minuta resolução contrato prestação serviços

... de janeiro, obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante ... num determinado período de tempo; h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... de 2017, foi aprovado o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas ... de serviço que defina as regras de prestação do serviço aos utilizadores, cuja aprovação ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com os serviços ... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ...

... A ... Incumbe ao Estado assegurar a prestação de um serviço público de informação, ... e informativo através de um contrato de prestação de serviço, que estabelece os ... , até 31 de dezembro de 2020, tendo a minuta deste ... aditamento, a par da correspondente ... de serviços, foi necessário acautelar as verbas necessárias ...

... serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores ... constem de um ... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus ... problemas relacionados com o ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante no ... Anexo II ao presente ...

... merciais e de prestação de serviços na área do Município do Seixal, ... contrato de prestação de serviços de incubação com o Município do Seixal, nos termos da minuta ... aprovada pela Câmara Municipal ... 2 — O ... (s) gabinete(s) cedido(s), sob pena de resolução imediata e automática do contrato e ...

... que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... de serviço que inclua as regras da prestação do serviço aos/às utilizadores/as, e cuja ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... utilizadores/as, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... estimula e incentiva a concretizao de um contrato de parceria com a Universidade dos Aores para o ... Competitividade Empresarial.3 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no n. 1, anexa ...

Despacho n.º 12929/2016A Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2016, de 22 de ... despesa relativa à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares para o transporte ... minuta do contrato a celebrar e a outorga do respetivo ...

Despacho n.º 11511-A/2018A Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2018, de 30 de ... despesa relativa à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares, em regime de ... minuta do contrato a celebrar e a outorga do respetivo ...

... imóveis e à aquisição de bens e de serviços, cuja responsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... adjudicação ou de não adjudicação, a minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... das quantias recebidas e promover a prestação do reforço do valor das cauções executadas ... de quaisquer formalidades, da resolução de todo e qualquer assunto que entenda ...

... ência no domínio da exploração dos serviços de transporte ferroviário, assegurando a prestação de serviços de transporte e a exploração das ... públicas que tenham adjudicado o contrato de serviço público ... Neste âmbito, a ... 5 - Os requerentes devem apresentar uma minuta da apólice a subscrever, de cujo teor resulte ... é possível recorrer a um sistema de resolução rápida de litígios, devendo o mesmo ser ...

... que impende sobre o prestador de serviços públicos essenciais, nos termos do artigo 5.º ... regras de prestação do serviço aos utilizadores constam do ... setembro, relativo aos mecanismos de resolução alternativa de ... litígios de consumo ... 4 ... g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 11 — A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...

... a realizao da despesa inerente ao contrato a celebrar at ao valor mximo de 3.750.000,00 (trs ... jri, proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...

... /2018 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais Aprovação pela Assembleia Municipal ... do vínculo ou forma de prestação laboral. Artigo 3.º Objetivos No desempenho das ... e diligências feitas para a resolução e/ou proposta de procedimentos a adotar nessas ... ãos colegiais do município; b) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... ários estejam a faltar ao cumprimento do contrato de empreitada de obras públicas; l) Proceder à ...

Despacho n.º 1952-B/2017A Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2017, de 3 de ... despesa relativa à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares, em regime de ... minuta do contrato a celebrar e a outorga do respetivo ...

... adequadas, onde se inclui a prestação dos serviços públicos de recolha de resíduos ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o sistema de ... 11 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...

... n.º 738/2021 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... Regulamento contém as regras de prestação do serviço de abastecimento de água e de ... aos Utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... , cujo modelo consta do Anexo III (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ...

... , o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Almada e a Estrutura Orgânica ... , os assuntos que dependam da sua resolução, tendo em vista a prossecução permanente do ... quantitativos e qualitativos de prestação de serviços às populações, associada à ... minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ... n) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ...

... tação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... que diz respeito aos procedimentos de resolução extra- ... judicial de litígios promovidos por ... 3 — Nos termos do contrato de concessão celebrado, nas áreas das ... , pública ou privada, referente à prestação, permanente ou eventual, do serviço ... pela ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...

... móveis e à aquisição de bens e de serviços, cuja responsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 5.000,00 (euro) (cinco mil euros), incluindo, ... relativos à aquisição de bens e à prestação de serviços no domínio das tecnologias de ... , quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... de quaisquer formalidades, da resolução de todo e qualquer assunto que entenda ...

... um procedimento para a aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de produtos de higiene, ... praticar o ato de adjudicação, aprovar a minuta e para a outorga do contrato ... 6 - Determinar ...

... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço sanea- ... mento de águas residuais ... tação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... , em matéria de mecanismos de resolução alternativa ... de litígios de consumo; ... j) O ... k) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... minuta constante do Anexo I ... ao presente Regulamento ...

... e a IROA, S.A., pretendem firmar um contrato-programa vlido para o corrente ano, destinado ... e Desenvolvimento Rural.2- Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...

... pretendem firmar um contrato-programa vlido para o corrente ano, destinado ... e Desenvolvimento Rural.2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...