cooperativa agricola do funchal

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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 0046794 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Fevereiro de 1990

    I - No dia 5-6-1986, cerca das 10,00 horas, o Autor dirigiu-se ao Armazém da Cooperativa-Ré (Cooperativa Agrícola dos Produtores de Fruta da Madeira, C.R.L.), localizado no Pico de S. João, no Funchal, e, uma vez aí, disse que, "ao levar trabalhadores da Cooperativa para trabalhar nas terras dele", "o menino Janinha está a roubar mil e tal sócios da Cooperativa". II - Tais...

    ..., o Autor dirigiu-se ao Armazém da Cooperativa-Ré (Cooperativa Agrícola dos Produtores de ...João, no Funchal, e, uma vez aí, disse que, "ao levar ...

  • Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008

    .... Nome Montante. 2003 - SOCIEDADE AGRICOLA LDA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . 21.439,86. ADEGA COOPERATIVA ALMEIRIM CRL . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . 25.336,46. COOPERATIVA AGRICOLA DO FUNCHAL CRL . . . . . . . . . . 69.724,50. COOPERATIVA ...

  • Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008

    .... Nome Montante 2003 - SOCIEDADE AGRICOLA LDA 39 303,80 A CIGARRA SOCIEDADE AGRICOLA LDA 26 ...GUIMARAES, CRL 21 439,86 ADEGA COOPERATIVA ALMEIRIM CRL 127 089,20 ADEGA COOPERATIVA DA ... CRL 25 336,46 COOPERATIVA AGRICOLA DO FUNCHAL CRL 69 724,50 COOPERATIVA AGRICOLA DO GUADIANA ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ... horária no sector empresarial não agrícola melhorou, tendo registado um crescimento de 5,1% ... do Centro de Formalidades de Empresas do Funchal, respondendo assim a uma reivindicação antiga e ... com abertura preferencial às cooperativas de profissionais de saúde e também a entidades ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    ...ção Energia Turismo Desenvolvimento Agrícola e Rural Pescas e Aquicultura Assuntos do Mar . ... edição 2005, destinado a empresas, cooperativas, associações e outras entidades com políticas ...ções também nos concelhos fora do Funchal, através de um conjunto de infra-estruturas ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ...ão Europeia em matéria de política agrícola, nomeadamente no sector da banana, de grande ... construção e dinamizar o papel das cooperativas de habitação neste segmento; eliminar ... e complementada por pontos de pesquisa no Funchal, Évora, Leiria, Aveiro e Viseu, resultantes de ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    ... negativos; a reconversão do modelo agrícola com a progressiva substituição de produções ... ao exterior - aeroporto Internacional do Funchal, porto do Funchal e infra-estruturas portuárias ... iniciativas pública, particular e cooperativa em nome do serviço público de educação de ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    ... Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (ponto 11.3) .. 20 686-(444) IFADAP - Instituto ...BANIF Banco Internacional do Funchal. BBI Banco Borges & Irmão. BCA Banco Comercial ...CERCI Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças ...

  • Despacho n.º 14412/2005(2ªSérie), de 30 de Junho de 2005

    ...A. 500291950 .. AGROS - União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Minho e ...BANIF - Banco Internacional do Funchal, S. A. 502592230 .. vBANIF Crédito - S. F. A. ... Central - Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C. R. L. 502119870 .. Caixa Crédito - ...

  • Portaria n.º 292/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18

    ... Área ocupada relativa à Adega Cooperativa" da Azueira e LP457/1975, Alvará 35/76. C.45a \xC3"...Integra o Aglomerado Rural do Funchal. C.207a Escarpas e Outras Áreas de Elevada ... indústria complementar à atividade agrícola) Indústria, ...

  • Listagem n.º 23-A/2008, de 31 de Janeiro de 2008

    ... Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) no período de 15 de Fevereiro a 31 de ... DA FOZ 164,82 ABEL DE ABREU BRAZAO FUNCHAL 41,78 ABEL DE ALMEIDA GOMES AROUCA 541,42 ABEL DE ... TAZEM,CRL GOUVEIA 55.922,71 ADEGA COOPERATIVA DA BATALHA CRL BATALHA 68.337,47 ADEGA ...

  • Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982

    ...', as despesas com o transporte Lisboa-Funchal e também para Porto Santo dos mesmos produtos e ... pela Direcção dos Serviços Agrícolas (anexo - quadro VIII). As despesas de capital ...ção de leite entregue na União das Cooperativas de Produtores de Leite. Embora os indicadores ...

  • Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002

    ...3.8.2.1 - Centro Hospitalar do Funchal. 3.8.2.2 - Centro Regional de Saúde. 3.8.2.3 - ...6.6.3.1 - Cooperativas de produtores de banana. 6.6.3.2 - Armadores de ... Agricultura - Plano de Desenvolvimento Agrícola e Rural. D.R.F. - Direcção Regional de ...

  • Anúncio n.º 8191/2007, de 06 de Dezembro de 2007

    ...Supermercados, L.da, e outro Credor: Cooperativa Agrícola do Funchal, C.R.L. e outro Encerramento ...

  • Listagem n.º 176/2006, de 25 de Agosto de 2006

    ...321 637,52. Sociedade Agrícola Faldas da Serra, L.da ...6-1-2006 Fun Centros Temáticos do Funchal, L.da ............................. 1170 128,51. ..., Agência de Turismo Jovem - Cooperativa de Interesse Público, RL .......... 37 701,28. ...

  • Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000

    ...CHF Centro Hospitalar do Funchal. CIME Cadastro e Inventário dos Móveis do ... Europeu de Orientação e Garantia Agrícola - Secção Garantia. FEOGA-O Fundo Europeu de ... de natureza privada, associativa ou cooperativa, de acordo com o Despacho Normativo n.º 7/98, de ...

  • Acórdão nº 155421-14.5YIPRT.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19 de Outubro de 2017

    – Entendendo o juiz a quo que está em condições de conhecer, no despacho saneador, de excepção dilatória e excepção peremptória invocadas, sendo que o conhecimento da excepção peremptória de prescrição é um conhecimento de mérito, tem de dar cumprimento ao disposto no art. 591º nº 1 b) do CPC, convocando audiência prévia. – Não o fazendo, incorre na nulidade prevista no art. 195º nº 1 do CPC -...

    ...Funchal, transmutado na presente acção especial para ..., atividade comercial, industrial ou agrícola" e declarou não auferir qualquer valor ...ão entre si são, geralmente, o de cooperativa e associação. E não é por menos: os dois ...

  • Listagem n.º 240/2008, de 10 de Abril de 2008

    CÂMARA MUNICIPAL DO FUNCHAL Listagem n.º 240/2008 Lista de Obras Adjudicadas ... do Carmo-Interven- ção na Rua da Cooperativa Agrícola e Travessas Figueira Preta e dos Reis ...

  • Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008

    ... Económico CMF Câmara Municipal do Funchal CO Contas de Ordem CRP Constituição da ... Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (Secção Orientação) FSA Fundos e Serviços ...A.D. Cap. Capítulo CAPFM, CRL Cooperativa dos Produtores de Fruta da Madeira, CRL CARAM, ...

  • Decreto Regional n.º 13/77/M, de 18 de Outubro de 1977

    ...Em regra, os produtos da exploração agrícola eram divididos em duas partes iguais, uma para o ... o juiz corregedor do Círculo Judicial do Funchal, que presidirá; um técnico agrário diplomado ... ande se aconselha a criação de cooperativas; d) Modalidades e regulamentação de ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3237/2019

    ... Departamento de AmbienteEndereço: Rua do Funchal, 45, R/C - Edifício Cooperativa Agrícola de ...

  • Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985

    ... Europeias relativos à política agrícola comum e à política comum da pesca não se ...ónima', 'sociedad mutua', 'sociedad cooperativa'; - no que diz respeito à República Portuguesa: ... Sociais da Região Autónoma da Madeira, Funchal 4. Secretário Regional dos Assuntos Sociais da ...

  • Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008

    ...,47 ALDINA MARIA COSTA GOMES AUXILIAR AGRÍCOLA AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL € 524,70 ANA ... SOUSA MOTORISTA DE PESADOS MUNICÍPIO DE FUNCHAL € 220,99 FLORINDA FREITAS FERREIRA ENFERMEIRA ... SILVA LOPES SOUSA PROFESSORA DIDÁXIS COOPERATIVA ENSINO € 1 520,88 MARIA AUGUSTA GONÇALVES ...

  • Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980

    ... uma linha de crédito, a favor das cooperativas, para a criação e manutenção de empregos; 4) ...: 1) Regulamentação do seguro agrícola/pecuário/florestal e respectiva implementação; ... de Varzim, Vila do Conde, Peniche, Lagos, Funchal e Pico; 2.4) Abertura do concurso internacional ...

  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007

    ...ção de lamas de depuração em solos agrícolas (Decreto -Lei n.º 118/2006, de 21 de Junho), ... do IP3 -- Coimbra/Viseu e do IC32 -- Funchalinho/Coina), será desenvolvida a ligação do Porto ..., as relati- vas à Segurança Cooperativa, as relativas ao processo de Modernização e ...