minuta requerimento
3451 resultados para minuta requerimento
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Regulamento n.º 481/2019
... de transmissão previsto no número anterior é feito por requerimento fundamentado, juntamente com a minuta do contrato que titulará a ...
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Aviso n.º 8125/2017
... de acordo com a preferência indicada pelo candidato no requerimento de candidatura e constituem encargo dos candidatos as despesas inerentes ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta em anexo.7 - Prazo de candidatura:A candidatura ao concurso deverá ser ...
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Aviso n.º 7356/2016
... de acordo com a preferência indicada pelo candidato no requerimento de candidatura e constituem encargo dos candidatos as despesas inerentes ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta em anexo.8 - Prazo de candidatura:A candidatura ao concurso deverá ser ...
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Aviso n.º 8125/2017
... de acordo com a preferência indicada pelo candidato no requerimento de candidatura e constituem encargo dos candidatos as despesas inerentes ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta em anexo.7 - Prazo de candidatura:A candidatura ao concurso deverá ser ...
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Aviso n.º 7356/2016
... de acordo com a preferência indicada pelo candidato no requerimento de candidatura e constituem encargo dos candidatos as despesas inerentes ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta em anexo.8 - Prazo de candidatura:A candidatura ao concurso deverá ser ...
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Regulamento n.º 832/2021
... No primeiro parágrafo do Anexo I — Requerimento de plano de regularização de dívidas de ... propinas (Minuta), onde se ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... , mantém-se a possibilidade de as partes apresentarem ao notário a minuta do acto, devendo este, em nome da liberdade contratual, reproduzi-la. Com ... sem a sua prévia notificação, efectuada pelo notário, a requerimento, escrito ou verbal, do interessado na escritura. 2 - Quando o pedido ...
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Regulamento n.º 902/2020
... , mas já não estejam no momento da apresentação do requerimento do plano de regularização;c) Estudantes internacionais inscritos em ... regularização de dívida, dirigido ao Presidente do IPB, conforme minuta existente para o efeito nos Serviços Académicos.2 - O requerimento do ...
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Aviso n.º 20175/2021
... termos de referência.Deliberou, ainda, aprovar a proposta de minuta de contrato para planeamento (CpP) apresentada nos termos do n.º 2 do ... , informações ou quaisquer outras questões, por escrito, em requerimento dirigido ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém ...
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Edital n.º 1883/2023
... ressados enviam requerimento ao município de Tavira, em minuta disponibilizada para o efeito ... 3 ...
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Edital (extrato) n.º 903/2021
... previamente o solicitar ao Município do Porto, através de requerimento, conforme o número seguinte. 3 - O requerimento, de acordo com minuta ...
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Aviso n.º 18983/2021
... , informações ou quaisquer outras questões, por escrito, em requerimento dirigido ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém ... no dia um de abril de dois mil e vinte e um, com aprovação em Minuta, consta entre outras uma deliberação com o teor seguinte:"Entidade: ...
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Regulamento n.º 1149/2022
... Minuta de consentimento em formulário ou requerimento ... A União das ...
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Regulamento n.º 1265/2023
... ANEXO 1 Minuta de consentimento em formulário ou requerimento A União das Freguesias do ...
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Regulamento n.º 401/2022
... Minuta de consentimento em formulário ou requerimento ... ……………….., ...
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Aviso n.º 55/2018
... requerimento verbal do Senhor Presidente desta Câmara Municipal e para uso exclusivo a mesma, que da minuta da ata da reunião ordinária desta mesma Câmara realizada no dia vinte e ...
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Aviso n.º 5540/2018
... requerimento verbal do Senhor Presidente desta Câmara Municipal e para uso exclusivo a mesma, que da minuta da ata da reunião ordinária desta mesma Câmara realizada no dia vinte e ...
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Regulamento n.º 814/2020
... de regularização é proposto pelo estudante no próprio requerimento", podendo este indicar o montante de cada prestação e o número de presta\xC3" ...
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Edital n.º 268/2017
... na lei, constituem fundamento de rejeição liminar do requerimento, autorização ou comunicação: a) Apresentação fora de prazo; b) ... aplicáveis à instalação de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos termos do artigo 18.º do ...
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Edital n.º 242/2018
... na lei, constituem fundamento de rejeição liminar do requerimento, autorização ou comunicação: a) Apresentação fora de prazo; b) ... aplicáveis à instalação de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos termos do artigo 18.º do ...
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Despacho n.º 12444/2020
... , e não estejam inscritos no momento da apresentação do requerimento do plano de regularização.Artigo 3.ºPlano de regularização1 - O plano ... ção dos valores de propinas, taxas e emolumentos em dívida(Minuta ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... há menos de dois anos, contados da data da apresentação do requerimento, o órgão competente tenha praticado um ato administrativo sobre o mesmo ... , a ata é aprovada, logo na reunião a que diga respeito, em minuta sintética, devendo ser depois transcrita com maior concretização e ...
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Aviso n.º 14321/2022
... Deliberou, ainda, aprovar a proposta de minuta de contrato para planeamento (CpP) apresen- ... tada nos termos do n.º 2 ... escrito, em requerimento dirigido ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém ...
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Aviso n.º 9184/2020
... ço de correio eletrónico disponibilizado pelo candidato no requerimento de candidatura, com recibo de entrega.5 - Métodos de seleção:O ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta" em anexo, juntamente com o documento comprovativo das habilitações liter\xC3" ...
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Aviso n.º 9185/2020
... ço de correio eletrónico disponibilizado pelo candidato no requerimento de candidatura, com recibo de entrega.5 - Métodos de seleção:O ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta" em anexo, juntamente com o documento comprovativo das habilitações liter\xC3" ...