minuta resolução contrato prestação serviços

... as regras a que deve obedecer a prestação do serviço de saneamento de águas residuais ... obedece às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à proteção dos ... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo VII do presente Regulamento. 4 ...

... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço saneamento de águas residuais ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... íodo de tempo, expressa em mg/L; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 8 ...

... estrutura e Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras. Alteração da ... minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos serviços ... ; l) Solicitar à CMTV a emissão da resolução para requerer a declaração de utilidade ... ção, à exceção daqueles que têm contrato escrito; c) Promover as diligências ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... em vigor do acordo quadro para a prestação de serviços de consultadoria, desenvolvimento e ... de 29 de janeiro, para a celebração do contrato ao abrigo do acordo quadro celebrado pela ESPAP, ... o ato de adjudicação e aprovar a minuta do contrato a celebrar ... 6 - Determinar que a ...

Decreto-Lei n.º 36/2018de 22 de maioA Resolução da Assembleia da República n.º 151/2017, de 17 ... núcleos de habitações precárias a serviços e bens essenciais, em particular aquelas que itam assegurar a prestação do serviço público eletricidade.A energia ... a possibilitar a celebração de um contrato" de fornecimento de energia elétrica por habitaç\xC3" ... de energia elétrica, de acordo com a minuta aprovada pelo município.CAPÍTULO ...

... ção da obra, contratou e prestou serviços e assumiu encargos pelos quais não recebeu ... a obra; 8) Uma coisa é a validade do contrato e outra coisa bem diferente é o Réu ter de ... – O contrato era nulo, não existia prestação de trabalho – tudo acabava; 10) Porém, ... 70. Com o intuito de urna resolução amigável do litígio, a A. solicitou ao Conselho ... nº 235/86, o qual se refere à “Minuta do contrato”, “a minuta do contrato será ...

... as regras a que deve obedecer a prestação dos ... serviços de abastecimento público de ... u) Contrato — vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus ... problemas relacionados com os ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...

... ção de IMT - antes da celebração do contrato de aquisição do direito de propriedade, de a a poder ser comunicada a isenção aos serviços" da administração fiscal; b) Isenção ou reduç\xC3" ... de Basto e o beneficiário, cuja minuta constitui o Anexo I ao presente Regulamento. 2 - ... e Taxas Municipais implicará a resolução do contrato e a aplicação das penalidades aí ... por facto que lhe seja imputável; b) Prestação de informações falsas ou viciação de dados ...

... ) Regulamento de Organização dos Serviços do Município da Praia da Vitória Preâmbulo ... ção de índices sempre crescentes de prestação de serviços; c) Assegurar o máximo de ... as informações necessárias para a resolução dos órgãos municipais competentes e despachos ... a faltas e licenças; g) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... preços de trabalhos não previstos no contrato, do facto de esses trabalhos serem imprevistos na ...

... lógica da habitação social como prestação social pública, implicando que a intervenção ... e acompanhamento social pelos seus serviços com vista à capitação do agregado familiar, ... de renda apoiada, é titulado por um contrato, de acordo com a minuta-tipo aprovada pelo ... comunicação do senhorio relativa à resolução do contrato é realizada nos termos do n.º 7 do ...

... Estrutura e Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras Para os devidos ... ão Gerar sinergia, no contexto de uma prestação de serviços de excelência. Artigo 3.º Missão ... minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ... ; l) Solicitar à CMTV a emissão da resolução para requerer a declaração de utilidade ... ção, à exceção daqueles que têm contrato escrito; c) Promover as diligências ...

... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento. 4 ...

... e em termos operacionais dos serviços municipais. Assim, propõe-se o reforço da ... as regras a que deve obedecer a prestação do serviço saneamento de águas residuais ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre o MAV e qualquer ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... tipo de resíduos. Os serviços municipais de gestão de resíduos urbanos ... de regras de prestação de serviço de gestão de resíduos urbanos, as ... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus ... problemas relacionados com os ... da Póvoa de Varzim e o requerente, cuja minuta" ... será disponibilizada pelo Município ... 3 \xE2" ...

... às seguintes entidades: a) Forças e serviços de segurança pública; b) Associações ... são atribuídos numa única prestação, após aprovação pelo Executivo da União das ... ção após a celebração do respetivo contrato-programa, correspondente a 30 % do montante ... execução do contrato, sob pena de resolução do mesmo. Artigo 22.º Revisão O ... (ver documento original) ANEXO IV Minuta do Contrato-programa Entre: A União das ...

... da documentação na posse de serviços da administração direta e indi- ... reta do ... mental, através de resolução ou decreto, ... respetivamente, a vinculação ... ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos delibera- ... 10 FCP04 C X X X X X ... 150.20.404 Prestação de contas ... Demonstração da execução ... num acordo ou contrato para a realização ... de um programa, projeto ...

... gestão de resíduos urbanos constituem serviços públicos de carácter estrutural, essenciais ao ... de serviço que defina as regras de prestação do serviço aos utilizadores e define as normas ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... tação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... , em matéria de mecanismos de resolução alternativa ... de litígios de consumo; ... k) O ... que se estabelecem no âmbito da prestação dos serviços de abastecimento público de ... m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo III ao presente ...

... égico dos Transportes aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de ... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... do Contrato de Concessão, nos termos da minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ... ência e manutenção e por outros serviços de apoio aos utentes da Autoestrada, bem como ... pode solicitar à Concessionária a prestação, dentro de um prazo razoável fixado para o ...

... à superintendência e controlo dos serviços e estruturas da ULSLA, EPE no sentido de ... lei; 5 — Coordenar a elaboração do Contrato Programa, Planos Estratégicos, Plano de ... , EPE; 10 — Autorizar o recurso à prestação de cuidados no exterior, assinando os termos de ... ao público, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/96, de 28 de ... ; Decisão de adjudicação; Aprovação de minuta do contrato; Outorga do contrato. 13 — Poderes ...

... ócio e disponibilizando um conjunto de serviços e condições que contribuam para o êxito das ... de celebração dos Contratos de Prestação de Serviços de Incubação, respetivas ... de Miranda do Corvo: a) Empresas: contrato de sociedade da empresa, registo comercial, ... ção de Serviços de Incubação, cuja minuta será aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar ... ção do promotor dará lugar à resolução do respetivo contrato. Artigo 21.º Direitos dos ...

... serviços no mercado, sendo, nomeadamente, consideradas ... os incentivos a conceder e os termos do contrato de concessão a celebrar. 3 - A fundamentação ... de incentivos determina a sua resolução e a aplicação de sanções. 2 - As sanções ... ável à entidade beneficiária; b) Prestação de falsas informações sobre a situação da ... no número anterior é acompanhada de uma minuta do contrato a celebrar, em vista da sua ...

... energia seja produzida ao abrigo de um contrato de aquisição de energia (CAE) ou de um acordo ... , ouvida a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Nos Leilões a DGEG, ... e Clima 2030 (PNEC), aprovado por Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020 de 10 de ... a necessidade de assegurar a prestação de garantias, e atendendo ao seu papel enquanto ... da Retribuição 12 - Anexos Anexo 1 - Minuta do Pedido de Admissão como Participante Inscrito ...

... gestão de resíduos urbanos constituem serviços públicos de carácter estrutural, essenciais ao ... de serviço que defina as regras de prestação do serviço aos utilizadores e define as normas ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...