minuta resolução contrato prestação serviços

... àqueles que apostem nas áreas dos serviços criativos e inovadores, de modo a gerar ... no Capítulo V e da celebração de contrato para o efeito. 2 - É vedada a realização de ... contrato de utilização de espaço e prestação de serviços Artigo 15.º Do contrato de ... IV Cessação contratual Artigo 25.º Resolução contratual 1 - A relação contratual dos ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do contrato a celebrar. Artigo 33.º Equipa de ...

... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... Sumário: Aprova o Regulamento dos Serviços" de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... \xC3" ... pela fixação de condições de prestação dos serviços e de relações com os ... Capítulo V — Contrato com o Utilizador; ... Capítulo VI — Estrutura ... Minuta de Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto ... de setembro, sobre procedimentos de resolução extrajudicial de ... litígios de consumo em ...

... A 22 de junho de 2016, foi assinado o contrato de empreitada de reabilitação e beneficiação ... Saúde nos Açores tem por missão a prestação de serviços de interesse económico geral na ... minuta e praticar todos os demais atos que, nos termos ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento e ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... és do transdutor de medição; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... º 134/2022 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Águas e de ... , o Município de Loulé delegou a prestação dos serviços públicos de abastecimento de ... M., através da celebração de um Contrato" -Programa e de Gestão Delegada, em … ... N.\xC2" ... detalhada e, introduzido os meios de resolução de litígios. Perante este conjunto de diplomas ... minuta constante do Anexo II do Regulamento. 4 — O ...

... Serviços de Abastecimento Público de Águas e de ... , o Município de Loulé delegou a prestação dos serviços públicos de abastecimento ... de ... M., através da ... celebração de um Contrato-Programa e de Gestão Delegada, em … ... N.º ... detalhada e, introduzido os meios de resolução de litígios ... Perante este conjunto de ... minuta" constante ... do Anexo II do Regulamento ... 4 \xE2\x80" ...

... ão de resíduos urbanos, constituem serviços públicos de caráter estrutural, essenciais ao ... vigor, no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; v) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... , no que respeita aos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo; i) ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 46.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- cipais de abastecimento público de água, ... de agosto, obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... e indicar o volume da água; k ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução" dos seus problemas relacionados com o serviço p\xC3" ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... às exigências de funcionamento dos serviços de água, às condicionantes técnicas ... prestação de serviços públicos essenciais destinadas à ... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... ção de competências, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2019, de 27 de ... despesa relativa à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares, em regime de ... minuta do contrato a celebrar e a outorga do respetivo ...

... pretendem firmar um contrato-programa vlido para o corrente ano, destinado ... Programa 6 Economia Rural.2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...

... lado, o aumento do prazo de vigncia do contrato a celebrar de trinta para trinta e seis meses, ... adjudicao da proposta, aprovao da minuta do contrato e outorga do mesmo, em nome e ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... é um momento chave da obrigação de prestação de contas (accountability) deste Órgão de ... O Tribunal e seus Serviços de Apoio fizeram um esforço para se adaptarem ... , a Assembleia da República aprovou a Resolução n.º 133/2021, de 30 de abril, recomendando ao ... a totalidade do encargo decorrente do contrato; Excesso de endividamento e falta de atualidade ... Aprovação da minuta do contrato, em simultâneo com a decisão de ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- cipais de abastecimento público de água, ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... , em matéria de mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo. 2 — A ... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- ... cipais de abastecimento público de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de ... um ... , em matéria de mecanismos de resolução alternativa ... de litígios de consumo ... 2 ... m) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...

... A ... Incumbe ao Estado assegurar a prestação de um serviço público de informação, ... e informativo através de um contrato de prestação de serviço, que estabelece os ... , até 31 de dezembro de 2020, tendo a minuta deste ... aditamento, a par da correspondente ... de serviços, foi necessário acautelar as verbas necessárias ...

... estimula e incentiva a concretizao de um contrato de parceria com a Universidade dos Aores para o ... Competitividade Empresarial.3 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no n. 1, anexa ...

Despacho n.º 11544-A/2018A Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2018, publicada ... despesa relativa à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares, em regime de ... minuta do contrato a celebrar e a outorga do respetivo ...

Despacho n.º 15775-C/2016A Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2016, publicada ... despesa relativa à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares para o transporte ... minuta do contrato a celebrar e a outorga do respetivo ...

... da Vitória obedece às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à ... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço saneamento de águas residuais ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...