minuta resolução contrato prestação serviços

... às 17h00, nos serviços administrativos do Município do Corvo ... Os ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus ... problemas relacionados com o ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... anexo II do presente ...

... Em sede de IMT, antes da celebração do contrato de aquisição do ou dos imóveis a afetar ... ao ... a poder ser comunicada a isenção aos serviços" da administração fiscal através ... de declara\xC3" ... Felgueiras e as entidades promotoras cuja minuta constitui o Anexo I ao presente regulamento ...  ... Artigo 9.º ... Penalidades e resolução do contrato ... 1 — O incumprimento do disposto ... imputável ao promotor e/ou quando da prestação" de falsas ... declarações ... 3 — A resoluç\xC3" ...

... ainda, ser entregues, pessoalmente, nos Serviços acima referidos. Para constar, se publica o ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução" dos seus problemas relacionados com o serviço p\xC3" ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... da adjudicação (à Autora) do contrato de concessão de serviço público objecto do ... um contrato de fornecimento de bens e prestação de serviços farmacêuticos, sendo aliás, esta ... à adjudicação foi-lhe enviada a minuta do contrato a qual continha aquelas normas e o ... em unidose; […] Artigo 32.º Resolução por incumprimento contratual 1 – Sem prejuízo ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- ... cipais de abastecimento público de ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus ... problemas relacionados com o ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...

... de bens móveis e aquisição de serviços, nos termos e limites previstos no n.º 3 do ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; ... b) Autorizar, nos termos legais, ... conjugado com o disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2006, de 5 de ... vínculo de emprego público, que a prestação de tra- ... balho suplementar ultrapasse os ...

... de bens móveis e aquisição de serviços, nos termos e limites previstos no n.º 3 do ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; ... b) Autorizar, nos termos legais, ... conjugado com o disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2006, de 5 de ... vínculo de emprego público, que a prestação de tra- ... balho suplementar ultrapasse os ...

... ção de bens móveis e aquisição de serviços, nos termos e limites previstos no n.º 3 do ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; b) Autorizar, nos termos legais, os ... -lei de execução orçamental e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2006, de 5 de ... vínculo de emprego público, que a prestação de trabalho suplementar ultrapasse os limites ...

... ção de bens móveis e aquisição de serviços, nos termos e limites previstos no n.º 3 do ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; b) Autorizar, nos termos legais, os ... -lei de execução orçamental e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2006, de 5 de ... vínculo de emprego público, que a prestação de trabalho suplementar ultrapasse os limites ...

... ção de bens móveis e aquisição de serviços, nos termos e limites previstos no n.º 3 do ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; b) Autorizar, nos termos legais, os ... ão atual, conjugado com o disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2006, de 5 de ... vínculo de emprego público, que a prestação de trabalho suplementar ultrapasse os limites ...

... de bens móveis e aquisição de serviços, nos termos e limites previstos no n.º 3 do ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; ... N.º 213 4 de novembro de 2022 ... conjugado com o disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2006, de 5 de ... vínculo de emprego público, que a prestação de tra- ... balho suplementar ultrapasse os ...

... ões de habitabilidade a verificar pelos serviços competentes do Município, sempre que se ... á receber o mesmo;g) Certificado da prestação do Rendimento Social de Inserção, quando for o ... para o trabalho;i) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de ... escalão 2);Artigo 9.ºApreciação e Resolução do apoio a conceder1 - A apreciação e ...

... quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento, tal como está previsto nos n.os ... que existissem fundamentos para a resolução do contrato e execução do despejo, ficam ... de acesso à habitação ou para prestação de apoios sociais, em caso de carência ... ou administrativa de entidades ou serviços" legalmente competentes para o efeito, haja obriga\xC3" ... aplicação do presente regulamento, cuja minuta fica em anexo ao presente regulamento, sob a ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; m) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... da Estrutura Nuclear Orgânica dos Serviços Municipalizados de Água e ... Saneamento do ... rência na prestação dos serviços, proteção da saúde pública e do ... ípio de Paredes determinou o resgate do contrato de concessão, celebrado em 19 de janeiro ... de ... à Câmara Municipal a emissão da resolução para requerer a declaração de utilidade ... minuta ... 6 — A qualquer membro é permitida a ...

... ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito; vi) ... meios fraudulentos, proceda à prestação culposa de declarações falsas ou à omissão ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... ANEXO III Minuta" do contrato de arrendamento apoiado para habitaç\xC3" ... pode cessar por acordo das partes, resolução, caducidade, denúncia ou por renúncia do(a) ...

... , no sentido de promover a qualidade dos serviços prestados e melhorar os mecanismos de ... CIEC disponibiliza infraestruturas e prestação de serviços de suporte operacional para ... , a comunicação deve ser acompanhada de minuta ... do protocolo a celebrar ... N.º 35 17 de ... celebram um contrato com o Município da Covilhã, após aprovação ... à resolução do contrato ... 5 — Para os espaços previstos ...

... Através deste novo quadro legal o contrato de arrendamento apoiado passa a ter claramente a ... ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito; v ) ... meios fraudulentos, proceda à prestação culposa de declarações falsas ou à omissão ... cessa por acordo das partes, resolução, caducidade, renúncia, denúncia, ou mediante ... de alojamento temporário, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar com ...

... Através deste novo quadro legal o contrato de ... arrendamento apoiado passa a ter ... administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito; ... v) ... meios fraudulentos, proceda à prestação culposa de declarações falsas ou à omissão ... cessa por acordo das partes, resolução, caducidade, renúncia, ... denúncia, ou ... conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar com ...

... da República, 2.ª série PARTE H SERVIÇOS" MUNICIPALIZADOS DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE MAFRA \xE2\x80" ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência, assegurando o ... à Câmara Municipal a emissão da resolução para requerer a declaração de utilidade ... ção podem ser aprovadas sob a forma de minuta ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág ... , convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de aquisição de bens móveis ...

... SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUAS E SANEAMENTO ... DE ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na ... sua dependência, ... à Câmara Municipal a emissão da resolução para requerer a declaração de utilidade ... minuta ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 645 ... convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de aquisição de bens móveis ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... c) Aos prestadores de serviços no contexto da sua colaboração com a UMinho ... a) Assegurar a prestação de informação completa, verdadeira, atual, ... prestação de serviços abrangida pelo contrato a celebrar ou durante a ... vigência do mesmo; ... com recurso à minuta em anexo ao presente Regulamento (Anexo II) ... resolução da situação de conflito de interesses a adotar ...

... incubadas o seguinte: ... 1 — Serviços básicos: ... a) Consumo de eletricidade e água; ... como das constantes do contrato de incubação; ... b) Assumem total ... minuta do contrato de incubação, que será aprovada no ... 13 — A prestação de falsas declarações pelos interessados ... Cláusula 5.ª ... Resolução e modificação do contrato pela Entidade Gestora ...