minuta resolução contrato prestação serviços

... ao parecer da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, dando cumprimento ao n.º ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... diferenciais instalados a jusante; m) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito; v) Adotados ... e) «Arrendatário», o titular de contrato de arrendamento de habitação em regime de renda ... ; k) Endereço na Internet para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento e da minuta ... no formulário de candidatura; g) Prestação de falsas declarações, omissão dolosa de ... ês meses, poderá ser determinada a resolução do contrato e efetuada a correspondente ...

... ário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços ... Contrato n.º 47/2023 ... Sumário: Contrato ... A., e aprovou a minuta do presente contrato; ... b) Para assegurar o ... celebração de um único contrato de prestação ... de serviços cujo objeto abranja todos os ... do mesmo diploma legal ... 3 — A resolução" do contrato pelo Concedente não impede a execuç\xC3" ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... A. é responsável pela gestão dos serviços públicos nas áreas de abastecimento de água e ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... , em matéria de mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo. 2 — A ... diferenciais instalados a jusante; m ) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... e a IROA, S.A., pretendem firmar um contrato-programa vlido para o corrente ano, destinado ... e Desenvolvimento Rural.2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...

... envolvidos, impem a celebrao de um contrato-programa, entre a Regio Autnoma dos Aores e a ... e Desenvolvimento Rural.2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...

... outras, a atribuição de efetuar prestação de serviços à comunidade e de apoio ao ... é residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação; j) Inovação Setores ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato/Acordo Específico a celebrar, ... ão prévia da incubadora, sob pena de resolução imediata do contrato; i) Não arrendar, ceder ou ...

... a realizao da despesa inerente ao contrato a celebrar, at ao valor mximo de 2.925.000,00 ... o jri, proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...

... do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco, torna público ... As regras de prestação do serviço deverão constar do Regulamento de ... , num determinado período de tempo; e) "Contrato": É o vínculo jurídico estabelecido entre os ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... -Geral dos Serviços Prisionais; ... b) A Portaria n.º 1392/2006, de ... resolução ou decreto, respetivamente, a vinculação ... voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... de prestação de contas anuais e de contas finais de ... vontades das partes num acordo ou contrato para a ... realização de um programa, projeto ...

... ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito; vi) ... meios fraudulentos, proceda à prestação culposa de declarações falsas ou à omissão ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... por contrato de arrendamento, cuja minuta consta do Anexo III do presente Regulamento, que ... pode cessar por acordo das partes, resolução, caducidade, denúncia ou por renúncia do(a) ...

... ípio do Corvo obedece às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à ... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito; ... v) E, ... contrato ou lei anterior à entrada em vigor do presente ... prestação culposa de declarações falsas ou à omissão ... b) Minuta do contrato de arrendamento a celebrar; ... c) ... âmbito do presente regulamento e cuja resolução não seja da sua exclusiva competência, ... são ...

... , o Regulamento de Organização dos Serviços do Município do Barreiro, Estrutura Orgânica ... , quantitativos e qualificativos da prestação de serviços aos munícipes, por forma a ... a sua abertura até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos ... ações corretivas e preventivas para resolução do incumprimento dos valores paramétricos ...

... , que estabelece o Regime Jurídico dos Serviços Municipais de Abastecimento Público de Água, de ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; s) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... essa conformidade, seguindo os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento ...

... , que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com os serviços ... º 4 do artigo 55.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...

... Regulamento contem as regras de prestação do serviço de abastecimento de água e de ... ções de prestação e utilização dos Serviços, de acordo com os Níveis de Serviço previstos o anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... modelo próprio nos termos legais e cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento. 2 - O ...

... (SATA Air Aores) um contrato de concesso do servio areo regular no interior da ... anterior, proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...

... nacional em que o clube participe; g) «Contrato-programa de desenvolvimento desportivo» o ... entidades privadas prestadoras de serviços desportivos, associações promotoras do ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... execução do contrato, sob pena de resolução do contrato nos termos do n.º 3 do artigo 19.º ... rendimento podem ser dispensados da prestação de trabalho pelas entidades empregadoras, pelo ...

... f) «Contrato -programa de desenvolvimento desportivo» o ... entidades privadas prestadoras de serviços desportivos, associaçóes promotoras do ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicaçáo das cláusulas de interesse ...

... nacional em que o clube participe; f) «Contrato-programa de desenvolvimento desportivo» o ... entidades privadas prestadoras de serviços desportivos, associações promotoras do ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... execução do contrato, sob pena de resolução do contrato nos termos do n.º 3 do artigo 19.º ... rendimento podem ser dispensados da prestação de trabalho pelas entidades empregadoras, pelo ...

... nos respetivos serviços produtores e de arquivo ... Não obstante as ... ções de voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... éditos a apreciação e votação de prestação de contas anuais e de contas ... finais de ... num acordo ou contrato para a realização de um programa, projeto ou ... 250.30.600 Prevenção e resolução de conflitos laborais Participação efetiva dos ...

Despacho n.º 9993/2016A Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2016, de 23 de ... , n.º 81, de 27 de abril, foi aprovada a minuta de contrato para o fornecimento de víveres e ... ao Segundo Outorgante recorrer à prestação de serviços por terceiras entidades, para a ...