, comarca de Faro ... Plano de Pagamento; b. Prazo da prestação de serviços de 3,5 meses a contar do dia útil ... Artigo 17º - Minuta Do Contrato, Notificação, Adjudicação O ... quando opte por exercer o direito de resolução do contrato ou quando, sendo os trabalhos ...

... Tecnologias de Informação Diretor de Serviços: João Carlos Cardoso Apoio informático geral: ... Caixa 6 - Atividade do Fundo de Resolução Parte C - A Conta da Segurança Social 11 - ... (DGO), encontrando-se obrigadas à prestação da informação definida no decreto-lei de ... )) - pagamento de rendas associadas ao contrato-programa de modernização do parque escolar ... minuta" ( ... ) sido revista e aprovada pela Senhora Secret\xC3" ...

... àqueles que apostem nas áreas dos serviços criativos e inovadores, de modo a gerar ... no Capítulo V e da celebração de contrato para o efeito. 2 - É vedada a realização de ... contrato de utilização de espaço e prestação de serviços Artigo 15.º Do contrato de ... IV Cessação contratual Artigo 25.º Resolução contratual 1 - A relação contratual dos ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do contrato a celebrar. Artigo 33.º Equipa de ...

... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... sido fixados no contrato de gestão, aos gestores públicos pode ser ... a minuta de contrato de gestão, conforme determinado no ... a qualidade dos serviços prestados e a satisfação dos clientes ... 2 ... do exercício é atribuída após a prestação das contas do exercício e cor- ... responde a 65 ... das suas funções, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º [identificar ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento e ...

... Sumário: Aprova o Regulamento dos Serviços" de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... \xC3" ... pela fixação de condições de prestação dos serviços e de relações com os ... Capítulo V — Contrato com o Utilizador; ... Capítulo VI — Estrutura ... Minuta de Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto ... de setembro, sobre procedimentos de resolução extrajudicial de ... litígios de consumo em ...

... A Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P ... , assegurar o desenvolvimento e a prestação" de serviços partilhados no âmbito da Administra\xC3" ... Contas, em 1 de outubro do mesmo ano, um contrato de aquisição de uma solução tecnológica de ... prazo de execução, e a aprovação da minuta da adenda a celebrar ... 2 - Autorizar a ...